terça-feira, 23 de agosto de 2016

Rumo ao volume morto nacional

O Rio de Janeiro pretende privatizar seus serviços de saneamento básico. Bahia e Espírito Santo, também. Mas parece que é só o começo.

Segundo Luiz Roberto Moraes, professor da Universidade Federal da Bahia, o tratamento de água e esgoto está para se tornar um grande “ambiente de negócios” no País. Especialista da área, Moraes concedeu entrevista para Maíra Mathias, publicada na revista da EPSJV/Fiocruz, em 17/08.

A política de saneamento básico, afirma ele, deve integrar “um pacote de concessões proposto pela União como parte do Programa de Parcerias de Investimento”. É o PPI, sigla nova para a velha privatização.

O entrevistado também diz que o capital privado está de olho, principalmente, em abastecimento de água e esgotamento sanitário, serviços que são tarifados e podem gerar grandes lucros.

O saneamento no Brasil alcança menos da metade dos lares. Mas entregá-lo à iniciativa privada é enterrar de vez a possibilidade de sua universalização. Que capitalista vai investir em esgotos em áreas pobres? Em nenhum lugar do mundo isso funcionou.

O depoente cita estudo feito por Marcelo Libânio, da Universidade Federal de Minas Gerais. O levantamento mostra que “os municípios onde a prestação do serviço de água e esgoto era feita pela autarquia municipal apresentavam os melhores indicadores para a sociedade”.

O contraexemplo vem do governo paulista, que vendeu ações da Sabesp nas Bolsas São Paulo e Nova Iorque. Uma consequência foi a diminuição dos investimentos em infraestrutura para enriquecer acionistas privados. A outra, uma crise hídrica que não apenas continua como ameaça se espalhar.

Lembram do volume morto paulista? A próxima vez pode ser em nível nacional.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Adivinhando o futuro do legado olímpico

Olimpíadas encerradas, um viajante veio do futuro nos revelar que “legado”, afinal, nos foi deixado:

...grandes projetos de reabilitação urbana, particularmente aqueles no centro da cidade e ao longo dos distritos à beira-mar, foram altamente especulativos e destrutivos de muitas maneiras.

A construção da Vila Olímpica e outras instalações:

...provocou a destruição da estrutura social e dos laços que existiam nas áreas antes das intervenções e do desalojamento de pequenos negócios locais, devido às pressões da competitividade econômica, e até a destruição do patrimônio arquitetônico. Além disso, a criação de condomínios fechados e privados, especialmente na Vila Olímpica, representou a privatização do espaço.

Além das dezenas de milhares de famílias despejadas de suas casas:

... níveis de desemprego dispararam, especialmente entre os jovens; esforços para arcar com contas de luz e água tornaram-se uma realidade generalizada; e os riscos reais de exclusão social se multiplicaram.

Mas o tal viajante do tempo não existe. Os trechos acima são do artigo “De Barcelona 1992 ao Rio 2016: Uma história de duas cidades olímpicas”, de Marta Ill-Raga, publicado pelo portal Rioonwatch, em 12/08.

Como o modelo adotado para organizar nossas olimpíadas foi o de Barcelona, o texto somente usa a experiência espanhola para projetar um cenário carioca muito provável.

Por outro lado, em 2015, o quadro social barcelonês, agravado pelos Jogos, levou à eleição de Ada Colau, uma prefeita de esquerda, líder da resistência popular aos despejos.

Seria essa a única previsão positiva? Dificilmente. É cedo para avaliar a administração Colau. E vitórias eleitorais, por si mesmas, raramente dão motivos para otimismo. Melhor apostar em muita luta e resistência. 

Leia também: Museu do Amanhã, Museu da Amnésia

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Museu do Amanhã, Museu da Amnésia

Uma das atrações mais celebradas das Olimpíadas do Rio de Janeiro é o Museu do Amanhã, no porto da Praça Mauá. Mas o nome da instituição parece trair a intenção de apagar um passado bem inconveniente.

A começar pelas “maravilhas” olímpicas, que procuram apagar da região portuária os traços deixados pelo desembarque de milhões de escravos ao longo de séculos.

Mas há outros pontos cegos dessa memória histórica de dor e resistência espalhados pela cidade carioca.

Em Jacarepaguá, por exemplo, apartamentos destinados aos jornalistas durante os Jogos foram construídos sobre um cemitério de escravos. No mesmo local, o Quilombo do Camorim teve parte de suas instalações comunitárias demolidas pelas obras.

O Riocentro sedia modalidades como levantamento de peso, tênis de mesa, boxe e vôlei. Foi lá que, em 1981, durante um show do 1º de Maio, militares do Exército tentaram explodir uma bomba para causar ferimentos e mortes entre os cerca de 20 mil presentes.

No Complexo Esportivo de Deodoro ficam um estádio e um centro aquático. Mas nos anos 1970, suas dependências foram usadas para torturar e matar militantes de esquerda. Entre eles, Chael Charles Schreier e Severino Viana Colou.

Também de triste memória é o Aeroporto do Galeão. Porta de entrada para as Olimpíadas, em suas instalações Stuart Angel foi torturado até a morte por membros da Aeronáutica.

Nenhum desses lugares presta qualquer homenagem a esses heroicos sacrifícios por liberdade e justiça social.

Nada mais coerente, portanto, que governos e mídia celebrem um museu que pretende olhar para o futuro, enquanto seus idealizadores tentam apagar um passado tão vergonhoso quanto violento.

Leia também: As maravilhas do porto para os atuais escravocratas

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

A Saúde Pública sob novos e piores ataques

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 trata da limitação dos gastos públicos. É mais um dos golpes do governo golpista de Michel Temer.

Patrícia Cagni publicou matéria na Agência Pública sobre a proposta, em 12/08. Em discussão no Congresso Nacional, a PEC é apresentada pela equipe econômica como necessária para controlar as despesas públicas da União.

Na verdade, a proposta representa mais uma fase na destruição dos serviços públicos. No caso da Saúde, as verbas seriam congeladas, piorando o que já está ruim:

...como a população brasileira crescerá 9% e dobrará sua população idosa em 20 anos, de acordo com as previsões do IBGE, isso exigiria um aumento real do valor destinado para a saúde; entretanto, isso não ocorrerá. Em valores reais, o mesmo montante de recursos aplicado em 2017 será aplicado em 2037, havendo apenas uma correção monetária. O resultado será uma aplicação per capita cada vez menor no SUS, já que a demanda por serviços aumentará e o financiamento não, o que implicará uma piora da oferta e da qualidade dos direitos à saúde para os brasileiros. Esse exemplo da saúde é real para todos os demais direitos: educação, previdência, assistência, transporte, todos serão cada vez mais sucateados.

O texto também cita um cálculo da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos, Grazielle David. Segundo ela, “...se a PEC 241/16 estivesse em vigor desde 2003, por exemplo, a saúde teria sofrido uma perda acumulada de R$ 318 bilhões”.

Tudo isso tem um objetivo muito claro. Aumentar o caos nos serviços públicos a pretexto de sua entrega à exploração pelo grande capital.

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

As maravilhas do porto para os atuais escravocratas

Em 09/08, Adriano Belisário publicou “A outra história do Porto Maravilha” na Agência Pública.

Um resumo:

Escolhido como sede olímpica, o Rio de Janeiro escolheu sua região portuária para passar por uma grande “revitalização”.

São 5 milhões de Km2 englobando três bairros inteiros e pedaços de outros quatro. Mais de 60% de seus terrenos pertenciam à União.

Os terrenos privados representavam apenas 25% da área. Estado e município detinham aproximadamente 6% cada um. O restante era da União.

Segundo o Censo de 2010, dos 10.098 domicílios da região, apenas 611 possuem renda maior que três salários mínimos. O morro da Providência reúne a maior parte dos moradores, concentrando 1.237 domicílios.

A ideia inicial era formar um consórcio público para reabilitar a área, incluindo a construção de moradias populares.

Mas a proposta foi engavetada pelos governos municipal, estadual e federal. No lugar dela, foi adotado um plano elaborado pela OAS, Odebrecht e Carioca Christiani Nielsen.

Em 2006, a área já havia sido oferecida por Cesar Maia para Parcerias Público-Privadas. Em 2009, as empreiteiras agarraram a oportunidade.

A Caixa Econômica Federal injetou R$ 3,5 bilhões do FGTS dos R$ 5 bilhões necessários à totalidade da operação. O mercado entraria com o resto.

O mercado não entrou com o resto. Nosso FGTS desembolsou mais R$ 1,5 bilhão. Eduardo Cunha teria levado R$ 52 milhões em propina para intermediar a operação.

Mesmo assim, os “investidores” privados da área ganharão isenção de impostos como IPTU e ISS por dez anos.

Mas tudo isso é muito coerente. É a região em que aportaram tantos navios negreiros revitalizada para os escravocratas contemporâneos.