Escravidão indígena no Brasil: genocídio físico e cultural

Em 1570, a lei proibia formalmente a escravização dos indígenas no Brasil, mas não proibia “civilizá-los”. Em outras palavras, continuava permitindo convertê-los à religião e aos costumes dos europeus. Caso resistissem, enquadravam-se no crime de “guerra justa”, o que legitimava sua escravidão.

Em 1757, o Marquês de Pombal proibiu por lei a escravidão indígena, retirando, inclusive, o poder dos missionários sobre eles. Por outro lado tornou obrigatório o uso do idioma português.

Foi um episódio a mais do genocídio cultural dos indígenas, pois deu início ao declínio do idioma utilizado em todo o território, o tupi-guarani. Para ter uma ideia, muitos dos próprios bandeirantes só falavam esse idioma.

Em 1680, a Coroa portuguesa aceitou explicitamente o princípio de que os índios eram os primeiros ocupantes destas terras e seus donos naturais e estabeleceu leis a respeito, mas estas jamais saíram do papel. Mesmo tendo “liberado” os indígenas, nada consta nos registros históricos da época em prol da compensação a eles pelos danos causados anteriormente. E a escravidão indígena continuou.

Em 1808, o governo da época declarou “guerra justa” contra indígenas de Minas Gerais e de São Paulo, permitindo, inclusive, a organização de bandeiras que os prendessem e sujeitassem ao cativeiro, sem respeito a nenhuma das leis anteriormente promulgadas.

As várias constituições brasileiras sempre trataram os indígenas como seres inferiores a serem tutelados, e considerados como indivíduos, não como povos. A atual constituição é uma exceção, mas só no papel. O genocídio físico e cultural continua.

O relato sumário acima foi baseado no livro "Abya Yala!", de Moema Viezzer e Marcelo Grondin.

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