Doses maiores

28 de setembro de 2018

Democracia racionada e voto fraco

Quando o Brasil se tornou independente, apenas ingleses e estadunidenses elegiam legisladores há mais tempo que nós. Mesmo a França, só teve um parlamento com monopólio legislativo em 1875, ao se tornar república.

Com exceção da Inglaterra, a única república regular do Ocidente, no século 19, era a estadunidense, onde os eleitores efetivamente escolhiam o chefe do Executivo. Mas por lá, além dos escravos, não podiam votar os negros livres e os imigrantes asiáticos. Já, por aqui, os direitos eleitorais incluíam índios e negros não escravizados.

Em 1872, 13% da população livre brasileira podia votar. Em 1851, nos Estados Unidos, a média de eleitores era de 11%. Na Holanda, até 1870, 10%. Na Suécia, em 1872, votavam somente 5,3%. Em 1873, na Áustria, 6%. Na Espanha, em 1865, meros 2,6%.

Nosso primeiro deputado negro foi Antônio Rebouças, eleito em 1829, na Bahia. Os primeiros negros livres norte-americanos começariam a votar somente três décadas depois.

Em 1879, uma reforma eleitoral mudou radicalmente esse quadro. Mas até então, o Brasil tinha uma tradição de três séculos e meio de governo local representativo e leis eleitorais que acompanhavam o padrão mais avançado do mundo ocidental.

Claro que, fosse sob domínio colonial, primeiro, ou imperial, depois, o essencial era decidido nas altas esferas. A escravidão alijava milhões não só dos direitos eleitorais. E, mesmo entre os livres, a democracia mal chegava ao nível administrativo das vilas e municípios.

As informações acima estão em “História da riqueza no Brasil”, livro de Jorge Caldeira. Mostram que, em nossa história, mesmo quando houve democracia, ela foi sovina e o voto, anêmico.

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