De
1 a 7 de setembro, aconteceu o plebiscito popular por uma constituinte. O objetivo
é fazer uma reforma política por uma assembleia constituinte que se dissolveria uma vez encerrados os seus trabalhos.
É
inegável a crise de representatividade da política institucional brasileira, sinalizada
pelas manifestações de junho de 2013. Mas os números indicam pouco entusiasmo popular
pela iniciativa. Menos de 2 milhões participaram. Em
2000, mais de 6 milhões votaram no plebiscito da dívida externa. Em 2002, a consulta
em relação à ALCA ultrapassou os 10 milhões.
Amplos
setores de esquerda e dos movimentos sociais ajudaram a organizar o plebiscito.
Mas a proposta parece servir sob medida ao governo federal. A ideia seria dar
uma resposta aos protestos de junho de 2013, desviando a atenção das desastradas
opções governamentais petistas para o Legislativo. Não à toa, foi realizado em
plena campanha eleitoral.
Mas,
além disso, nada impede a eleição de uma maioria conservadora para a
constituinte. Uma grande representação bancada pelo poder econômico que já domina
as atuais eleições. A limitação temática também não evita que sejam aprovadas
medidas que reduzam o alcance de direitos políticos. Por exemplo, restrições à organização
de partidos de esquerda.
Por
fim, mesmo que fossem aprovadas propostas que realmente democratizem a política,
podem virar letra morta como já acontece com muitos outros direitos constitucionais.
É
legítima a ideia de democratizar os canais institucionais para barrar o avanço da
direita. Mas também é grande o risco de eleger uma constituinte dominada por
conservadores. A encomenda que parece ser petista pode acabar chegando ao endereço
de nossos inimigos.
Tudo pode acontecer, de fato. Nossa mobilização e pressão política é que determinarão os resultados da possível constituinte e farão com que saia da letra da lei.
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