O artigo 142 da Constituição costuma
ser utilizado pela extrema-direita para justificar a necessidade de um novo golpe
militar.
Segundo o dispositivo, as Forças
Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais
e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Durante a Constituinte, o PT ainda era
um partido combativo e o deputado José Genoino, idem. Ele apresentou uma emenda
à redação do artigo, retirando a expressão "lei e ordem".
O receio do petista era muito justo. Afinal,
que lei e ordem é essa que deve ser defendida pelas armas? Quem a perturbaria? Greves
e manifestações?
Mas, chantageada pelos militares, a
maioria dos constituintes manteve o texto original.
Mais de vinte anos depois, o PT era governo.
Vieram as manifestações de 2013 e os petistas fizeram aprovar uma lei
antiterrorista, reforçando o espírito do artigo 142.
Um pouco antes disso, em 2004, Lula
enviara tropas ao Haiti. Era a exportação do Artigo 142 para um país cujo povo vem
sendo massacrado há séculos.
Trinta anos depois da promulgação da
Constituição, entre os generais que apoiam a candidatura fascista de Bolsonaro,
estão Roberto Peternelli, Santos Cruz e Augusto Heleno. Todos eles chefiaram
tropas brasileiras no Haiti.
Certamente, aprenderam muito com a repressão
aos pretos e pobres do miserável país caribenho. Agora, parecem prontos para entrar
em ação em solo pátrio. E, provavelmente, não continuariam reprimindo apenas os
pretos e pobres locais.
Detalhe: em 2011, Genoino foi
condecorado pelas Forças Armadas com a Medalha da Vitória. Parece que trogloditas
fardados também são capazes de cometer ironias.
Parabéns a todos os
envolvidos!
Leia também:
As
mãos sujas do governo brasileiro no Haiti
É, ironias de parte a parte, generais e PT.
ResponderExcluirArtigo 142 da República de Weimar à brasileira, hehe.
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