Em meio ao debate sobre o retorno da
CPMF, pouco se discute a enorme injustiça tributária que reina no País. Uma
estrutura fiscal que pune os que ganham menos e poupa os que têm enorme
patrimônio.
Uma entrevista da IHU-Online com Antônio
Albano Freitas, publicada em 19/10, ajuda esclarecer a situação. Segundo o
economista que é doutorando em Economia da UFRJ, há muito tempo sabemos que há
uma enorme desigualdade de renda no Brasil. Mesmo assim, ela é ainda maior do que
parece porque grande parte dela esconde-se por trás das desigualdades de
patrimônio.
Isso começou a mudar com a recente
liberação pela Receita Federal dos dados das declarações do Imposto de Renda da
Pessoa Física. Essas informações mostram que a metade mais pobre dos
declarantes tem um rendimento total “per capita líquido mensal de R$ 1.810,
enquanto o segmento 1% mais rico apresenta um rendimento de aproximadamente R$
120.881”, afirma Freitas.
É por aí que deveriam começar
alterações que realmente aumentariam a arrecadação. E não se trata de adotar
medidas socialistas ou coisa parecida. Freitas cita o caso do imposto sobre
heranças e doações. Hoje, no Brasil, essa tributação é de 3,73%. Se fosse
elevada para os 29% adotados nos Estados Unidos, a arrecadação passaria dos
atuais R$ 4,7 bilhões para R$ 36,6 bilhões.
Só com esse tributo seria obtida
metade da arrecadação que o governo diz que precisa para acertar suas contas.
Mas os que mandam preferem cortar programas sociais que beneficiam milhões a
enfrentar alguns milhares de bilionários do País. Na luta de classes, optaram
pela rendição aos ricos e poderosos.
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