A redução da maioridade e o culto a Herodes



  Nicolas Poussin

As justificativas utilizadas pela proposta de redução da maioridade penal em debate na Câmara Federal são surpreendentes. Elas se resumem a palavras atribuídas a Salomão, Davi e Ezequiel. Não há estatísticas ou estudos de especialistas, entidades civis ou fontes governamentais.

Usar a Bíblia como referência para legislar pode levar a absurdos. Basta recordar que, segundo Levíticos, a posse de escravos é possível desde que sejam comprados de nações vizinhas. E que no Êxodo, aqueles que trabalham aos sábados podem ser condenados à morte.

Mas se é para continuar no campo dos elementos religiosos, que tal lembrar também da malhação do Judas, ainda muito frequente em várias regiões do Brasil? Foi o que fez José de Souza Martins em “Sofismas da lei”, artigo publicado pelo Estadão em 05/04.

Possivelmente inspirados pelo ritual da Semana Santa, o sociólogo lembra que mais de um milhão de brasileiros participaram de linchamentos nos últimos 60 anos. Muitas de suas vítimas são adolescentes e jovens acusados de atos criminosos. Nem por isso, a criminalidade caiu, nota Martins.

Outro personagem bíblico famoso poderia ser invocado para ajudar no debate. Abraão quase matou seu filho por ordem de Deus, em um estranho teste de fidelidade. De nossa parte, nem precisamos de qualquer imposição divina para ameaçar nossas crianças.

A Unicef estima que, entre 2010 e 2016, chegaremos a 37 mil crianças e adolescentes assassinados no Brasil. Mais que o triplo do número de mortos da mesma faixa etária na guerra da Síria de 2011 a 2014.

Nesta lógica, os responsáveis pela proposta de redução da maioridade invocam Deus, mas acabam servindo a Herodes.

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