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| Kate Evans |
Uma breve e didática
explicação de Rosa Luxemburgo sobre violência de classe:
Se um “cidadão
livre” é detido por outro contra a sua vontade e confinado por um tempo em uma
sala fechada e desconfortável, imediatamente todos percebem nisso um ato de
violência. No entanto, quando o mesmo processo ocorre de acordo com o livro
chamado Código Penal, e a sala em questão é uma cela, tudo é prontamente
considerado pacífico e legal. Se um homem é levado por alguém a matar outros
homens, trata-se claramente de uma violência. Mas não é assim se o processo em
questão é chamado de “serviço militar” (...). Se um cidadão é privado contra
sua vontade de parte de sua propriedade ou lucros, é óbvio que se trata de uma
violência. Mas se o processo é chamado de “impostos indiretos”, está tudo bem.
Em outras
palavras, sob o verniz da legalidade esconde-se nada mais do que a violência de
classe, elevada a um padrão obrigatório pela classe dominante (...). Elevado a
norma obrigatória, tudo isso se apresenta na mente do advogado burguês (e
também na do socialista oportunista) não como o que é, mas de ponta cabeça: o
processo legal aparece como uma criação independente da “justiça” abstrata. E o
Estado como consequência, mera “sanção” de direito. A verdade é exatamente o
oposto. A legalidade burguesa (...) não passa de uma forma social particular
sob o qual se expressa a violência política da burguesia, desenvolvida sobre
bases econômicas específicas.
Foi esta
legalidade que assassinou covardemente a grande revolucionária, em janeiro de
1919. No Brasil de Marielle, tudo muito parecido.
Acho que se encaixa, em termos, também a prisão do Lula. O código jurídico do estado burguês além da sua "validade" também tem seus representantes que o interpretam. E o Lula foi condenado por essa interpretação. E o "interessante" é que seu corpo jurídico, mídia etc, fizeram a interpretação coincidir com um dos códigos jurídicos de valor universal mais aceito - que é o de combater o crime de corrupção. Rosa de Luxemburgo, Mandela e muitos outros foram criminalizados, presos e assassinados por terem se colocado contra todo esse estado, ou pelo menos na sua forma aparente apresentada. No caso do Lula ele está preso por acreditar nesse estado, e em particular no seu corpo jurídico. Agora, independente da crença do Lula, cabe denunciar o mecanismo sutil de enredamento que o estado burguês criou para transformar sua prisão em um crime comum e de valor universal, e não o que de fato foi: uma prisão política em defesa dos seus interesses de classe.
ResponderExcluirQuase concordo com você, Marião. Primeiro, a comparação do texto fazia mais sentido pela terrível circunstância de que tanto Rosa como Marielle foram assassinadas. Quanto ao Lula, também concordo com o componente fortemente político de sua prisão. Mas a acusação de corrupção não foi feita por acaso. Diferente de Marielle e Rosa, ele ocupava uma posição de grande poder. E nela realmente lançou mão de expedientes corruptos. Que tenha sido julgado de modo completamente diferente de outros que ocupam posições de poder e "justiçado" seletivamente não altera muito isso. E, por fim, não concordo muito que ele tenha sido punido por defender interesses de classe. A não ser que esses interesses sejam da classe dominante ou de algumas de suas fraçoes. Afinal, a defesa dos interesses dos explorados só contou no jogo dele como peça na engenharia política dele. Migalhas aos de baixo, ainda que num volume inédito, para manter o banquete dos de cima.
ExcluirBeijo
Para de fazer média, não concordou em nada...rsss. Me veio o caso do Lula porque você fala das leis burguesas, e achei interessante falar também de seus representantes. Entendo que estaria no contexto, quase que um adendo ao seu texto. Quanto ao ato em si que resultou na prisão de Lula, até agora, ou seja, do flat no Guarujá, eu não vejo provas para considerar que existiu corrupção. E também por outros fatos que estão existindo, como sítio etc. Nos limites da justiça burguesa que existe eu não conheço provas suficientes de casos de corrupção, e estou me pautando a ela. Se for outra justiça é outra coisa a discutir. Não disse ou insinuei que o Lula foi punido por ter defendido interesses contrários ao da classe dominante, pelo contrário, digo que defendeu esse estado e suas representações, quando acho que deveria ter se oposto e defendido a dos explorados. Mas acho que foi punido - aí sim, politicamente - porque não implementou toda a política econômica que a burguesia entendia como necessária em determinado momento da sua crise, inclusive a de deixar de dar migalhas "aos de baixo", como diz.
ExcluirRsss... Eu disse que quase concordei com você. Aí, parei, pensei, e não concordei. Rsss...
ExcluirRealmente, do modo como a justiça burguesa funcionava até o caso Lula, ele não seria punido por total ausência de provas e muitos outros problemas. Mas que houve algum nível de corrupção, houve. E acho isso inadmissível do ponto de vista da luta. De qualquer maneira, o preconceito de classe falou mais alto e a burguesia botou pra quebrar. Digo preconceito porque, do ponto de vista da burguesia, Lula vinha sendo muito útil em relação a seus interesses. Mas, enfim, não dá pra saber ao certo se Lula com todo seu carisma não se poderia acabar se tornando símbolo de algo perigoso, contra sua própria vontade. Aí, a direita não quis pagar pra ver. Enfim, limites da dominação do lado de baixo do Equador. Democracia racionada, limitada, blindada, capenga etc
Valeu!