O excesso de servidores públicos é
tema favorito de 11 entre 10 jornalistas, comentaristas, especialistas e outros
vigaristas.
Mas, pelo menos em relação ao Poder
Executivo federal, este “inchaço” não passa de um mito. É o que mostra um
recente estudo de Antonio Lassance, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada.
Alguns dados:
Nos últimos dez anos, houve um
expressivo aumento nas contratações de servidores. Mas seu atual número é
similar ao de 1992.
Durante a década de 1990 até 2002, Collor
e FHC substituíram servidores concursados por terceirizados e precarizados. Nesse
caso, faça-se pelo menos esta justiça aos governos petistas. Sob sua gestão, foram
realizados quase 25 mil concursos. Principalmente, para os ministérios da
Educação, Meio-Ambiente e Saúde.
Outro procedimento escolhido como
vilão é a nomeação dos cargos de direção (DAS), que podem ser ocupados por
pessoas externas ao serviço público. O estudo mostra que mesmo nos níveis mais
altos, onde não há cotas mínimas de servidores, a proporção de concursados fica,
em média, acima dos 50%.
Quanto ao aparelhamento do Estado por
“quadrilhas partidárias”, melhor procurar em outro lugar. Servidores com DAS
filiados a partidos são apenas 13,1% do total. E mesmo nos altos escalões, só 66% possuem filiação.
A estes números, podemos juntar a
informação de que 82% do déficit público atual representam despesa com juros,
13% são queda de arrecadação e apenas 5%, aumento da despesa pública.
Portanto, o tal “inchaço” é um mito alimentado
por quem se aproveita da inegável ineficiência dos serviços públicos para
defender um Estado cuja única eficiência continue sendo a que está a serviço do capital.
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