Retroengenharia: o capitalismo precisa ser desfeito

Voltando ao tema geoengenharia, no lugar de adotar remendos ambientais que ameaçam piorar o caos ambiental, que tal defender uma espécie de “retroengenharia”?

“Retroengenharia” seria desfazer aquilo que nem deveria ter sido feito. É o caso dos sistemas viários urbanos. Imagine se cada apartamento de um edifício tivesse um elevador próprio. Pois é isso o que acontece quando uma em cada duas famílias utiliza um automóvel para se deslocar nas grandes cidades. Tal como no caso do elevador, muito mais racional seria adotar um sistema de deslocamento únicos e unificado, com diversas entradas e muitos ramais, servindo a quase totalidade da população.

Esse sistema já existe. Chama-se transporte público. O problema é que os investimentos em sua manutenção e ampliação jamais receberam a mesma prioridade destinada à infraestrutura voltada para o transporte individual. Afinal, a indústria automobilística precisa manter e ampliar seus lucros. O mesmo vale para as petroleiras e, agora, para a indústria de componentes para automóveis elétricos.

Mas a simples adoção dessa lógica não é necessariamente positiva. Os primeiros computadores pessoais eram máquinas isoladas, cheias de programas e dados redundantes. Mais tarde, passaram a se comunicar, compartilhando tarefas e informações pela internete.

Claro que houve ganhos de racionalidade, rapidez e eficiência. Mas para quem e com que objetivos? Basta observar como o imenso poder dos monopólios que controlam os dados e algoritmos provoca um enorme estrago social e econômico.

O motor do atual sistema são os lucros em benefício de uma elite cada vez menor. A engenharia que não funciona para a grande maioria da humanidade é a do capitalismo. Retroengenharia nele!

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Os culpados pelo incêndio de 1º de Maio

Em 25/04/2018, Ermínia Maricato e Ana Gabriela Akaishi publicaram artigo no portal Outras Palavras sobre a concentração fundiária na maior cidade do País.

“São Paulo é uma das poucas cidades no Brasil (se não a única) a abrir publicamente o cadastro imobiliário fiscal do IPTU”, dizem elas. Trata-se do Geosampa, disponível desde maio de 2016.

São 3,3 milhões registros imobiliários. Mas apenas 1% dos donos de imóveis concentra 45% do valor imobiliário da cidade. São 820 mil imóveis valendo R$ 749 bilhões em nome de 22,4 mil proprietários.

O maior proprietário é o empresário João Carlos Di Genio, fundador do Grupo Objetivo e da Unip, com mais de R$ 1 bilhão em imóveis. O segundo é o empresário Hugo Eneas Salomone, da Construtora e Imobiliária Savoy, com pelo menos 180 mil m2. Dentre eles, a Galeria Olido, grande parte do Conjunto Nacional e os shoppings Aricanduva, Central Plaza e Interlagos.

Em terceiro lugar, a família Maluf, com 19 imóveis valendo quase R$ 450 milhões.

Mas também merece destaque o desembargador José Antônio de Paula Santos Neto, proprietário de 60 imóveis em bairros como Perdizes, Pacaembu, Higienópolis e Morumbi. Patrimônio incompatível com seu salário de R$ 30 mil, mais auxílio-moradia.

Por fim, as autoras citam levantamento da ONG Transparência Internacional, em que 3,4 mil imóveis paulistanos avaliados em R$ 8,5 bilhões estão ou estiveram em nome de empresas registradas em países como Estados Unidos, Panamá, Suíça e Uruguai.

Nenhum destes proprietários acendeu o fósforo no centro de São Paulo, em 1º de Maio. Mas todos vêm encharcando a vida urbana da cidade com material altamente inflamável.

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O fetichismo da mercadoria sobre rodas

O domínio do automóvel nas grandes cidades brasileiras pode servir como um grosseiro exemplo do que Marx chamou de fetichismo da mercadoria.

O grande revolucionário alemão criou esse conceito para tentar explicar o caráter mistificador da economia capitalista. Uma forma de produção em que as relações humanas são cada vez mais intermediadas pelas coisas. Mais especificamente, pelas mercadorias. São elas que têm uma vida social, enquanto nós somos meros portadores de suas marcas, especificações, cores, modelos.

No caso dos automóveis, basta olharmos para os gigantescos engarrafamentos urbanos. Milhões permanecem sentados por horas em suas bolhas de metal, lado a lado, sem se comunicar. Um ralo diálogo só ocorre pelos sinais emitidos por faróis, lanternas, buzinas ou por uma mímica cheia de insultos. Qualquer proximidade será mero acidente. Literalmente. São aqueles momentos em que a integração finalmente acontece através de mortes e mutilações mutuamente causadas.

A inversão típica do fetichismo mercantil também se manifesta na relação com os pedestres. São estes que devem tomar cuidado com os automóveis e não o contrário. Ninguém reduz a marcha, mesmo que ameace esmagar com uma tonelada de aço e ferro os 80 kg de osso e carne de um infeliz caminhante distraído. Pior que isso. Ninguém se pergunta por que usamos tanta energia para colocar em movimento uma tonelada de minério fundido com o objetivo de transportar 70 kg ou 80 kg de vida frágil e perturbada.

O fetichismo da mercadoria dá a ilusão de que as coisas se movem sozinhas. É como se automovessem. Talvez, nem Marx fizesse ideia da encrenca que estava por vir.

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Privatizações petistas: dinheiro público, lucros privados

As privatizações petistas são mais discretas que as tucanas. Elas privatizam mais os recursos do Estado do que seu patrimônio. Um exemplo é o programa “Minha Casa Minha Vida”.

Em 30/01, a Carta Capital publicou o artigo “Como não fazer política urbana”, de Ana Paula Ribeiro, Guilherme Boulos e Natalia Szermeta. O texto revela que após anos de existência do programa, “o déficit habitacional aumentou em quase 1,5 milhão de moradias”.

Para entender como isso aconteceu, o melhor é ler o texto. Mas, basicamente, o artigo diz que o programa acabou beneficiando cinco gigantes do mercado: Odebrecht, Camargo Correia, OAS, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Essas empreiteiras entregaram 1 milhão de novas casas. Mas 2,5 milhões de famílias perderam suas moradias devido à enorme especulação imobiliária.

Algo parecido ocorre no setor educacional. Grandes grupos de ensino foram turbinados pelos recursos públicos do Prouni e do Fundo de Financiamento Estudantil. As ações na Bolsa do setor dispararam. O valor de mercado do grupo Anhanguera cresceu 29%, do Kroton, 73% e da Estácio, 47%. 

Apesar disso, a Gama Filho e a UniverCidade deixaram professores sem salários e alunos sem aulas no Rio de Janeiro. E vem mais por aí. O Plano Nacional de Educação em debate no Congresso quer mais vagas públicas nas escolas. Mas elas podem ser oferecidas também pelo setor privado, mediante financiamento público.

Na saúde, a ofensiva acontece via terceirização da gestão dos hospitais federais por empresas. O objetivo é fazer convênios para que os planos de saúde passem a utilizar a rede de atendimento do SUS.

A criatividade petista assusta. E dá vergonha.

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Metrópoles, máquinas capitalistas de caos

O geógrafo marxista David Harvey esteve no Brasil. Fez palestras e concedeu entrevistas. Em todas elas apontou as grandes cidades como lugar da desigualdade social e do caos. A raiz desse problema ele apontou resumidamente em excelente entrevista ao Canal Ibase:

O interesse que o capital tem na construção da cidade é semelhante à lógica de uma empresa que visa ao lucro. Isso foi um aspecto importante no surgimento do capitalismo. E continua a ser.

Não custa lembrar uma passagem do Manifesto Comunista, de Marx e Engels:

A burguesia submeteu o campo ao domínio da cidade. Criou cidades imensas, aumentou enormemente sua população em comparação com a do campo, arrancando uma grande parte da população do isolamento da vida rural.

Os patrões precisavam dos trabalhadores aglomerados. À disposição para serem explorados em grandes unidades fabris. Além disso, a elevada competição barateava o preço de sua força de trabalho. E o consumo ganhava escala, turbinando os lucros.

Mais de um século e meio depois, essas determinações econômicas transformaram a vida urbana em um inferno. A maior vítima, claro, é a enorme maioria pobre. Mas dos engarrafamentos quilométricos só escapa uma minoria a bordo de helicópteros. Não à toa, as manifestações de junho tiveram como estopim a questão do transporte público.

Contra a exploração, o Manifesto chamava os trabalhadores a se unir e agir. Contra o cenário urbano apocalíptico, Harvey espera algo parecido: “O conselho que dou a todos é ir para as ruas o mais possível, enfrentar a desigualdade social e a degradação ambiental”.

As causas das jornadas de junho continuam todas aí. Há uns 200 anos.

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Receita paulistana nas remoções cariocas

“Distante dos olhos” é o título da reportagem de Mariana Timóteo da Costa, publicada no Globo em 01/12. A matéria explica porque em São Paulo, diferente do Rio, as favelas ficam distantes das áreas “nobres” da cidade.

É que os pobres se tornaram um problema social no Rio muito antes do que em São Paulo, diz a matéria. A primeira favela carioca surgiu em 1897, no morro da Morro da Providência. Na capital paulistana, apenas nos anos 1940. Mas, logo, São Paulo tornou-se um polo capitalista mais dinâmico. 

Nos anos 1970, investimentos imobiliários e obras de urbanização voltados para indústria e comércio foram eliminando as moradias precárias do centro paulistano. Sem morros para ocupar, os pobres foram para as periferias.

Ou seja, o que aconteceu em São Paulo foi um processo que combinou repressão estatal com expulsão econômica. A valorização dos territórios centrais da cidade inviabilizava a permanência dos mais pobres. Essa forma de remoção, muito mais eficiente, só agora está sendo utilizada pelas autoridades cariocas.

No Rio, a polícia abriu caminho para o poder econômico. A grande maioria das UPPs foi instalada na zona sul. Lugares que eram perigosos tornaram-se turísticos. O aluguel sobe e taxas que antes não eram cobradas pesam no orçamento. A situação é ideal para as empreiteiras. Podem comprar imóveis por quantias dezenas de vezes menores do que valem.

São os mecanismos de mercado empurrando os pobres para o subúrbio. Os capitalistas continuam a precisar muito deles. Mas, enquanto lucram, aproveitam para se livrar de uma intimidade que pode ser perigosa também do ponto de vista da luta de classes.

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Quem lucra com o caos urbano

Finadas as eleições, prefeitos eleitos ou reeleitos administrarão grandes cidades cada vez mais inviáveis. Dificilmente será diferente em um país que incentiva a compra de automóveis. Ou adota um programa habitacional que constrói mais bairros dormitórios. Modelo que provoca enormes migrações de um lado a outro das metrópoles duas vezes ao dia.

A combinação entre “Minha casa, minha vida” e IPI menor para carros mantém a situação descrita pela reportagem “As cidades na ponta do lápis”, publicada no Valor em 26/10. Entre outras coisas, o texto de Diego Viana diz que a mobilidade urbana deficiente nas cidades brasileiras consome até R$ 40 bilhões anuais. Já a poluição atmosférica custa até R$ 17 bilhões em doenças respiratórias, só em São Paulo.

A matéria só não explica que tais prejuízos atingem principalmente os trabalhadores e a infraestrutura pública. E que esta é custeada basicamente pelos impostos cobrados daqueles.

Afinal, não há notícia de diminuição do faturamento dos empresários por causa do caos urbano. Suas fábricas poluem. Os carros que fabricam entopem as ruas. A especulação de que se beneficiam faz disparar o preço dos imóveis. Eles concentram enormes lucros e dividem os prejuízos ambientais com a grande maioria da população.

Nem com o trânsito, os grandes empresários sofrem. Têm à disposição a maior frota de helicópteros do mundo. A miséria, o estresse e o sofrimento ficam no chão. No ar, a elite voa como abutres gordos. Apenas observam a confusão no formigueiro lá embaixo. Devem acreditar que o que vem debaixo não pode atingi-los. Melhor não confiar nisso. Nossas metrópoles estão se tornando barris de pólvora.

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São Paulo aos 600 anos

São Paulo nunca foi fácil. Aos 457 anos, está cada vez mais difícil. É o preço que a cidade paga por ser o centro do capitalismo em um país com desigualdades radicais. Nesse caminho, pode tornar-se inviável. Pelo menos, quanto a oferecer uma vida urbana com alguma dignidade para a maioria de seus moradores.

De qualquer modo, a loucura paulistana tem sua estranha beleza. Uma espécie de “deselegância discreta” que cativa. Um de seus mais geniais filhos escreveu belas letras para essa loucura toda. Trata-se de Itamar Assumpção. Abaixo, um trecho de “Persigo São Paulo”:

São Paulo é uma outra coisa / não é amor exatamente / é identificação absoluta / Sou eu / Eu não me amo, mas me persigo / Eu persigo São Paulo

Outro trecho. Desta vez, de “Venha Até São Paulo”:

Quem vem pra São Paulo meu bem jamais esquece / Não tem intervalo tudo depressa acontece / Não tem intervalo / Vai e vem e tchan e tchum êta sobe desce / Gente do nordeste, do norte aqui no sudeste / Batalhando nesse mundaréu de mundo que só cresce / Só carece / Venha até São Paulo relaxar ficar relax / Tire um xérox, admire um triplex / Venha até São Paulo viver à beira do estresse / Fuligem catarro assaltos no dia dez

Mas, será que dá pra imaginar São Paulo como um lugar tranquilo, ordenado, “civilizado”, humano? É o que Luiz Tatit tenta em “Deu pane em São Paulo”. Neste samba meio quadrado, a cidade não sofre uma “pane”. Na verdade, finalmente começa a funcionar como um lugar feito para pessoas viverem. Na música de Itamar, São Paulo “não tem intervalo”. Na de Tatit, só tem “uma hora de trampo”:

O povo todo delira / E nem acredita que está em São Paulo / Uma hora de trampo / E o resto do dia é só intervalo / E pro trabalho pesado / Cavalo, cavalo / E ainda assim / Com todo o cuidado / Para poupá-lo

Essa música inspirou um texto escrito em 2004. Uma projeção do que poderia ser São Paulo aos 600 anos. Sem trânsito, a arquitetura misturada à natureza, poucos crimes, jornadas de trabalho de três horas diárias. Um palpite utópico para um lugar cada vez mais insuportável. Para ler, clique abaixo.

Um palpite utópico sobre São Paulo aos 600 anos

Hora de limpar o cenário carioca

No dia do aniversário da capital fluminense, o Globo traz reportagem sobre a megaprodução “Rio”. O desenho animado deve estrear em abril e é dirigido pelo brasileiro Carlos Saldanha. Um criador realmente talentoso, como provam suas participações em obras como “Era do Gelo” e “Robôs”.

A produção conta com a vocação do Rio de Janeiro para ser cenário. Quase sempre na condição de “Cidade Maravilhosa”. O problema é que, como todo cenário, este também é muito mais aparência que realidade.

Ele começou a ser construído no começo do século 20. Momento da primeira grande operação de remoção e expulsão de pobres das áreas consideradas nobres ou prioritárias da cidade. É o famoso “bota abaixo” do prefeito Pereira Passos. Foi aí, que começou a surgir a imagem do Rio como cidade maravilhosa. E entre suas “maravilhas” não estavam a pobreza e o trabalho mal pago.

Nos quase 100 anos seguintes, ocorreram operações parecidas, em menor escala. Mas, a pobreza se alimenta de uma das estruturas sociais mais injustas do planeta. Teima em estragar o cartão postal. Então, uma nova edição do velho “bota abaixo” vem aí. Desta vez, para recepcionar as Olimpíadas em 2014 e a Copa em 2016.

Os governos querem dar uma boa “limpada” no cenário. Assim, ele pode ficar mais parecido com as caprichadas imagens virtuais do filme de Saldanha. Não é demais lembrar que ao primeiro “bota abaixo”, a população pobre respondeu com a Revolta da Vacina. Episódios não previstos no roteiro não podem ser descartados.

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A função social da tragédia habitacional

Em julho de 2010, a arquiteta Ermínia Maricato deu uma entrevista à revista Caros Amigos. Apresentou dados esclarecedores sobre o caos urbano nas cidades brasileiras. Perguntada sobre a enorme desigualdade social no Brasil, ela respondeu que sua superação:

...passa essencialmente pela questão fundiária. Campo e cidade. Só terminando a história dessa segregação, não tem nenhum mistério. Uma parte da população constrói as casas, constrói fora da lei e não tem lugar nas cidades.

Ou melhor, não tem lugar no mercado. E o mercado é um lugar apertado. Do tamanho da concentração nacional de renda e patrimônio. Em São Luís (MA) ou Belém (PA), por exemplo, só cabem nele 10% da população, afirmou a arquiteta.

Em São Paulo, essa proporção sobe para uns 40%. Mas a capital paulista “concentra cerca de 22% da população que ganha acima de 20 salários mínimos do Brasil”, disse Ermínia. Daí, ser regra nacional a construção irregular, em locais perigosos, em áreas de preservação, sem planta, registro e alvará.

Um dos caminhos para começar a acabar com essa injustiça seria o respeito à função social da propriedade, segundo Ermínia. Este dispositivo constitucional subordina o direito à propriedade ao direito à dignidade humana. É só olhar ao redor para ver que nunca saiu do papel. Temos a maior concentração fundiária do mundo no campo. Nas cidades, o déficit habitacional brasileiro é equivalente a cerca de 6 milhões moradias.

Enquanto isso, há quase 6 milhões de imóveis públicos vazios. E vão continuar vazios porque a função da propriedade no Brasil é sagrada e devotada ao lucro. No campo, já sabemos disso há muito tempo. Os que desafiam esse dogma são perseguidos, reprimidos, mortos. Nas cidades, as chuvas fazem boa parte do trabalho sujo.

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Números soterrados

A cobertura das enchentes pelo jornalismo empresarial foi inundada pelas emoções. A tragédia sensacionalista soterrou alguns números.

De 1990 a 2010, aconteceram cerca de mil mortes por tragédias naturais no País. A maioria por inundações ou deslizamentos. Em 2011, já são quase 700 mortos no Rio de Janeiro. Nesse ritmo, em poucos meses, serão 10 vezes mais vítimas fatais que a média anual.

Somente em 2009, foram 10 desastres naturais no País. A maior parte resultado de chuvas, deslizamentos de terra e enchentes. Também em 2009, o Brasil chegou ao 6º lugar entre os países com maior número de tragédias desse tipo. Portanto, não foi por falta de aviso.

Mas o governo do Rio gastou R$ 8 milhões com prevenção e R$ 80 milhões em contenção de encostas e repasses às prefeituras em 2010. Já o governo federal gastou 14 vezes mais consertando do que prevenindo. Consertar custa mais. Empreiteiras lucram mais.

Foram gastos menos de 3% dos R$ 442 milhões reservados no orçamento federal para a prevenção de desastres naturais. Enquanto isso, mais de R$ 112 bilhões sumiram na enxurrada dos juros da dívida pública. A mesma dívida que suga quase metade do Orçamento da União e é paga sem atrasos. Pacto diabólico que sacrifica grandes parcelas da população à lógica neoliberal.

Temos que romper com a escravidão aos números impostos pelo neoliberalismo. Precisamos de reforma urbana combinada com reforma agrária. Ambas radicais e sustentáveis. Contra o direito à propriedade e pelo direito à vida.

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Enxurrada de lágrimas

“Tem mais helicópteros de imprensa do que de resgate”. O depoimento é de Hudson Corrêa, repórter da Folha de S. Paulo, sobre as enchentes na região serrana do Rio. Foi publicado no site Comunique-se em 14/01. A frase é reveladora. Mais que salvar vidas é preciso produzir imagens trágicas. Montar um show para exploração da mídia empresarial.

A emoção é o ingrediente mais forte nessa receita espetacular. O desespero das vítimas. O heroísmo de bombeiros e voluntários. A coragem de repórteres e técnicos das empresas jornalísticas. Crianças que se salvam por milagre. A generosa colaboração popular. Tudo muito bonito, sem dúvida. Daí, as lágrimas, o choro, a comoção.

As principais e melhores conquistas sociais humanas são movidas por emoções. Nenhuma transformação social importante ocorreu sem a paixão da revolta. Sem a indignação contra as injustiças e a solidariedade no combate à exploração e à opressão.

O problema é transformar paixões tão humanas em fumaça lacrimogênea. É o que faz a grande mídia. Neste caso, trata-se de esconder o monopólio da terra. Desastre social que não faz estragos apenas na zona rural. Nossas principais cidades foram feitas e são administradas para minorias ricas e poderosas. À maioria pobre restam moradias ilegais, precárias, em locais perigosos.

Alguns dados até aparecem. Críticas consistentes emergem com dificuldade. Debates chegam a ser iniciados. Nada disso resiste muito tempo à enxurrada de lágrimas. É a dramaturgia jornalística ocultando o drama da violenta e injusta realidade urbana brasileira. Submersa nas águas podres da especulação imobiliária.

É de chorar, mesmo!

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Enchentes oportunas

Janete Clair chegou aos telejornais da Globo

Seis milhões de casas assombradas

Centenas de famílias que vinham ocupando prédios do INSS nas capitais paulista e fluminense já receberam seus presentes de Natal. Despejos violentos, com ou sem determinação judicial. Esta última é facilmente fornecida por juízes a serviço do poder econômico. Mas pode ser desnecessária quando o aparelho policial faz uso de seus cassetetes sem maiores formalidades.

O fato é que milhões de pessoas estão longe de conquistar o direito básico a uma moradia digna no Brasil. Para garanti-lo seria preciso construir cerca de 5,8 milhões de casas. Em resposta a essa situação, o Ministério das Cidades criou o programa “Minha Casa, Minha Vida”. O objetivo é construir 1 milhão de unidades.

Mas, segundo o último censo, há cerca de 6 milhões de domicílios vagos no País. Pelo menos 200 mil a mais do que o necessário. Além disso, o Ministério da Previdência possui mais de 5 mil imóveis. Todos confiscados de devedores da Previdência Social. Destes imóveis, quase 3.500 estão vagos.

Ou seja, seria possível zerar o déficit habitacional nacional sem construir uma única casa. O problema é que desocupar imóveis implica brigar com proprietários. Entrar em choque com o poder econômico. Já criar programas habitacionais oferece oportunidades de lucros para empreiteiras, financiamentos para bancos, eventos espetaculares na grande imprensa. Resumindo, fazer do jeito que o poder econômico quer.

A tradição popular sempre povoou as casas vazias com assombrações. Talvez, porque a existência de moradias sem moradores atraia a condenação eterna para quem a provoca. Que assim seja!