tag:blogger.com,1999:blog-6743201332469926581.post5342532702279500889..comments2024-03-23T19:20:30.810-03:00Comments on Pílulas Diárias: Cuidado com o tapetão do STFPílulas Diáriashttp://www.blogger.com/profile/06586196480777883034noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-6743201332469926581.post-86174126948834579712012-05-09T19:02:56.576-03:002012-05-09T19:02:56.576-03:00Exatamente, Rodolfo. Direitos quase sempre valem e...Exatamente, Rodolfo. Direitos quase sempre valem em tese.<br />Abraço!Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/07628010086111831953noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6743201332469926581.post-6976768956354774772012-05-09T18:19:56.777-03:002012-05-09T18:19:56.777-03:00prezado Sérgio. recentemente o tapetão do STF viro...prezado Sérgio. recentemente o tapetão do STF virou contra os portadores de deficiência. com relação as cotas de 5% nos concursos públicos, a primeira turma decidiu que não se deve fracionar os números majorando as contratações dos cotistas. na prática o que ocorre é que havendo um número inferior a 20 vagas, não era possível incluir ao menos um cotista no certame, fato que era tratado em lei própria que resolvia o problema aplicando o fracionamento, quando os 5% não resultavam em número inteiro esse número era convertido. exemplificando, se a prefeitura abre 18 vagas para professores, uma vaga deveria ser destinada aos cotistas; situação essa modificada pelo STF. agora considerando a tendência de corte nos gastos com funcionalismo público, e a previsível redução nas contratações, isso equivale a dizer que os deficientes, que não tem um bom grupo de pressão social e midiática, sofreram um duro golpe na busca por suas garantias individuais, tudo debaixo das cláusulas constitucionais que preveem um Estado isonômico e que elege, em tese, a fraternidade e o trabalho como valores fundamentais.Rodolfo José Andrellohttps://www.blogger.com/profile/14198175911738956548noreply@blogger.com