Doses maiores

12 de agosto de 2021

O pelourinho como controle social

“Quem quiser tirar proveito dos seus negros, há de mantê-los, fazê-los trabalhar bem e surrá-los melhor.” A afirmação é de Johannes de Laet, diretor no Brasil da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais e está no segundo volume de “Escravidão”, de Laurentino Gomes.

No Brasil escravista, diz Gomes, castigar não era visto como uma forma de vingança contra o escravo ou reparação moral do crime ou infração que havia cometido. Era, principalmente, uma eficiente forma de controle social, destinada a servir de exemplo aos demais cativos.

Segundo o antropólogo alagoano Arthur Ramos, nas cidades, “os açoites eram um espetáculo anunciado publicamente pelos rufos do tambor. Em seguida, a multidão se reunia na praça do pelourinho para assistir ao chicote do carrasco abater-se sobre o corpo do escravo condenado, que ali ficava exposto à execração pública. Excitadas, as pessoas aplaudiam, enquanto o chicote abria estrias de sangue no dorso nu do negro para servir de exemplo aos demais”.

Por outro lado, o senhor não perdia de vista que o escravo era um ativo econômico, uma máquina produtiva que não poderia ser danificada inutilmente. Caso ficasse ferido, era preciso curá-lo com a maior celeridade, para que não se perdesse sua capacidade de trabalho por muito tempo.

Segundo a lei portuguesa, o senhor tinha a prerrogativa de castigar o escravo. Porém, se errasse a mão e exagerasse, poderia ser denunciado à justiça e, eventualmente, também punido. Ocorre que punir um proprietário de escravos seria também desestabilizar a relação entre ele e seus cativos. Ou seja, a impunidade reinava.

Mais um relato que mostra que muito da lógica escravocrata continua vigente.

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