A Comuna dos Cabanos

Há 185 anos, começava a Cabanagem. Trata-se da maior revolta popular da história nacional e, por isso mesmo, aquela que foi reprimida da maneira mais sangrenta.

Tudo começou com uma aparente convergência de interesses entre parcelas da elite da enorme província do Grão-Pará e suas camadas populares. O contexto era o racha que ocorreu na monarquia portuguesa em 1822, envolvendo o que costumamos chamar de Independência Nacional.

Muitos dos poderosos de Belém não aceitavam a centralização do poder imperial nas cortes do Rio de Janeiro. Em meio a esse conflito, os cabanos alinharam-se aos que defendiam maior autonomia local em troca de ver atendidas suas reivindicações por melhores condições de vida.

Os cabanos eram assim chamados em referência a suas precárias habitações. Eram caboclos, indígenas, negros. Libertos ou escravizados. Muito pobres, terrivelmente explorados.

Vitoriosa a rebelião, um latifundiário assumiu o governo. Não demorou muito para que as exigências dos cabanos fossem esquecidas. Diante disso, os líderes populares tomaram o poder.

Imediatamente, as elites locais e fluminenses resolveram suas divergências para promover um grande massacre. O poder cabano resistiu durante dez meses, até que navios vindos do Rio passaram a bombardear Belém impiedosamente.

Seguiram-se cinco anos de perseguições pelas matas do Pará. Na época, viviam cerca de 100 mil habitantes na região. Deste total, 30% a 40% teriam sido mortos. A imensa maioria, indígenas, negros, caboclos. Tribos inteiras foram exterminadas, como os Murá e os Mauê.

A Comuna de Paris ocorreria décadas depois, mas a Cabanagem já antecipava toda a covardia e estupidez de que são capazes as classes dominantes. 185 anos depois, pouca coisa mudou.

Leia também:

A ditadura do mito do socialismo ditador
As guerreiras da Comuna de Paris
Um desenho animado para lutadores populares

A escravidão presente no nascimento do liberalismo

O trabalho escravo está presente em grande parte da história humana, adverte Laurentino Gomes no primeiro volume do que virá a ser a trilogia “Escravidão”. Mas:

A história da escravidão na América se distingue das formas mais antigas de cativeiro por duas características principais. A primeira é o regime de trabalho. No passado, os escravos eram usados em serviços domésticos...

No entanto, também podiam desempenhar funções especializadas como as de marceneiros, ferreiros, agricultores, guerreiros. Em alguns casos, diz ele, chegaram a ocupar altos cargos administrativos, como os de escriba e tesoureiro.

Já na América, afirma, tornaram-se sinônimo de trabalho intensivo em grandes plantações e na mineração. Seu trabalho era organizado “de forma muito semelhante às linhas de produção” que, mais tarde, caracterizariam as fábricas da Revolução Industrial.

A outra característica era uma ideologia racista, que passou a associar a cor da pele à condição de escravo. Uma doutrina sustentada por evidências “pretensamente científicas, que se referiam não apenas às diferenças relacionadas à cor da pele, mas também a alguns traços anatômicos peculiares”.

A questão é que essa ideologia começou a se mostrar contraditória em relação às ideias igualitárias que começavam a ganhar força quando os navios negreiros ainda atravessavam os mares. Era o liberalismo burguês, que tem no filósofo John Locke um de seus grandes formuladores.

Acontece que o próprio Locke era acionista da Royal African Company, cujo único propósito era traficar escravos. Um exemplo claro de como o discurso sobre liberdade, fraternidade e igualdade nunca se livrou do “sangue e da lama” que, segundo Marx, manchou o nascimento e ainda marca a sustentação do capitalismo.

Leia também:

As maravilhas do porto para os atuais escravocratas

Escravidão de grife

Violência na história: a parteira e o carrasco

Para Walter Scheidel, a violência seria a grande responsável pelos raros períodos de diminuição da desigualdade social na história humana. Esta é a tese central de seu livro “A Grande Niveladora: Violência e a história da desigualdade da Idade da Pedra ao século 21”, sem edição no Brasil.

Marx dizia que a violência é “a parteira da história”. A afirmação faz todo sentido desde que feitas algumas considerações.

Nascimentos podem ocorrer sem parteiras, mas são impossíveis sem a mãe. E nesse caso o papel cabe à espécie humana, destinada a parir sua própria história. Além disso, fazer história para Marx é deixar para trás a pré-história da exploração e opressão das grandes maiorias pelas minorias. É fazer a espécie se reconhecer como digna de si mesma.

A igualdade social a que Sheidel se refere manifestou-se, geralmente, como colapsos sociais que resultaram de acontecimentos que fugiram ao controle humano: guerras, doenças, barbárie política.

Somente na modernidade, a busca pela igualdade social ganhou caráter consciente e foi entendido como direito a ser estendido ao conjunto da espécie. E apenas no século 20, essa busca foi assumida pelos únicos setores capazes de cumprir essa tarefa: os explorados, responsáveis pela subsistência do conjunto da humanidade, e suas revoluções transformadoras.

A maioria das revoluções comunistas foram iniciadas quase sem violência. Foi a reação conservadora a elas que provocou banhos de sangue e pariu ditaduras políticas. Foram tentativas de elevar a existência humana acima do rio bárbaro da história das sociedades de classes, logo afogadas.

Infelizmente, a parteira da história continua sendo importante porque à beira do leito materno há um carrasco.

Leia também: O quinto cavaleiro do apocalipse nivelador

Democracia racionada e voto fraco

Quando o Brasil se tornou independente, apenas ingleses e estadunidenses elegiam legisladores há mais tempo que nós. Mesmo a França, só teve um parlamento com monopólio legislativo em 1875, ao se tornar república.

Com exceção da Inglaterra, a única república regular do Ocidente, no século 19, era a estadunidense, onde os eleitores efetivamente escolhiam o chefe do Executivo. Mas por lá, além dos escravos, não podiam votar os negros livres e os imigrantes asiáticos. Já, por aqui, os direitos eleitorais incluíam índios e negros não escravizados.

Em 1872, 13% da população livre brasileira podia votar. Em 1851, nos Estados Unidos, a média de eleitores era de 11%. Na Holanda, até 1870, 10%. Na Suécia, em 1872, votavam somente 5,3%. Em 1873, na Áustria, 6%. Na Espanha, em 1865, meros 2,6%.

Nosso primeiro deputado negro foi Antônio Rebouças, eleito em 1829, na Bahia. Os primeiros negros livres norte-americanos começariam a votar somente três décadas depois.

Em 1879, uma reforma eleitoral mudou radicalmente esse quadro. Mas até então, o Brasil tinha uma tradição de três séculos e meio de governo local representativo e leis eleitorais que acompanhavam o padrão mais avançado do mundo ocidental.

Claro que, fosse sob domínio colonial, primeiro, ou imperial, depois, o essencial era decidido nas altas esferas. A escravidão alijava milhões não só dos direitos eleitorais. E, mesmo entre os livres, a democracia mal chegava ao nível administrativo das vilas e municípios.

As informações acima estão em “História da riqueza no Brasil”, livro de Jorge Caldeira. Mostram que, em nossa história, mesmo quando houve democracia, ela foi sovina e o voto, anêmico.

Leia também: Nosso primeiro governante eleito foi um padre

Nosso primeiro governante eleito foi um padre

Em 1831, D. Pedro I abdicou. Seu filho não podia assumir o trono por ser menor de idade. Começava o chamado “Período das Regências”. Vieram os regentes.

Um deles seria o primeiro governante eleito do Brasil, conta Jorge Caldeira em “História da riqueza no Brasil”. Em 7 de abril de 1835, o escolhido pelo voto popular foi o padre Diogo Antônio Feijó.

Segundo Caldeira, esse “homem que não queria privilégios nem foros especiais de fidalguia”, iniciou sua carreira política no primeiro parlamento brasileiro.

Entre seus projetos como deputado, estava o fim do celibato dos padres, por se tratar de assunto da competência das leis vigentes, e não pertinente à esfera das decisões religiosas.

Como regente, uma de suas decisões mais importantes foi a nacionalização das forças de segurança nas vilas, criando a Guarda Nacional “sob comando de cidadãos”.

Em 1837, viu-se obrigado a renunciar ao perder a maioria do parlamento. Mas deixou herança, diz Caldeira:

O Código Criminal e o Código de Processo ampliavam os poderes dos juízes locais eleitos, criavam o tribunal do júri, instituíam o instituto do habeas corpus e proibiram as “prisões de potência” que tanto horrorizavam Feijó. Ambos se baseavam nos princípios jurídicos iluministas da presunção de inocência, do fim das prisões arbitrárias e numa legislação que previa penas iguais para ricos e pobres (além de não supor uma nobreza à parte).

O país só voltaria a eleger um governante 58 anos depois, com Prudente de Morais.

Feijó nunca chegou perto de ser um revolucionário. Mas se vivesse em nossos tristes dias, certamente, muitos o acusariam de ser mais um “vermelhinho”.

Leia também: Atos arbitrários do primeiro governante do país

Atos arbitrários do primeiro governante do país

O relato abaixo baseia-se no livro “História da riqueza no Brasil”, de Jorge Caldeira.

Em janeiro de 1822, José Bonifácio foi nomeado ministro por D. Pedro I. Na primeira reunião entre os dois, fecharam um acordo: fundar um poder estável, que assegurasse a sobrevivência da monarquia e a obediência a uma Constituição a ser elaborada por representantes eleitos.

Uma combinação estranha. De um lado, um poder concebido como tendo “origem divina”. De outro, um poder que se dizia fundado na soberania popular. Mas esse conflito teria que ficar em suspenso para garantir a independência.

Em maio de 1823, a Assembleia Constituinte inicia seus trabalhos. D. Pedro jurou defender a Constituição, mas apenas se fosse “digna do Brasil e de mim”.

Em setembro de 1823, os constituintes chegaram a um projeto final. Restava saber se o monarca o considerava “digno de si”. A resposta veio com o fechamento da Assembleia Constituinte.

Uma outra constituição foi imposta pelo imperador. Aproveitava grande parte do texto elaborado pelos deputados. Reconhecia como cidadãos, por exemplo, todos os libertos, incluindo índios e portugueses. Também garantia o direito ao voto para todos, mesmo os analfabetos, desde que tivessem renda de até 100 mil-réis, equivalente ao salário de um carpinteiro.

Por outro lado, criou o Poder Moderador, que, na prática, tinha poder de veto sobre os atos de todos os outros poderes. Além disso, segundo o artigo 99, a “pessoa do imperador é inviolável e sagrada. Ele não está sujeito a responsabilidade alguma.”

“Eram os atos arbitrários do primeiro governante do país independente”, diz Caldeira. Seriam só os primeiros de muitos, poderíamos complementar.

Leia também:

Justiça social à moda tupi-guarani

Por uma nova simbologia patriótica

A origem da propriedade privada e dos ângulos retos

Em 08/05/2018, a neurocientista Suzana Herculano-Houzel publicou artigo na Folha sobre recentes estudos neurológicos relacionados a linhas e ângulos retos. Segundo ela, essas formas tão típicas das grandes cidades deixam o cérebro tenso, ao contrário do que ocorre com os contornos arredondados da natureza.

A hipótese lembra um trecho do livro “The Patterning Instinct”, de Jeremy Lent, ainda sem tradução. Ele afirma que o surgimento da agricultura introduziu os ângulos retos na história humana.

Quadrados e retângulos teriam ganhado importância com a demarcação das linhas divisórias separando não apenas as terras cultivadas das não cultivadas, mas também as propriedades de cada agricultor.

Foi também o cultivo que tornou a riqueza um valor essencial, e aqueles privados dela passaram a ser vistos como inúteis. A hierarquia ganha uma “nova ênfase”.

Nas culturas dos caçadores-coletores, as relações familiares eram mais fluidas e não estruturadas. Na sociedade agrária, surge a herança. Com ela, a ideia de honra ligada à virgindade e à fidelidade sexual. Aparece o patriarcado e as mulheres começaram a ser consideradas bens ou mercadorias.

Pausa para uma observação que não está na obra de Lent. A redação original do Nono Mandamento era: “Não cobiçarás a mulher de teu próximo, nem sua casa, servos, boi, jumento, nem coisa alguma que a ele pertença”.

Boa parte do que Lent afirma já estava em “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, que Engels publicou em 1884. É a velha história da propriedade privada chegando e estragando tudo. Não à toa, nos anos 1960, os conservadores eram chamados de “quadrados”.

Leia também: Eleanor Marx contra o bicho-papão da humanidade