“Queimar com carvão, a
Constituição”, gritava o MST quando ela foi aprovada, há 25 anos. A bancada do PT
votou contra o texto final, apesar de acabar por assiná-lo. Tinham toda razão.
A constituição que Ulysses
Guimarães chamou de cidadã, nasceu contra muitos dos interesses dos movimentos
populares. A Reforma Agrária ficou do jeito que a bancada dos latifundiários
queria. A tutela estatal sobre os sindicatos foi apenas suavizada. A estrutura
militar de repressão está aí, nas ruas, fazendo miséria.
O monopólio da grande mídia
permaneceu intocado. Mecanismos de democracia direta são decorativos. Um milhão
e meio de assinaturas para apresentar um projeto de lei sem passar por um
parlamentar dizem tudo.
Alguns pontos positivos
ficaram no papel. O salário mínimo digno e a taxação sobre as grandes fortunas,
por exemplo. O avanço mais significativo foi a regulamentação legal do SUS.
Talvez, a mais avançada do mundo.
Mas o que já não era bom, foi
ficando pior. Vieram os anos 1990 e a ofensiva neoliberal. De lá para cá, foram
mais de 70 emendas constitucionais. A grande maioria cassando direitos e
conquistas. A mais famosa é a da Reforma da Previdência, que prejudicou dezenas de milhões de trabalhadores, incluindo servidores públicos.
Desde então, grande parte da esquerda
passou a defender a Constituição como se fosse obra sua. Uma situação imposta
pelas pesadas derrotas sofridas nas últimas décadas. Entre estas, lamentavelmente,
algumas propostas por integrantes daquela
bancada petista que denunciou o conservadorismo do texto constitucional. Chegando
ao governo, aderiram ao reformismo neoliberal. Mas isto é assunto para outra
dose.
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