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27 de setembro de 2022

A abolição da escravidão foi obra dos escravizados

Em 1884, havia uma associação secreta, em Pernambuco, chamada Clube do Cupim. Seu objetivo era ajudar escravizados a fugir para o Ceará e outras regiões do Nordeste onde ficavam a salvo da perseguição dos capitães do mato. 

“Caifases” era o nome de uma célula revolucionária que funcionava em São Paulo nos anos que antecederam a Lei Áurea de 1888. Seus membros penetravam nas propriedades rurais disfarçados de mascates e vendedores ambulantes. Promoviam reuniões clandestinas com grupos de escravos, incentivando-os a se rebelarem. Perseguiam capitães-do-mato e denunciavam fazendeiros acusados de maltratar seus cativos. Organizavam e patrocinavam fugas em massa de escravos, que eram levados para abrigos situados em Cubatão, no litoral paulista. Ali obtinham dos abolicionistas certificados falsos de liberdade, que lhes possibilitava trabalhar como estivadores no porto ou em fazendas. Um desses refúgios, o Quilombo do Jabaquara, no caminho de Santos, chegou a reunir 20 mil pessoas.

Os exemplos acima estão relatados no terceiro volume da trilogia “Escravidão”, de Laurentino Gomes. São apenas dois casos, mas mostram que a Abolição nunca foi iniciativa de uma princesa branca condoída dos escravizados. Ao contrário, foi produto das muitas lutas protagonizadas, principalmente, por negros, indígenas e brancos pobres.

Todo esse processo de resistência passou por momentos importantes como Palmares, Conjuraçao Baiana e Revolta dos Malês, mas continuou após o fim da escravidão. Canudos, Contestado e Revolta da Chibata, por exemplo, são lutas que fazem parte dessa grande tradição de insurgência popular. E elas continuam necessárias porque os escravocratas e racistas em geral permanecem firmes e precisam ser combatidos sem trégua. Sempre a partir de baixo e avante!

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16 de setembro de 2022

Trabalhadores ingleses contra a escravidão

No terceiro volume de sua trilogia “Escravidão”, Laurentino Gomes esclarece os motivos por trás da condenação do governo britânico ao tráfico escravista no século 19.

O diplomata Robert Hesketh representou a Inglaterra no Brasil de 1808 a 1847, relata Gomes. Em depoimento ao parlamento em Londres, estimou que pelo menos a metade do capital britânico investido no Brasil nessa época tinha envolvimento direto com o tráfico clandestino. O mesmo tráfico que o governo inglês exigiu que fosse extinto no Brasil como condição para reconhecer nossa independência.

Já o historiador norte-americano Robert Edgar Conrad escreveu que “milhares de cidadãos britânicos e norte-americanos estiveram envolvidos direta ou indiretamente no complexo sistema do tráfico escravista e no comércio legal que sustentava a economia brasileira baseada no trabalho escravo”.

Segundo o autor, grandes traficantes de gente nas costas africanas emitiam faturas de compras de mercadorias usadas no tráfico que eram descontadas em todos os grandes centros financeiros europeus e norte-americanos da época, incluindo Londres, Bristol e Liverpool. Esses testemunhos mostram como a escravização interessava aos capitalistas ingleses.

Na verdade, diz Gomes, a exigência do fim do tráfico negreiro foi produto principalmente da atuação dos mais de mil comitês operários abolicionistas que existiam na Grã-Bretanha na primeira metade do século 19. Essas organizações eram decisivas na eleição de parlamentares, o que acabou pressionando o governo inglês a adotar medidas contra o trabalho servil em países como Brasil, Portugal e Espanha.

Quem deu combate ao vergonhoso comércio de gente na Inglaterra foram os trabalhadores organizados. Não se tratava do humanitarismo esclarecido da elite britânica, mas da boa e velha luta de classes.


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15 de setembro de 2022

Escravidão: a soberania nacional humilhada pelos ingleses

Em 1826, a Inglaterra condicionou seu apoio à independência do Brasil à aprovação de uma lei em nosso parlamento proibindo o tráfico negreiro. Era a famosa “lei para inglês ver”, já que jamais foi cumprida.

Até que em junho de 1850, uma frota inglesa patrulhava o litoral brasileiro para reprimir o contrabando negreiro e um de seus navios flagrou o desembarque de escravizados no porto de Paranaguá, no litoral paranaense.

O capitão da frota capturou dois navios negreiros e ameaçou bombardear o porto. O comandante local respondeu com tiros de canhão. Mas o poder de fogo da frota britânica era tão superior que os ingleses se limitaram a disparar poucos tiros para evitar um massacre e uma crise diplomática.

Enquanto isso, no Rio, o governo imperial avaliou que resistir poderia ser desastroso. Além do risco de ataques às capitais e cidades litorâneas pela poderosa armada britânica, um bloqueio marítimo paralisaria completamente o comércio brasileiro. A economia iria à ruína. A única saída, portanto, era acabar de uma vez por todas com o tráfico de escravos.

Desse modo, em tempo recorde, o ministro da Justiça Eusébio de Queirós convocou a Câmara dos Deputados para, às pressas, finalmente aprovar um projeto emperrado na burocracia legislativa desde 1837.

Em 4 de setembro, 65 dias após a troca de tiros em Paranaguá, o imperador sancionou a lei que suprimia definitivamente o comércio de gente. Foi assim que a vergonha da escravidão fez o país que ainda comemorava sua soberania recém-conquistada humilhar-se diante dos canhões britânicos.

O relato acima está no terceiro volume da trilogia “Escravidão”, de Laurentino Gomes.

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9 de setembro de 2022

Bondosos escravocratas bem no meio do inferno

No terceiro volume da trilogia “Escravidão”, Laurentino Gomes fala de um “traço comum na biografia dos grandes traficantes e senhores de escravos”. Segundo ele, esses mercenários impiedosos:

Patrocinaram artistas, apoiaram a construção de museus, organizaram teatros e companhias de dança, financiaram expedições científicas, doaram somas expressivas para igrejas, irmandades religiosas, hospitais, escolas e obras de assistência aos pobres e doentes.

Um dos mais famosos foi Pereira Marinho, que: 

... apontado como o grande benfeitor da capital baiana a partir da década de 1860, financiou a construção do hospital Santa Izabel (...) e doou dinheiro e alimentos para as vítimas da grande seca do Nordeste, a mais devastadora de todos os tempos, entre 1877 e 1879. Também apoiou financeiramente asilos e orfanatos. No seu testamento, declarou ter “a consciência tranquila de passar para a vida eterna sem nunca haver concorrido para o mal de meu semelhante”.

Em junho de 2020, o Coletivo de Entidades Negras, organização nacional do movimento negro, pediu à Santa Casa de Misericórdia da Bahia que retirasse a estátua de Pereira Marinho da frente do hospital Santa Izabel, em respeito às milhões de vítimas do tráfico de africanos escravizados no Atlântico. Mas, óbvia e vergonhosamente, a direção da instituição “recebeu polidamente o documento, mas desde então nenhuma providência foi tomada”.

Em comparação com os antigos escravocratas, os atuais nem mesmo se dão ao trabalho de praticar benemerências. Não compartilham a ilusão de Pereira Marinho de alcançar a vida eterna com a consciência tranquila. Sabem que todos se encontrarão em lugar a eles reservado nas mais profundas e assustadoras covas do inferno.

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1 de setembro de 2022

O coração escravocrata da independência nacional

No início do século 17, Pernambuco era uma província rebelde tanto em relação a Portugal como à corte do Rio de Janeiro. Por isso, em julho de 1822, José Bonifácio enviou para lá um emissário com a promessa de que, em troca do apoio à independência, os senhores de engenho seriam protegidos de uma eventual rebelião escrava.

Muitos anos depois da Independência, os principais traficantes negreiros continuavam a ser portugueses. Um exemplo é o relatório do cônsul britânico Robert Hesketh, o qual mostra que dos 38 grandes mercadores de escravos em atuação no Rio de Janeiro, dezenove eram portugueses, doze brasileiros, dois franceses e dois norte-americanos. Havia ainda um espanhol, um italiano e um anglo-americano.

As informações acima estão no terceiro volume da trilogia “Escravidão”, de Laurentino Gomes.

Gomes também cita a impressionante “lista dos traficantes clandestinos de escravos agraciados com honrarias e títulos de nobreza em Portugal. Concedidos pela rainha Maria II, esses títulos costumavam ser oficialmente reconhecidos no Brasil pelo irmão dela”, o imperador Pedro II.

A escravidão já não existe e é até considerada crime. Mas o racismo jamais foi derrotado pela lei, tanto aqui como em Portugal. Basta verificar os inúmeros casos de crimes racistas que permanecem impunes, tanto lá como aqui.

O que antes era cumplicidade escravocrata, hoje é uma tolerância que reforça a violência racista. Situação perfeitamente simbolizada pela importação provisória do músculo cardíaco de Pedro I.

Que a iniciativa tenha partido de um governo explicitamente racista evidencia a persistência dos vícios de um processo de independência acertado entre os membros da mesma camada de nobres escravocratas.

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29 de agosto de 2022

1822: independência às custas da escravidão

A Revolução Pernambucana de 1817 foi o último movimento separatista do período colonial. Defendia as liberdades republicanas, mas seus líderes fizeram questão de divulgar um documento no qual garantiam aos grandes proprietários rurais: “Patriotas! Vossas propriedades serão sagradas”, referindo-se aos escravos.

No terceiro volume da trilogia “Escravidão”, Laurentino Gomes cita um trecho do documento conhecido como “Rascunho de dom Pedro sobre a escravidão, 1823”, escrito pelo responsável pela libertação do país do domínio português.

“Ninguém ignora que o cancro que rói o Brasil é a escravatura, é mister extingui-la”, dizia Pedro I. Segundo ele, a escravidão distorcia o caráter brasileiro porque tornou nossos “corações cruéis e inconstitucionais e amigos do despotismo”. Observava também que “todo senhor de escravo desde pequeno começa a olhar ao seu semelhante com desprezo”

Mas, afirma o autor:

...o Brasil estava de tal forma viciado e dependente da mão de obra escrava que, na prática, sua abolição na Independência revelou-se impraticável. Defendida em 1823 por José Bonifácio e pelo próprio dom Pedro, ela só viria 65 anos mais tarde, já no finalzinho do século.

O fato é que os lucros do negócio escravista eram astronômicos. Em 1810, diz Gomes, um escravo comprado em Luanda por 70 mil réis, era revendido em Minas Gerais, por até 240 mil réis, ou três vezes e meia o preço pago por ele na África. Em 1812, metade dos trinta maiores comerciantes do Rio de Janeiro eram traficantes de escravos.

É assim que a emancipação em relação ao jugo português só valeu para uma pequena minoria branca, às custas, principalmente, da manutenção do trabalho escravo.

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15 de agosto de 2022

Escravocratas de alto a baixo

O Império Brasileiro foi, entre todos os governos da América Latina, o que mais deu apoio ao Sul escravista dos Estados Unidos durante a Guerra da Secessão. Contrariando o desejo do presidente Lincoln, para quem os confederados eram rebeldes a serem trazidos de volta ao seio da União pela força das armas, o Brasil concedeu à Confederação o status formal de nação beligerante, reconhecimento que poucos outros países concordaram em adotar. Nessa condição, navios sulistas foram acolhidos em portos brasileiros, onde receberam proteção contra eventuais hostilidades.

O trecho acima é do último volume da trilogia “Escravidão”, de Laurentino Gomes.

Mas os ianques nortistas não eram muito melhores. Lincoln, por exemplo, nomeou como diplomata no Brasil James Watson Webb, que afirmou o seguinte em uma carta:

É do interesse dos Estados Unidos e absolutamente necessário para sua tranquilidade interna que se livre da instituição da escravidão, mas também (...) se torna indispensável que o negro liberto seja exportado para fora de nossas fronteiras (...). A ausência [de negros] seria uma benção para os Estados Unidos, que se livrariam de uma maldição que quase os destruiu.

Enquanto isso, Matthew Fontaine Maury, comandante da Marinha sulista durante a guerra civil, defendia a ocupação da Amazônia brasileira por colonos norte-americanos e seus escravos. Para ele, somente assim a região seria habitada por um povo com a energia e a iniciativa necessárias para subjugar a floresta no lugar da raça imbecil e indolente que ocupava a Amazônia.

Tudo isso mostra como o racismo escravocrata imperava entre os brancos de sul a norte, no norte, e de norte a sul, no sul.

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19 de agosto de 2021

Escravidão: os rugidos que fazem os senhores tremerem

Toussaint Louverture foi o grande líder da revolução haitiana de 1801. Nascido escravo, conseguiu conquistar sua liberdade liderando a única revolta de escravizados vitoriosa da história. No segundo volume de seu livro “Escravidão”, Laurentino Gomes diz que entre as leituras preferidas de Toussaint:

...estava um livro incendiário: "Uma história filosófica e política dos assentamentos e do comércio dos europeus nas Índias Orientais e Ocidentais", do padre e filósofo jesuíta Guilherme Thomas François Raynal, mais conhecido como abade Raynal, um dos grandes mentores intelectuais das revoluções libertárias do final do século XVIII.

Ainda segundo Gomes, o livro de Raynal “foi proibido em 1772 e queimado em praça pública em toda a França em 1779. O autor, condenado à prisão, a essa altura já estava, prudentemente, refugiado na vizinha Prússia, de onde só voltaria em 1787, às vésperas da Revolução Francesa que ajudaria a inspirar”.

Na obra, diz o jornalista, “Raynal fazia um balanço da colonização europeia na América, do extermínio dos índios e da opressão dos negros africanos. Propunha que eles próprios se rebelassem contra seus senhores, em defesa do que chamava de liberdade natural, assim definida: ‘É o direito que a natureza deu a todo aquele que se dispõe a usá-la de acordo com a sua vontade’”

Gomes lembra que Raynal concluía seu livro com a seguinte exortação:

Povos, cujos rugidos tantas vezes fizeram os senhores tremerem, o que estais esperando? Para quando estais reservando vossas tochas e as pedras que calçam as ruas?

Essas perguntas continuarão ressoando pelos séculos até que não se façam mais necessárias porque já não haverá escravidão de qualquer tipo.

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18 de agosto de 2021

Escravidão: quando os de cima se dividem, hora de atacar

Em 1803, Jean-Jacques Dessalines assumiu a liderança da revolução haitiana após a morte de Toussaint Louverture. Como relata Laurentino Gomes em seu livro “Escravidão”:

No dia 1º de janeiro de 1804, Dessalines, vitorioso, proclamou o Estado Independente do Haiti, do qual ele seria também o primeiro imperador, coroado no ano seguinte. Os brancos que ainda restavam no novo país foram massacrados. A antiga classe dirigente foi totalmente aniquilada. A revolução no Haiti repetiu um padrão observado em todos os territórios escravistas no continente americano: os escravos se rebelaram e ocuparam espaços sempre que, por divergências internas, a autoridade branca se esfacelou ou entrou em colapso. Era o que tinha acontecido, por exemplo, no Brasil em meados do século 17, quando a luta entre portugueses e holandeses abrira uma brecha para o crescimento e o fortalecimento do Quilombo de Palmares, no interior da então capitania de Pernambuco.

Gomes lembra que essa divisão entre os setores dominantes marcou outros conflitos como a Cabanagem, no Pará; a Balaiada, no Maranhão, e a Revolução dos Cabanos, em Pernambuco e Alagoas.

Na luta por sua liberdade, afirma o historiador Flávio dos Santos Gomes, em seu livro “Mocambos e quilombos”, os “escravos percebiam que os senhores estavam divididos e as tropas, desmobilizadas para a repressão; portanto, havia maior possibilidade de sucesso para suas escapadas”.

Essa condição não é importante apenas para o sistema escravista. Lênin colocava a divisão entre os de cima como uma das condições fundamentais para uma crise revolucionária. Mas essa condição pouco vale sem a organização dos de baixo. Algo que os rebeldes antiescravagistas que lutavam por aqui já sabiam.

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17 de agosto de 2021

Alforria, democracia racial e meritocracia

Joaquim Barbosa Neves nasceu escravizado em 1780, na cidade de Itu, São Paulo. Alforriado na infância, aos 23 anos de idade já era dono de dois cativos, trabalhava como mascate e servia no batalhão de milícia local. Aos 25, tinha três escravos, tornara-se alferes da milícia e obteve da Câmara Municipal de Porto Feliz licença para abrir uma loja de secos e molhados. Quando morreu, era dono de um engenho de açúcar com 41 escravos e emprestava dinheiro a juros para outros fazendeiros. Seus filhos tiveram padrinhos brancos e ocuparam cargos importantes na administração pública.

No século 19, alguns descendentes de alforriados tornaram-se escultores, arquitetos, pintores, músicos, escritores e outros artistas, como Machado de Assis, Lobo de Mesquita e José Maurício Nunes Garcia. O patriarca da família Rebouças, da Bahia, foi advogado e deputado provincial. Um de seus filhos, o engenheiro André Rebouças, seria abolicionista e amigo da princesa Isabel.

Francisco de Sales Torres Homem, filho de padre com uma negra alforriada, foi ministro do Império, diretor do Banco do Brasil e ganhou de dom Pedro 2º o título de visconde de Inhomirim. Mesmo sendo abolicionista, preferia usar perucas e pó de arroz para disfarçar suas características negras.

Os relatos acima estão no livro “Escravidão”, de Laurentino Gomes. Segundo ele, mostrariam como o “surgimento de uma elite mestiça brasileira” foi possibilitado pela frequente adoção da alforria no sistema escravista brasileiro. Também seria elemento importante para explicar o surgimento dos mitos da democracia racial e da meritocracia como única via para a ascensão social. A alforria acabou, mas o mecanismo racista do qual fazia parte continua resistindo.

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16 de agosto de 2021

A alforria como engrenagem da escravidão

Segundo o livro “Escravidão”, de Laurentino Gomes, a alforria serviu como peça importante do sistema escravista no Brasil.

O autor explica que para conquistar sua liberdade, a pessoa escravizada “precisava trabalhar muitas horas para acumular uma poupança, contar com a solidariedade de padrinhos, parentes e amigos ou de instituições de apoio mútuo, como as irmandades religiosas”.

Mas mesmo depois da conquista da alforria, dispositivos legais previam sua revogação imediata “por ingratidão”. Além disso, os libertos continuavam a ser considerados estrangeiros. Com base nesse conceito, muitos foram expulsos do país após a Revolta dos Malês ocorrida na Bahia, em 1835.

Por outro lado, Gomes cita o historiador Donald Ramos, segundo o qual a “alforria foi, ironicamente, um dos mais importantes pilares do regime escravocrata”. “Essencialmente, ela representava uma recompensa pelos serviços prestados e pela aceitação dos valores fundamentais do mundo luso-brasileiro”, escreveu ele.

Em alguns casos, o escravo podia fornecer outro cativo como pagamento pela própria liberdade. Em 1783, o mosteiro beneditino do Rio de Janeiro vendeu a alforria para quatro de seus cativos e, com o dinheiro da transação, comprou outros sete escravizados, pagando por eles um valor médio inferior ao dos alforriados.

Os chamados “escravos de ganho” eram aqueles que vendiam ou prestavam serviços pelas ruas das cidades. Eles repassavam parte dos ganhos para seus senhores e poupavam para comprar sua liberdade.

Esses exemplos mostram como a prática da alforria acabava por alimentar a própria engrenagem da escravidão, em vez de reduzi-la. Além do mais, foi utilizada para alimentar o mito de uma escravidão mais branda no Brasil. Voltaremos a isso na próxima pílula.

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13 de agosto de 2021

O papel da alforria no sistema escravista brasileiro

Por volta de 1865, havia cerca de 4 milhões de pessoas escravizadas nos Estados Unidos. Como foram cerca de 400 mil cativos trazidos da África no total, o número de cativos norte-americanos havia se multiplicado por dez.

No Brasil, ocorreu o contrário. Em três séculos e meio, 4,9 milhões de africanos foram escravizados. Mas, em 1888, esse número estava reduzido a 750 mil.

Segundo Laurentino Gomes, em seu livro “Escravidão”, um dos fatores que explicaria essa diferença seriam as taxas de mortalidade. A expectativa de vida média de um brasileiro escravizado no fim do século 19 não passava de 18,3 anos, muito inferior à norte-americana, que era de 35,5 anos. Como resultado, as taxas de natalidade entre os escravizados eram bem maiores nos Estados Unidos, enquanto no Brasil foi necessário intensificar o tráfico para repor e manter o número de cativos.

O outro fator importante era a alforria. Em meados do século 19, cerca de 1% de todos os brasileiros escravizados obtinha a alforria anualmente, contra apenas 0,04% dos cativos norte-americanos.

Em alguns estados norte-americanos, a alforria era válida apenas com o consentimento formal da assembleia legislativa estadual. Senhores de escravos jamais poderiam negociar a libertação diretamente com seus cativos, como acontecia no Brasil.

Uma das possíveis explicações para isso é que os escravocratas estadunidenses temiam que a convivência entre libertos e escravizados desestabilizasse o regime de cativeiro. Já por aqui, a alforria teria sido incorporada como parte importante do sistema escravista, servindo de incentivo ao bom comportamento dos cativos.

Na próxima pílula tentaremos explicar melhor essa hipótese presente no livro de Laurentino Gomes.

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12 de agosto de 2021

O pelourinho como controle social

“Quem quiser tirar proveito dos seus negros, há de mantê-los, fazê-los trabalhar bem e surrá-los melhor.” A afirmação é de Johannes de Laet, diretor no Brasil da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais e está no segundo volume de “Escravidão”, de Laurentino Gomes.

No Brasil escravista, diz Gomes, castigar não era visto como uma forma de vingança contra o escravo ou reparação moral do crime ou infração que havia cometido. Era, principalmente, uma eficiente forma de controle social, destinada a servir de exemplo aos demais cativos.

Segundo o antropólogo alagoano Arthur Ramos, nas cidades, “os açoites eram um espetáculo anunciado publicamente pelos rufos do tambor. Em seguida, a multidão se reunia na praça do pelourinho para assistir ao chicote do carrasco abater-se sobre o corpo do escravo condenado, que ali ficava exposto à execração pública. Excitadas, as pessoas aplaudiam, enquanto o chicote abria estrias de sangue no dorso nu do negro para servir de exemplo aos demais”.

Por outro lado, o senhor não perdia de vista que o escravo era um ativo econômico, uma máquina produtiva que não poderia ser danificada inutilmente. Caso ficasse ferido, era preciso curá-lo com a maior celeridade, para que não se perdesse sua capacidade de trabalho por muito tempo.

Segundo a lei portuguesa, o senhor tinha a prerrogativa de castigar o escravo. Porém, se errasse a mão e exagerasse, poderia ser denunciado à justiça e, eventualmente, também punido. Ocorre que punir um proprietário de escravos seria também desestabilizar a relação entre ele e seus cativos. Ou seja, a impunidade reinava.

Mais um relato que mostra que muito da lógica escravocrata continua vigente.

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11 de agosto de 2021

Escravidão e pólvora devastando as sociedades africanas

A escravização humana causou enorme e terrível impacto nas sociedades africanas. Para ter acesso à força de trabalho escravizada, os europeus estimulavam guerras fornecendo armas, munições, cavalos, armaduras e até treinamento militar aos seus aliados africanos. Entre 1750 e 1807, a Inglaterra teria embarcado para a África mais de 22 milhões de toneladas de pólvora.

Soberanos ou líderes tradicionais eram mortos, afastados do poder ou cooptados pelas engrenagens do comércio de gente.

“A enorme quantidade de armas e pólvora que os europeus trazem para cá tem causado guerras terríveis entre os reis, príncipes e chefes destas terras, que fazem de seus prisioneiros escravos”, dizia um memorando holandês de 1730. “Esses cativos são comprados imediatamente pelos europeus, a preços cada vez mais elevados. Como consequência, agora existe pouco comércio de mercadorias entre os próprios negros, com exceção de escravos. As antigas rotas de comércio estão todas fechadas”.

Em média, compravam-se dez escravizados por quinhentos litros de cachaça. Armas, pólvora e munições representavam o terceiro item mais valioso. Em 1760, no porto de Luanda entravam entre 6 mil e 7 mil espingardas por ano, sem falar do número grande que entrava por contrabando.

O relato acima baseou-se no segundo volume de “Escravidão”, de Laurentino Gomes. Mostra que a colonização europeia não encontrou no continente africano sociedades igualitárias e harmoniosas. Havia dominação de classe, rígidas hierarquias sociais e a escravização humana já era uma realidade local. Mas o colonialismo que pariu o sistema capitalista fez da servidão a grande alavanca para um sistema que até hoje escraviza a grande maioria da humanidade em favor do lucro para poucos.

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10 de agosto de 2021

Todos roubavam, mas só os escravizados eram ladrões

No segundo volume de “Escravidão”, Laurentino Gomes cita a historiadora Adriana Romeiro, da Unicamp, segundo a qual:

...durante o período colonial brasileiro enriquecer no exercício de um cargo público não constituía, por si só, em delito. Ao contrário, esperava-se que os funcionários reais aproveitassem as oportunidades para acumular fortunas que pudessem engrandecer suas casas e redes de clientelas e parentelas. É nesse contexto que, segundo a historiadora, se deve entender a frase pronunciada pelo rei dom João II em 1495 ao se despedir do capitão-mor Lopo Soares de Albergaria, recém-nomeado governador de um entreposto de tráfico de escravos na costa da África: “Eu vos mando à Mina, não sejais tão néscio [tolo] que venhais de lá pobre”.

Mas, avisa Adriana, os oficiais da Coroa deveriam se manter dentro de certos limites de maneira a salvar as aparências e não ferir os interesses do rei. Como disse o marquês do Lavradio, vice-rei do Brasil: “O caso não está em ser gentil-homem, o ponto está que a todos assim pareça”.

Já o coronel de infantaria Luís Vahia Monteiro, governador do Rio de Janeiro de 1725 a 1732, afirmou em carta ao rei dom João V: “Senhor, nesta terra todos roubam, só eu não roubo”.

Onde todos roubavam e trapaceavam, natural que escravos fizessem o mesmo. Mas nesse caso os “crimes” mais frequentes envolviam furtos de sobras e estoques, consumidos às escondidas nas senzalas ou vendidos. E a punição, quase certa e terrível.

Eis porque um ditado popular dizia “Nosso preto furta galinha, furta saco de feijão. Sinhô branco quando furta, furta prata e patacão”.

Não mudou muita coisa.

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9 de agosto de 2021

Escravizando corpos e saberes

Saiu o segundo volume de “Escravidão”, livro de Laurentino Gomes. Como o primeiro, traz muitas informações interessantes. Dentre elas, um aspecto recentemente descoberto por novos estudos históricos, mostrando que os africanos escravizados não eram apenas mercadorias como outras quaisquer.

“Além de seres humanos acorrentados e marcados a ferro quente, diz Gomes, os porões dos navios negreiros transportavam conhecimentos e habilidades tecnológicas desenvolvidas na África que seriam cruciais na ocupação europeia do Novo Mundo”.

Em seus lugares de origem, afirma o autor:

...os africanos trabalharam como ferreiros, metalúrgicos, escultores e gravadores, prateiros e ourives, ferramenteiros, curtidores de couro e carne salgada, sapateiros, seleiros, tanoeiros, cocheiros, criadores e treinadores de cavalos, vaqueiros, carpinteiros, marinheiros, tecelões e pintores de tecidos, alfaiates e costureiras, cozinheiros, ceramistas, salineiros, projetistas e construtores de casas, armazéns, edifícios públicos, igrejas, estradas, canais e represas, entre outras atividades.

Ainda segundo o jornalista, muitos dos africanos escravizados eram habilidosos criadores de gado e foram fundamentais para o desenvolvimento da pecuária nas Américas.

Até o início do século 18, os colonos portugueses dominavam a técnica de fazer açúcar, mas nada sabiam de garimpo de ouro e diamantes. Coube aos escravizados trazer essa experiência. Em regiões da atual República de Gana, “o ouro em pó era processado e transformado em moedas de alta qualidade. A chamada lavagem aluvial, que consistia na retirada do minério depositado no fundo de rios e alagadiços, era praticada antes ainda da chegada dos portugueses à costa africana”.

São informações importantes. Mostram que, desde o seu início, foi fundamental para o sistema capitalista a sistemática apropriação das técnicas e saberes dos explorados.

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10 de janeiro de 2020

Contra a morte social, a comunhão das lutas

Em seu livro “Escravidão”, Laurentino Gomes cita uma definição de Orlando Patterson para esse tipo de servidão. Segundo o sociólogo jamaicano, a escravidão seria:

...uma “morte social”, na qual o cativo é arrancado do seu lugar de moradia, de sua língua, suas crenças, seus laços familiares e seus ancestrais, sua comunidade e seus costumes, uma espécie de desenraizamento, ou excomunhão da família e da sociedade originais.

Era necessário eliminar “sua identidade antiga para a construção de uma nova, dependente e condicionada pelo senhor”. Um processo que começava pela supressão dos nomes próprios.

Segundo Gomes, um “censo realizado em 1759 no território da atual Colômbia revelou que 40% de todos os escravos eram identificados com um único nome (como José, João ou Francisco). Outros 30% tinham “Crioulo” como sobrenome...”.

No Brasil, nunca houve uma pesquisa parecida, diz o autor. Mas “sabe-se que a realidade dos escravos era muito semelhante a essa”.

E, certamente, ocorreu o mesmo nos Estados Unidos. Afinal, não foi por outra razão que Malcolm Little abandonou o sobrenome imposto pelos antigos escravizadores de seus antepassados, tornando-se Malcolm X.

O fato é que mesmo com a escravidão tornada ilegal, seu objetivo maior continua a ser buscado pelos escravocratas contemporâneos. Não bastam as constantes agressões que resultam em mortes, mutilações, traumas e medo.

A “morte social” também continua a ser imposta a negros, indígenas e outras etnias não brancas. Ela acontece cada vez que são atacados seus modos de vida e tradições culturais milenares.

Mas, apesar disso tudo, a comunhão que é consequência das lutas de resistência política e cultural jamais deixou e deixará de acontecer.

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Iluminismo e Escravidão. Racismo e Capitalismo

Em “Escravidão”, Laurentino Gomes, mostra como a ideologia racista que justificava a escravidão surgiu em meio às luzes do iluminismo ocidental. No livro, ele cita alguns nomes respeitáveis desse movimento filosófico.

David Hume escreveu em 1748:

Suspeito que os negros, como em geral todas as outras espécies de seres humanos, sejam naturalmente inferiores aos brancos. Nunca houve entre eles nação alguma tão civilizada quanto entre os brancos. Nenhum grande inventor entre eles, nenhuma Arte, nenhuma ciência.

Em 1756, Voltaire:

Os olhos redondos, o nariz achatado, os lábios sempre grossos, o formato diferente das orelhas, o cabelo encrespado na cabeça, e mesmo a sua capacidade mental estabelecem uma prodigiosa diferença entre eles e as outras espécies de seres humanos.

Kant, em 1764:

Os negros africanos não receberam da natureza qualquer inteligência que os coloque acima da tolice. Portanto, a diferença entre as duas raças (negra e branca) é muito substancial. A distância no que diz respeito às faculdades mentais parece ser tão grande quanto a da cor (da pele).

Em 1837, Hegel, o grande iluminista alemão, considerava que “a única essencial ligação que existiu e permaneceu entre negros e europeus é aquela da escravidão”.

São preconceitos absurdos como esses que estão no núcleo original da ideologia que justifica a dominação capitalista até hoje.

Em sua obra clássica “Capitalismo e Escravidão”, Eric Williams demonstra a profunda ligação entre racismo, escravidão e capitalismo. Legalmente condenada, a escravidão persiste. Socialmente tolerado, o racismo se fortalece. A sustentar ambos, o capitalismo. 

Por isso, não pode haver luta verdadeiramente antirracista que não seja anticapitalista nem luta radicalmente anticapitalista que não seja antirracista.

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8 de janeiro de 2020

Acorrentados à hipocrisia de nossa época

“Provavelmente não existe hoje nenhum grupo de pessoas cujos ancestrais nunca tenham sido em algum momento escravos ou donos de escravos”, afirma Laurentino Gomes em seu livro “Escravidão”.

Realmente, o trabalho escravo sempre esteve presente na história humana. Aristóteles era senhor de escravos. Thomas Jefferson e Tiradentes, também.

Mas Aristóteles afirmou em seu tratado sobre política que a “humanidade se divide em duas: os senhores e os escravos; aqueles que têm o direito de mando e os que nasceram para obedecer”.

Já o herói nacional estadunidense e seu equivalente brasileiro, são símbolos de uma época cujos valores maiores são a igualdade, a fraternidade e a liberdade humanas.

O filósofo John Locke foi grande defensor e propagador desses valores. Gomes cita uma de suas frases mais famosas: "A verdadeira liberdade consiste em não estar sujeito à vontade inconstante, incerta, desconhecida e arbitrária de um outro ser humano".

Apesar da beleza dessas palavras, Locke era acionista de uma companhia de tráfico negreiro, lembra o autor.

Em uma das cenas mais marcantes de sua presidência, Barack Obama canta “Amazing Grace” em um funeral, em 2015. O compositor desse belo hino protestante é John Newton, capitão de navio negreiro.

É essa enorme hipocrisia que diferencia nossa época em relação às outras quando se trata da servidão humana. Afinal, informa Gomes, estima-se:

...que existam, hoje, mais escravos no mundo do que em qualquer período durante os 350 anos de escravidão africana na América. Seriam 40 milhões de pessoas vivendo nessas condições — ou seja, mais do que o triplo do total de cativos traficados no Atlântico até meados do século XIX.

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6 de janeiro de 2020

A escravidão presente no nascimento do liberalismo

O trabalho escravo está presente em grande parte da história humana, adverte Laurentino Gomes no primeiro volume do que virá a ser a trilogia “Escravidão”. Mas:

A história da escravidão na América se distingue das formas mais antigas de cativeiro por duas características principais. A primeira é o regime de trabalho. No passado, os escravos eram usados em serviços domésticos...

No entanto, também podiam desempenhar funções especializadas como as de marceneiros, ferreiros, agricultores, guerreiros. Em alguns casos, diz ele, chegaram a ocupar altos cargos administrativos, como os de escriba e tesoureiro.

Já na América, afirma, tornaram-se sinônimo de trabalho intensivo em grandes plantações e na mineração. Seu trabalho era organizado “de forma muito semelhante às linhas de produção” que, mais tarde, caracterizariam as fábricas da Revolução Industrial.

A outra característica era uma ideologia racista, que passou a associar a cor da pele à condição de escravo. Uma doutrina sustentada por evidências “pretensamente científicas, que se referiam não apenas às diferenças relacionadas à cor da pele, mas também a alguns traços anatômicos peculiares”.

A questão é que essa ideologia começou a se mostrar contraditória em relação às ideias igualitárias que começavam a ganhar força quando os navios negreiros ainda atravessavam os mares. Era o liberalismo burguês, que tem no filósofo John Locke um de seus grandes formuladores.

Acontece que o próprio Locke era acionista da Royal African Company, cujo único propósito era traficar escravos. Um exemplo claro de como o discurso sobre liberdade, fraternidade e igualdade nunca se livrou do “sangue e da lama” que, segundo Marx, manchou o nascimento e ainda marca a sustentação do capitalismo.

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