Diminuir encargos sociais é cortar salários

Os neoliberais gostam de afirmar que o custo da mão de obra nacional é muito alto. Não ousam culpar o valor dos salários por isso. Preferem citar os “encargos sociais”. Ou seja, INSS, FGTS e outros “benefícios”. Tais direitos representariam duas vezes o valor do salário contratado. A grande mídia gosta de citar a proporção de 102%.

O governo Dilma parece concordar. Segundo nota do Blog do Planalto de 03/04, o governo vai desonerar a folha de pagamento de 15 setores da indústria. Com isso, “a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos será eliminada”, diz o texto. Mais uma vez, a Previdência Social dos trabalhadores será desfalcada.

Mas o mais grave não é isso. O fato é que as medidas não passam de redução salarial. É o que se deduz de um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Em Nota Técnica de julho de 2011, a entidade diz:

Para se chegar a um percentual de 102% de encargos sociais, parte-se de um conceito bastante restrito de salário. Tal conceito considera como salário apenas a remuneração pelo que chama de tempo efetivamente trabalhado. Para o cálculo desse tempo, são excluídas: parte da remuneração relativa ao repouso semanal remunerado; férias remuneradas; adicional de 1/3 sobre o valor das férias; feriados; 13º salário; aviso prévio em caso de demissão sem justa causa por iniciativa do empregador; despesas de rescisão contratual (equivalentes à multa sobre o saldo do FGTS) e a parcela do auxílio-enfermidade custeada pelo empregador, os três últimos calculados com base em uma média de incidência sobre o total de empregados.

Ou seja, o conceito de salário proposto pelo Dieese entende que a remuneração do trabalhador é formada pelo conjunto dos direitos pagos a ele. Segundo este critério, o custo dos encargos sociais cairia para pouco mais de 25%. Mais importante, o estudo mostra que cortar encargos significa cortar salários. Mais um ataque aos direitos dos trabalhadores. Os patrões aplaudem.

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