Não é o que
acham muitos autores que tinham suas próprias obras colocadas à disposição pelo
blog. Por isso, lançaram o documento “Em defesa de uma biblioteca virtual”. O
texto diz que:
São
incontáveis os exemplos de escritores e editoras que não só se tornaram mais
conhecidos, como tiveram um incremento na venda de suas obras depois que estas
apareceram para download. O público que baixa livros é o mesmo que os compra.
O fato é que os
detentores dos direitos autorais nem sempre são os próprios autores. São os
monopólios de reprodução das obras. Grandes editoras e gravadoras, por exemplo.
A grande
maioria dos títulos disponibilizados pelo blog que foi fechado está esgotada.
Há blogs que se dedicam a disponibilizar apenas discos fora de catálogo. E também
sofrem grande repressão. Ou seja, são obras cujos direitos são propriedade de
monopólios, mas estes nem as colocam à venda nem permitem o acesso a elas.
Outro trecho do
documento esclarece os motivos disso:
...o
verdadeiro conflito não é entre proprietários e piratas, mas entre monopolistas
e difusionistas. A concepção monopolista-formal dos direitos autorais está
embasada na ideia de que aquilo que confere valor à obra é a sua raridade, o
seu difícil acesso; já a difusionista-democrática se ampara na inseparabilidade
de publicidade e valor. A internet favorece a segunda concepção, uma vez que a
existência física do objeto cultural que sustentava a primeira vai sendo
substituída por sua transformação em entidade puramente informacional. Desse
modo, também se produz uma transformação da natureza das bibliotecas. As novas
bibliotecas virtuais se baseiam no armazenamento e na disseminação tais como as
antigas bibliotecas materiais, mas oferecem uma mudança decisiva porque a
estocagem depende da distribuição e não o contrário: é a difusão que garante o
armazenamento descentralizado dos arquivos.
Na verdade, essa
situação poderia ser um exemplo do choque entre forças produtivas e relações de
produção a que se referia Marx. A internete é uma espécie de “força produtiva”
que gera enormes lucros. Mas também permite trocar produtos de forma rápida e quase
de graça. Algo que entra em choque com relações baseadas no direito de
propriedade.
Para superar
essa contradição só com a abolição do controle privado dos meios de produção.
No caso, de reprodução. Só com o fim do sequestro da criação intelectual pelos
monopólios.
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