Os gastos sociais sob a ditadura neoliberal

Governar sob a ditadura neoliberal resume-se a separar centavos para as áreas sociais e destinar caminhões de dinheiro para os juros da dívida pública.

Essa lógica, por si só, já impõe sacrifícios cruéis à enorme parte da população. Mas o modo como ela é aplicada é ainda pior. É o que mostra um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, da USP.

O levantamento divulgado pelo Brasil de Fato, em 08/08/2024, mostra que aumentar o gasto público com investimentos sociais é mais eficiente na redução do endividamento do país do que cortar outras despesas.

Os subsídios concedidos pelo governo, por exemplo, direcionam volumosos recursos públicos para setores poderosos como montadoras de veículos, companhias aéreas, petroleiras e agronegócio.

Pois bem, o estudo constata que um corte de 1% do PIB dos recursos destinados a benefícios sociais diminui o endividamento público apenas 0,2%. Já se for feito sobre subsídios governamentais, o déficit cai 1,6%, oito vezes mais.

Isso para não falar que raramente subsídios públicos se transformam em mais postos de trabalho. Ao contrário, os próprios beneficiários admitem que os recursos são utilizados para manter a produção e o nível de emprego. O que também é duvidoso.

O economista Pedro Faria explicou ao Brasil de Fato que o “gasto do governo atende majoritariamente pessoas mais pobres, via programas sociais, saúde, educação. Com todo aumento de renda dessas pessoas, elas consomem e o efeito multiplicador é grande".

Ninguém nem está falando em auditoria da dívida pública. Seria apenas um arranjo menos injusto dentro da austeridade fiscal. Mas nem isso é possível sob a ditadura neoliberal.

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Dois grandes pontos cegos na desigualdade brasileira

Entre 2017 e 2022, a renda de 15 mil pessoas pertencentes ao topo da pirâmide social no Brasil cresceu o triplo do ritmo observado entre o restante da população. Essa elite representa 0,01% da população. Enquanto isso, os ganhos dos 95% mais pobres não passaram dos 33%. Não por acaso, aconteceu no período Temer/Bolsonaro.

Essas informações estão em recentes matérias da Folha e do Globo, que citam números de um estudo da FGV.

Segundo a mais recente edição da “Síntese de Indicadores Sociais”, do IBGE, a pessoa mais rica do país tem uma renda mensal de R$ 597 mil, equivalente a 377 vezes a renda média geral e 3.665 vezes a renda média dos 10% mais pobres.

Em novembro passado, Marcelo Medeiros lançou o livro “Os Ricos e os Pobres: o Brasil e a desigualdade“. Nele, divulgou o seguinte dado: “Para uma pessoa entrar para o grupo dos 10% mais ricos do País, basta receber R$ 3.800 reais mensais, trabalhando com carteira assinada”.

Estes números deveriam ser motivo de grande preocupação por parte da esquerda. Grosso modo, eles sinalizam que há dois grandes pontos cegos na disputa de classes que travamos. 

O primeiro fica no alto. Os super-ricos usam seu imenso poder econômico para controlar os destinos do País. Das menores prefeituras ao governo federal, passando pelos governos estaduais. Dos tribunais e parlamentos aos quartéis. Em cada centro de poder, postos-chave são ocupados por seus representantes. E é para estes que olhamos, não para seus mandantes. 

Embaixo, está a imensa multidão de despossuídos. Há tempos, deixamos de enxergá-los, enquanto a direita os manteve sob sua mira.

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Riqueza, pobreza e tragédia social no Brasil

Os 5% mais ricos da população se apropriam de metade do crescimento econômico do país, enquanto os 50% mais pobres vivem com menos de R$ 30 por dia. Metade dos brasileiros ganha menos de R$ 1.200 na média mensal.

Sem os 10% mais ricos, o Brasil seria um país igualitário. A desigualdade brasileira está concentrada no topo. A maior parte dos não-pobres é parecida com os pobres e fica entrando e saindo da pobreza. Já o grupo dos mais ricos é muito heterogêneo, com grandes variações de renda.

As desigualdades de gênero, raça e renda estão intimamente ligadas. Tratar a discriminação de negros e mulheres no mercado de trabalho a partir da noção de política identitária é um equívoco.

As afirmações acima são do sociólogo e economista Marcelo Medeiros, autor do livro recém-lançado “Os Ricos e os Pobres: o Brasil e a desigualdade“. Foram retiradas de várias entrevistas feitas com ele, que estão disponíveis na internete. São, por si só, muito esclarecedoras. E assustadoras, também.

É o caso da seguinte informação: “Para uma pessoa entrar para o grupo dos 10% mais ricos, basta receber R$ 3.800 reais mensais, trabalhando com carteira assinada”. Ou seja, muitos bancários ou professores podem pertencer ao mesmo grupo de renda de Paulo Lemann ou Abílio Diniz.

A questão é como combater uma concentração de renda tão grande. O autor considera muito difícil. E é preciso concordar com ele. Afinal, esse problema existe há muito tempo, sem maiores consequências, a não ser normalização da barbárie para a imensa maioria pobre. É a grande igualdade na tragédia sob uma enorme desigualdade no topo.

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Ajuda-nos a te ajudar

“Temos que incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”, declarou Lula em entrevista à CBN, em agosto de 2021.

Sintético, claro e inteligente como costuma ser, Lula estava se referindo a dois elementos fundamentais para começar a pensar em distribuição de renda em um país tão injusto como o nosso.

Primeiro, criar ou ampliar o lugar dos programas e direitos sociais nos orçamentos públicos. Segundo, cobrar menos impostos sobre o consumo e priorizar taxação pesada sobre grandes patrimônios e fortunas. 

Mais do que isso, é preciso cobrar impostos sobre lucros e dividendos. Desde 1995, o Brasil é um dos únicos países do mundo a isentar de tributação esse tipo de ganhos, beneficiando uma minoria de magnatas.

Durante a campanha eleitoral, Lula também reafirmou que despesas com saúde e educação não são gastos, mas investimentos. Era um recado para os defensores do teto de gastos aprovado durante o governo golpista de Michel Temer. 

Essa medida provavelmente coloca o Brasil como o único país do mundo a constitucionalizar uma política fiscal. Um absurdo criado apenas para garantir o enorme fluxo de recursos públicos para o pagamento da dívida pública, cujos títulos estão em poder do grande capital nacional e estrangeiro. 

Mas para além de esperar que Lula consiga fazer valer suas próprias palavras, seria importante avançar algumas propostas. Que tal tirar da Constituição o teto de gastos e colocar nela o Bolsa-Família, por exemplo? 

Nós, aqui do lado de fora, temos a obrigação de ajudar. Mas, como fazem os melhores cristãos, também somos obrigados a dizer: ajuda-nos a te ajudar, Lula.

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Salve a carnavalesca e milenar resistência popular!

É comum debater se o carnaval e outras festas populares têm realmente um caráter subversivo ou, na verdade, são eventos que permitem às pessoas comuns dar vazão aos seus anseios por liberdade antes de retornar aos hábitos cotidianos de submissão.

Para David Graeber e David Wengrow, porém, acontecimentos desse tipo mantêm viva “a velha centelha da autoconsciência política”. Em seu livro “O Amanhecer de Tudo”, eles lembram que o Primeiro de Maio foi escolhido como a data da luta internacional dos trabalhadores em grande parte porque, historicamente, muitas revoltas camponesas britânicas começaram naquele dia, que inaugurava um festival desenfreado. Para muitas sociedades, dizem eles, esses momentos festivos podem ser lidos como uma verdadeira “enciclopédia de formas políticas possíveis”.

Para concluirmos estas pílulas, uma última citação:

Está claro agora que as sociedades humanas antes do advento da agricultura não estavam confinadas a pequenos bandos igualitários. Pelo contrário, o mundo dos caçadores-coletores, tal como existia antes do advento da agricultura, estava cheio de experimentos sociais ousados, assemelhando-se muito mais a um desfile carnavalesco de formas políticas do que às abstrações monótonas da teoria evolucionária. A agricultura, por sua vez, não significou o surgimento da propriedade privada, nem marcou um passo irreversível para a desigualdade. De fato, muitas das primeiras comunidades agrícolas eram relativamente livres de divisões e hierarquias. E longe de tornar as diferenças de classe cláusulas pétreas, muitas das primeiras cidades do mundo foram organizadas em linhas fortemente igualitárias, sem necessidade de governantes autoritários, ambiciosos políticos-guerreiros ou mesmo administradores mandões.

Sendo assim, que as alas se abram para dar passagem à persistente e milenar resistência popular!

Até março.

Leia também: O verdadeiro sentido do conceito de civilização

O verdadeiro sentido do conceito de civilização

Certo senso comum científico afirma que grandes populações não podem funcionar sem soberanos que tomam as decisões, executivos que as colocam em prática e burocratas que as administram. Além, claro, de algum tipo de monopólio de força repressiva.

Exemplos clássicos desses arranjos seriam as sociedades do Egito Antigo. Mas no livro “O Amanhecer de Tudo”, David Graeber e David Wengrow questionam tais afirmações. O problema, dizem eles, é que as evidências disponíveis mostram que os agricultores egípcios eram perfeitamente capazes de coordenar sozinhos a gestão das águas e, na maioria dos casos, os burocratas não se envolviam nesses assuntos. Enquanto isso, muitos soberanos simplesmente não se importavam com a forma como seus súditos mantinham seus sistemas hídricos.

Na verdade, dizem nossos autores, os primeiros sistemas de controle administrativo surgiram em comunidades muito pequenas. A primeira evidência clara disso aparece em vários pequenos assentamentos pré-históricos no Oriente Médio, por volta de 7.400 aC. Mais de 2 mil anos antes do aparecimento de qualquer coisa que lembrasse uma cidade.

Ao mesmo tempo, no império Inca, por exemplo, existiam comunidades chamadas Ayllus, que tinham como uma das principais funções redistribuir terras agrícolas entre as famílias, para garantir que nenhuma ficasse mais rica do que a outra.

Segundo Graeber e Wengrow, em muitas partes do mundo e em várias épocas, surgiram iniciativas comunitárias que buscavam realizar o verdadeiro sentido do conceito de civilização. No interior ou nas franjas de grandes estados, lutavam contra o poder de reis, burocratas e exércitos, tentando promover justiça social e crescimento igualitário.

Resgatar tais experiências é apostar no melhor da humanidade.

Concluiremos na próxima pílula.

Leia também: As mulheres cientistas do neolítico

As mulheres cientistas do neolítico

“Sobre as mulheres cientistas” é o nome de um dos capítulos do livro “O Amanhecer de Tudo”, de David Graeber e David Wengrow. Nele, nossos autores dizem que as mulheres foram responsáveis por grande parte do trabalho intelectual e braçal nos primeiros experimentos humanos na manipulação de vegetais.

Muito pouco do que foi feito culturalmente com plantas sobrevive desde os tempos pré-históricos, afirmam. Mas onde existem evidências, elas apontam para fortes associações entre mulheres e conhecimento baseado em plantas. E não apenas como atividade prática, mas também no desenvolvimento de formas abstratas de conhecimento.

Tecidos, cestaria, redes, esteiras e cordames foram muito provavelmente desenvolvidos em paralelo com o cultivo de plantas comestíveis, o que implica também o desenvolvimento da matemática e geometria envolvidas em tais ofícios.

Em vez de campos fixos, elas exploravam solos aluviais nas margens de lagos e nascentes, que mudavam de local de um ano para outro. Em vez de cortar madeira, arar campos e carregar água, elas encontraram maneiras de “persuadir” a natureza a fazer grande parte desse trabalho por elas. A sua não era uma ciência de dominação e classificação, mas de dobrar e persuadir, nutrir e adular, ou mesmo enganar as forças da natureza, para aumentar a probabilidade de garantir resultados favoráveis. Seu "laboratório" era o mundo real da flora e fauna. Um modo de cultivo muito bem sucedido.

As mulheres neolíticas, concluem Graeber e Wengrow, transformaram um mundo sem laboratórios em um mundo em que os laboratórios estão potencialmente em todo e qualquer lugar.

Em tempos de colapsos ambientais, imprescindível resgatar o enorme potencial desse modo feminino de ecologia.

Leia também: Comunismo primitivo e muito sofisticado

Comunismo primitivo e muito sofisticado

Engels usou os iroqueses como exemplo do comunismo primitivo em sua obra “A Origem da Família, Propriedade Privada e Estado”, de 1884. David Graeber e David Wengrow dizem em seu livro “O Amanhecer de Tudo” que o conceito de “comunismo”, neste caso, se refere à propriedade comunal, particularmente de recursos produtivos.

No entanto, os autores propõem usar a palavra não como um regime de propriedade, mas no sentido original de “de cada um de acordo com suas habilidades, a cada um de acordo com suas necessidades”.

Na visão ameríndia, a liberdade individual estava ligada a certo nível de "comunismo de base", dizem Graeber e Wengrow. Afinal, pessoas que passam fome ou não têm roupas adequadas ou abrigo em uma tempestade de neve não são realmente livres para fazer muito além de se manterem vivas. Já a concepção europeia-colonizadora de liberdade individual ficou inevitavelmente ligada à propriedade privada.

Na sociedade em que vivemos, a produção abundante de alimentos torna pouco dispendioso eliminar totalmente a fome, por exemplo. Mas as relações sociais vigentes não permitem. E não se trata apenas de um problema de distribuição desigual de recursos. Trata-se também de desigualdade na liberdade de acessar uma riqueza produzida por todos.

Registros antropológicos mostram que muitas sociedades na história humana permitiram que seus membros garantissem uns aos outros os meios para uma vida autônoma. Ou pelo menos assegurassem que nenhum homem ou mulher se subordinasse a outro. Na medida em que podemos falar de comunismo, dizem nossos autores, ele existiu não em oposição, mas em apoio à liberdade individual.

Comunismo primitivo? Pode até ser, mas muito sofisticado.

Leia também: Entre os ameríndios, possuir está subordinado a cuidar

Entre os ameríndios, possuir está subordinado a cuidar

Ao discutir o conceito de propriedade em seu livro “O Amanhecer de Tudo”, David Graeber e David Wengrow lembram que entre muitos povos ameríndios:

Muitas vezes, os verdadeiros “donos” da terra ou de outros recursos naturais eram deuses ou espíritos. Humanos mortais são meramente posseiros, caçadores eventuais ou, melhor ainda, zeladores.

Não é incomum, dizem eles, que etnógrafos que trabalham com sociedades indígenas amazônicas descubram que quase tudo ao seu redor tem um dono, de lagos e montanhas a cipós e animais. Mas tal propriedade sempre carrega um duplo sentido: quem possui, tem o dever de cuidar.

Muito diferente da concepção de propriedade segundo o direito romano, que fundamenta muito do que se tornou a legalidade ocidental. Nela, a posse é definida segundo três direitos básicos: “usus” (o direito de usar), “fructus” (o direito de usufruir dos produtos de uma propriedade, por exemplo, o fruto de uma árvore) e “abusos” (o direito de danificar ou destruir). Se alguém tiver apenas os dois primeiros direitos, não é considerado legítimo proprietário. Propriedade verdadeira, portanto, seria a que apresenta a possibilidade de destruí-la.

É esta ideia de propriedade que acabou prevalecendo no mundo ocidental e foi imposta ao restante do planeta. E olhando para a destruição ambiental que nos rodeia, difícil discordar de que segundo essa lógica, propriedade e destruição são sinônimos.

Reafirmando o que disseram Graeber e Wengrow, entre muitos povos ameríndios, os seres humanos são meros zeladores dos recursos naturais. Mas, infelizmente, no caso dos povos marcados pelas tragédias da colonização, não há zelo capaz de proteger a eles e ao restante da natureza.

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As sofisticadas concepções indígenas sobre propriedade

Ao discutir o conceito de propriedade entre os povos não europeus em seu livro “O Amanhecer de Tudo”, David Graeber e David Wengrow lembram que:

A apropriação colonial de terras indígenas muitas vezes começou com alguma afirmação geral de que populações formadas por caçadores-coletores realmente viviam em um estado de natureza – o que significava que elas eram consideradas parte da terra, mas não tinham o direito de possuí-la.

Em 1690, John Locke publicou o “Segundo Tratado do Governo”, argumentando que o direito de propriedade é natural e deriva necessariamente do trabalho. Portanto, terras usadas apenas para caça e coleta foram consideradas vagas e passíveis de serem apropriadas pelos colonizadores. Quem se opusesse estaria violando uma lei natural. Poderia ser punido, eliminado ou escravizado.

No entanto, dizem Graeber e Wengrow, o que parecia aos colonizadores uma selva intocada geralmente eram terrenos ativamente manejados por populações originárias há milhares de anos por meio de queimadas controladas, capina, fertilização e poda. Além de prepararem terraços para estender o habitat de determinadas plantas, jardins de moluscos para melhorar a reprodução de mariscos, açudes para pescar algumas espécies de peixe, e assim por diante.

O fato, concluem eles, é que os povos forrageiros (caçadores-coletores) tinham concepções extraordinariamente complexas e sofisticadas de propriedade. Às vezes, esses sistemas formavam a base para um acesso diferenciado aos recursos, resultando em algo como classes sociais. Geralmente, porém, esse processo não se consolidava, porque essas sociedades procuravam impedir que surgisse um poder coercitivo.

Na próxima pílula, como os povos indígenas se relacionam com a terra e a natureza se comportando como seus meros zeladores.

Leia também: Agricultura, sem desigualdade e dominação de classe

Agricultura, sem desigualdade e dominação de classe

Estudos recentes mostram que povos inclinados a expandir a agricultura de forma sustentável, sem privatizar a terra ou entregar sua gestão a uma classe de capatazes, sempre encontraram maneiras de fazê-lo.

Posse comunal, redistribuição periódica de glebas e manejo cooperativo de pastagens não são particularmente excepcionais na história humana e foram praticados com frequência durante séculos.

No Neolítico, os povos da Grã-Bretanha, tendo adotado a economia agrícola, parecem ter abandonado o cultivo de cereais e retornado, por volta de 3.300 a.C., à coleta de avelãs como fonte básica de alimento vegetal. Por outro lado, mantinham seus porcos domésticos e rebanhos de gado.

Esse tipo de relação com a natureza existiu em toda a Europa, das Terras Altas da Escócia aos Balcãs, antes e em tempos recentes. E seria possível citar outros exemplos, como o sistema “mash'a” palestino ou o “subak” balinês.

Mesmo em partes do continente americano, a tendência geral por cerca de 500 anos antes da chegada dos europeus foi o abandono gradual do cultivo do milho e do feijão, em alguns casos, realizado há milhares de anos, e o retorno a um modo de vida forrageiro (coletor-caçador).

Todos esses povos parecem não ter sido forrageadores nem pastores, mas algo intermediário. E mostrariam que a adoção da agricultura não leva necessariamente à propriedade privada, desigualdade social e formação de hierarquias rígidas sustentadas por estados.

Pelo menos, é o que defendem David Graeber e David Wengrow no livro “O Amanhecer de Tudo”. Para eles, acreditar no contrário seria reduzir a história humana a um rígido determinismo eurocêntrico e anacrônico.

Nas próximas pílulas, a propriedade privada.

Leia também: Indígenas: extremamente politizados

Indígenas: extremamente politizados

Em 1948, Lévi-Strauss publicou “Família e Vida Social entre os Nambikwara”, sobre os indígenas que habitam o noroeste de Mato Grosso. No livro “O Amanhecer de Tudo”, David Graeber e David Wengrow descrevem como o grande antropólogo e filósofo se surpreendeu com a maturidade política daquele povo. Com a habilidade de seus chefes em dirigir a comunidade e tomar decisões rápidas em situações de crise, desempenhando com competência e sofisticação o papel de mediadores e diplomatas.

Os autores admitem que vários estudos demonstram que os humanos herdaram de seus ancestrais símios uma tendência instintiva para a dominação e submissão. Mas o que torna nossas sociedades diferentes, dizem eles, é exatamente a capacidade de tomar a decisão consciente de não agir assim.

Aristóteles estava certo quando descreveu os seres humanos como “animais políticos”. E a essência da política, afirmam Graeber e Wengrow, é a capacidade de refletir conscientemente sobre as diferentes direções que uma sociedade pode tomar e de apresentar argumentos sobre por que ela deve seguir um caminho em vez de outro.

Cerca de 6 mil anos separam o surgimento dos primeiros lavradores no Oriente Médio e o aparecimento do que seriam os primeiros estados. Nesse meio tempo, claro que surgiram relações fortemente hierárquicas em sociedades agrícolas, mas também muita resistência a elas.

Na década de 1960, o antropólogo francês Pierre Clastres escreveu sobre sociedades indígenas que são contra o Estado, mas não são apolíticas. Nelas, ser chefe é mais um fardo que um privilégio. Muitas responsabilidades, poucos benefícios. Não adianta dar ordens. É preciso convencer.

Ou seja, comparados aos povos europeus, são extremamente politizados.

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O homem branco em estado de natureza

Em estado de natureza, “o homem é o lobo do próprio homem”, disse o filósofo Thomas Hobbes, em sua famosa obra “Leviatã”, de 1651.

Segundo David Graeber e David Wengrow, no livro “O Amanhecer de Tudo”, essa ideia prevaleceu por séculos em relação aos chamados povos primitivos. Para os intelectuais vitorianos, por exemplo, a noção de pessoas buscando conscientemente construir uma ordem social mais justa simplesmente não era aplicável antes da era moderna.

Eles afirmavam que os povos “primitivos” eram não apenas incapazes de autoconsciência política, como privados de pensamento totalmente consciente em nível individual. Seriam prisioneiros de uma “mentalidade pré-lógica”.

Em 1608, o padre francês Pierre Biard tentava evangelizar os Mi'kmaq, indígenas da Nova Escócia, atual Canadá. Mas para sua revolta descobriu que os nativos se consideravam melhores que os franceses, pois diziam:

...vocês estão sempre brigando e brigando entre si. Vivemos pacificamente. Vocês são invejosos e estão sempre caluniando uns aos outros. Vocês são ladrões e enganadores. São cobiçosos e não generosos nem gentis. Quanto a nós, se temos um pedaço de pão, o repartimos com o próximo.

Os Mi'kmaq afirmavam constantemente que eram "mais ricos" do que os franceses. Os franceses tinham mais posses materiais, admitiam, mas seu povo tinha bens mais valiosos: tranquilidade, conforto e tempo. E se escandalizaram quando souberam que havia muitos mendigos na França. Diziam que essa falta de caridade entre os brancos deveria envergonhá-los profundamente.

Como afirmam Graeber e Wengrow, é difícil evitar a impressão de que esses ameríndios viam os franceses como uma espécie em permanente estado hobbesiano de “guerra de todos contra todos”.

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Os iluministas aprendem com intelectuais ameríndios

No livro “O Amanhecer de Tudo”, David Graeber e David Wengrow refutam a ideia de que o surgimento da agricultura e das cidades teria provocado o aparecimento da desigualdade social nas sociedades humanas.

Para começar, eles afirmam que a preocupação com a desigualdade social tem um marco importante na história contemporânea ocidental. Seria a publicação de “A Origem da Desigualdade entre os Homens”, de Jean-Jacques Rousseau, em 1755.

Ocorre, dizem eles, que esse famoso ensaio foi escrito para um concurso realizado na cidade de Dijon. Mas, afinal, por que uma questão como essa preocuparia a elite francesa em pleno século 18, sob domínio absolutista? Uma sociedade em que relações sociais igualitárias ainda estavam longe de se apresentar como um problema.

Graeber e Wengrow respondem lembrando que a Europa daquela época estava sob forte impacto da chegada dos colonizadores às Américas. O contato com os povos daquelas regiões inspirou, por exemplo, obras de iluministas importantes como Montaigne, Leibniz, Montesquieu. Nelas, era descrita a surpresa manifestada pelos nativos ameríndios frente à desigualdade social que encontraram na Europa.

O problema é que os depoimentos publicados nessas obras passaram a ser entendidos como invenções de seus autores para defender suas próprias concepções. Ou seja, seria preferível acreditar que filósofos europeus tiraram da própria cabeça algumas ideias originais e inquietantes do que admitir que elas foram transmitidas por intelectuais e pensadores provenientes das selvas e planícies americanas.

Por outro lado, acreditava-se que relações sociais mais igualitárias só seriam possíveis em sociedades tão primitivas como as dos macacos. Nas próximas pílulas, veremos que não é nada disso.

Leia também: Uma nova história da desigualdade

Uma nova história da desigualdade

“O Amanhecer de Tudo: Uma Nova História da Humanidade” é a tradução livre do título de um livro publicado em 2021. Ainda sem tradução do inglês, a obra do antropólogo David Graeber e do arqueólogo David Wengrow chegou causando muita polêmica. E talvez seja possível entender as razões disso a partir do seguinte trecho:

Está claro agora que as sociedades humanas antes do advento da agricultura não estavam confinadas a pequenos bandos igualitários. Pelo contrário, o mundo dos caçadores-coletores, tal como existia antes do advento da agricultura, era um mundo de experimentos sociais ousados, assemelhando-se a um desfile carnavalesco de formas políticas, muito mais do que as abstrações monótonas da teoria evolucionária. A agricultura, por sua vez, não significou o surgimento da propriedade privada, nem marcou um passo irreversível para a desigualdade. De fato, muitas das primeiras comunidades agrícolas eram relativamente livres de divisões e hierarquias. E negando o caráter inevitável das diferenças de classe na vida urbana, muitas das primeiras cidades do mundo foram organizadas de modo fortemente igualitário, sem necessidade de governantes autoritários, ambiciosos políticos-guerreiros ou mesmo administradores mandões.

Resumidamente, o que os dois autores procuram fazer é refutar um grande consenso entre os cientistas sociais que atribui ao surgimento da agricultura e das cidades a origem daquele que é considerado um dos maiores problemas da humanidade: a desigualdade social.

Para eles, não há provas de que houve um momento na história humana marcado por uma espécie de “comunismo primitivo”. Mas nem por isso, defendem que a desigualdade é um traço natural e inevitável das sociedades humanas. Encrenca das grandes.

Continua na próxima pílula.

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No capitalismo, a ingratidão fez-se regra e mandamento

“Por que os ricos podem ser indiferentes ao crescimento da renda em seus próprios países?” é o título de um artigo de Branko Milanovic que andou circulando em algumas bolhas virtuais da esquerda esta semana.

Milanovic foi economista-chefe do Banco Mundial e é conhecido por seus estudos sobre distribuição de renda e desigualdade. O pequeno texto é de 2016 e está em inglês. Mas um parágrafo dá uma ideia sobre suas conclusões:

O que pretendo é observar os ganhos de renda que os ricos podem obter em um aumento geral da renda nacional (mantendo a distribuição inalterada) versus os ganhos que eles podem obter de um aumento ainda maior da distribuição de renda (mantendo a renda média igual). Mostrarei que esse “trade-off” específico varia em função da classe de renda e que, especialmente para as classes de renda mais altas, os ganhos de maior desigualdade tendem a ser desproporcionalmente altos em comparação aos ganhos de um aumento da renda geral sem uma alteração na distribuição.

Ou seja, ao contrário do que muita gente pensa, os muito ricos não se beneficiam de uma maior distribuição geral de renda. Portanto, a enorme concentração de riqueza vigente não é produto de sua cegueira egoísta. É o próprio modo normal de funcionamento do sistema.

Lembra uma famosa passagem dos Evangelhos, em Mateus 13:12: “Porque àquele que tem, se dará, e terá em abundância; mas àquele que não tem, até aquilo que tem lhe será tirado”.

A diferença é que a passagem bíblica refere-se à gratidão. Já em nosso caso, trata-se da ingrata e infernal máquina capitalista de desigualdade e injustiça.

Leia também: Qualityland: uma distopia com cara de realidade

Na guerra contra o vírus, não estamos todos do mesmo lado

O neurocientista Miguel Nicolelis está à frente do projeto Monitora Covid-19, que começou a ser implantado no Nordeste do País. Em recente entrevista ao jornal Zero Hora ele usou metáforas bélicas para explicar como tudo começou:

Conseguimos ver claramente a migração dos casos: a covid-19 chegou por voos internacionais e adentrou nossas fronteiras, instalando-se nas grandes cidades, primeiro nos bairros de classe média-alta, e dali se espalhou por meio dos entroncamentos rodoviários. A imagem, no mapa do Brasil, é a de uma guerra: há invasão pela costa rumo aos centros maiores para, a partir deles, ocupar de todo o território. É como se estivéssemos sendo invadidos.

(...)

Nos mapas que temos feito, há as regiões que concentram mais casos e a partir das quais o vírus se espalhou. E há aquelas onde ainda há muito pouca incidência da doença. É nessas que as Brigadas Emergenciais têm de ir. É uma estratégia de guerra, mesmo: você domina um território, finca sua bandeira nele e dali tenta se espalhar, tomando os territórios vizinhos.

O projeto merece todo o apoio. Mas ele é iniciativa de governos. E governos costumam fracassar vergonhosamente quando se trata do bem-estar e da vida da maioria.

Sim, o coronavírus-19 entrou pelas portas de luxo do País. Mas são principalmente os mais pobres que estão morrendo. E não, não estamos todos do mesmo lado.

A esquerda e os movimentos sociais precisam entrar nessa guerra contra o covid, mas também contra seus maiores aliados. Aqueles que estão em palácios e mansões. As “brigadas emergenciais” precisam do apoio de brigadas de solidariedade de classe.

Leia também: Bolsonaro, governadores, prefeitos: uma aglomeração genocida

Pandemia: o Brazil acima de todos

“O Brazil tá matando o Brasil”, dizia o verso de Aldir Blanc, escrito em 1978.

Como um preso vai ficar a dois metros de distância do outro em uma cela onde não há espaço nem para deitar e dormir? Como os presos vão se higienizar se há um racionamento de água constante em muitas unidades? Como eles vão ter imunidade, se a comida que recebem é azeda?

Estas palavras são de Petra Silvia Pfaller, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária.

...três quartos da população têm acesso a só metade dos leitos de UTI no Brasil. A outra metade está reservada ao quarto da população que tem planos de saúde.

O trecho acima faz parte de matéria da BBC Brasil, de 23/04/2020.

Em recente reportagem da Folha, ficamos sabendo que cerca de R$ 15 bilhões que as empresas privadas de saúde são obrigadas a manter em caixa foram flexibilizados pela agência reguladora do setor. Com isso, elas poderiam permitir que clientes inadimplentes pudessem continuar sendo atendidos por mais algum tempo. Mas os administradores dos planos não pretendem fazer isso. Um deles disse que esses recursos “aliviam o caixa” em apenas 15 dias.

O recente lockdown declarado em Belém do Pará deixa de fora as trabalhadoras domésticas, consideradas como prestadoras de serviços essenciais.

“Pico de Covid-19 nas classes altas já passou; o desafio é que o Brasil tem muita favela”, diz o presidente da XP, uma assessoria de investimentos financeiros.

Estes são só alguns exemplos a demonstrar que hoje, como quarenta anos atrás, o Brazil continua matando o Brasil. Agora, com a ajuda de uma pandemia.

Leia também: Nas trevas da pandemia, velas, lanternas e um lança-chamas

A pior das pragas e suas inúmeras mutações

“O coronavírus já sofreu 33 mutações desde que apareceu na China em dezembro de 2019”, diz matéria divulgada pelo IHU-Online. Segundo a reportagem:

O coronavírus não é um só. Como outros vírus, continua sofrendo mutações, produzindo resultados diferentes como, por exemplo, a distinta gravidade da infecção entre os países afetados. Este é o resultado de uma pesquisa publicada recentemente por Li Lanjuan, um dos mais respeitados pesquisadores chineses.

Saber que já há tantas versões de um vírus que provoca tanto sofrimento pode ser desesperador. Mas o texto esclarece que a "palavra mutação geralmente assusta. Na realidade, esses tipos de mudanças são parte do ciclo natural de vida de qualquer organismo...”. Muitas dessas alterações, afirma, podem tornar o vírus menos letal.

Passando da biologia à história, a dominação de classe também sofreu muitas alterações durante a existência humana. A mais recente, e esperemos que a última, foi a que nos submeteu ao modo capitalista de exploração.

No Brasil, é a pior cepa desse vírus que está no poder. Mas caso ela pereça envenenada por sua própria virulência, há muitas outras capazes de cumprir papel semelhante à dela. Na ausência do vírus, permanece o câncer da desigualdade alimentado por uma dominação impiedosa e sangrenta.

Entre nós, essa praga já passou por muito mais que três dezenas de metamorfoses. Há, pelo menos, 520 anos, é assim. Mas o que vale para a virologia, vale para a luta de classes. Em muitos momentos no passado, os ferrados e humilhados souberam criar anticorpos transformando desespero em solidariedade combativa.

E, agora, mais do que nunca, ou é a peste ou somos nós.

Leia também: Mortes encomendadas há muito tempo

Qualityland: uma distopia com cara de realidade

O escritor alemão Marc-Uwe Kling acaba de lançar a edição brasileira de “Qualityland”. O livro faz uma sátira inteligente e divertida, ao imaginar uma sociedade em que seríamos dominados pelas máquinas e seus algoritmos.

Qualityland é um país surgido após “uma crise econômica tão severa que ficou conhecida como a crise do século”. Entre suas muitas esquisitices está o aplicativo “MeAvalie”, que estabelece um sistema de qualificação social que vai de 1 a 100. Mas...

...segundo rumores, o nível mais baixo é o Nível 2. Parece que ninguém é classificado no Nível 1, para que as pessoas do Nível 2 achem que ainda há alguém abaixo delas. O medo da queda é considerado útil porque as pessoas que pensam que não têm nada a perder são perigosas. O nível mais alto é 100. Embora, presumivelmente, também não haja pessoas nesse nível, para que as pessoas do Nível 99 acreditem que ainda há espaço para melhorias, já que ainda têm alguém acima delas

Com base nesse “ranking”, os bancos concedem crédito ou não. Os empregadores contratam o candidato ao emprego ou não.

Muitas lojas, restaurantes e clubes só abrem suas portas automáticas para pessoas acima de um determinado nível. A polícia está autorizada a parar, revistar e deter qualquer pessoa abaixo de certa classificação.

Pessoas com nível de apenas um dígito são chamados, extraoficialmente, de “Inúteis".

Outra curiosidade: os sobrenomes sempre fazem referência à profissão da pessoa. Por exemplo, Daniel Dentista, Vanessa Balconista ou Margareth Oftalmo. Mas a família mais numerosa é a dos Sem Trabalho.

O livro pretende ser uma distopia. Talvez não seja.

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