Muito boa a entrevista que Maria
Lucia Fatorelli concedeu à revista Poli, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim
Venâncio, da Fiocruz. Na edição no 30 da publicação, a coordenadora
da Auditoria Cidadã da Dívida mais uma vez alerta sobre a fraude chamada
dívida pública.
Maria Lucia foi nomeada pelo
presidente Rafael Correa para integrar a Comissão de Auditoria Fiscal da Dívida
Pública do Equador. O resultado desse trabalho fez o país diminuir em “70% uma dívida
sobre a qual não havia comprovação”, diz o texto.
É muito provável que o mesmo
possa ser dito da dívida pública brasileira. Essa montanha de débitos duvidosos
divide-se em duas dívidas maiores, a interna e a externa. A primeira está hoje
em US$ 450 bilhões. A segunda chega e US$ 2,8 trilhões. As duas sugam metade do
orçamento público.
Tal como aconteceu no Equador
são grandes as chances de que a maior parte dessa dívida seja pura ficção. Seus
credores já foram pagos várias vezes. Mesmo assim, continuam a receber recursos
que deveriam ir para os serviços públicos, por exemplo.
Mas este mecanismo não tem
nada de estranho nem é recente. Já nos anos 1860, Marx citava os títulos da
dívida pública como exemplo de capital fictício. No volume 3 de “O Capital” ele
afirma que “a soma emprestada ao Estado não apenas não existe mais”. Ela também
“não se destina a ser despendida, empregada como capital...”.
Mas os efeitos dessa fraude gigantesca
não deixam de ser bem reais. É só olhar para os hospitais, escolas e outros
serviços da rede pública.
Leia também: Reforma política e
ditadura econômica
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