Contra o neoliberalismo, outra razão do mundo

Nas páginas finais do livro "A nova razão do mundo", Pierre Dardot e Christian Laval reafirmam que:

...não se sai de uma racionalidade ou um dispositivo por uma simples mudança de política, assim como não se inventa outra maneira de governar os homens mudando de governo.

Desse modo, para resistir ao neoliberalismo como “racionalidade dominante” seria necessário “promover desde já formas de subjetivação alternativas ao modelo da empresa de si”.

Para isso, propõem o conceito de “contraconduta”, pelo qual seria possível tanto “escapar da conduta dos outros como definir para si mesmo a maneira de se conduzir com relação aos outros”.

Infelizmente, não fica muito claro como esse conceito se expressaria concretamente nas lutas cotidianas dos explorados e oprimidos. Mas os autores concluem afirmando:

Marx já dizia com força: “A história não faz nada”. Existem apenas homens que agem em condições dadas e, por sua ação, tentam abrir um futuro para eles. Cabe a nós permitir que um novo sentido do possível abra caminho. O governo dos homens pode alinhar-se a outros horizontes, além daqueles da maximização do desempenho, da produção ilimitada, do controle generalizado. Ele pode sustentar-se num governo de si mesmo que leva a outras relações com os outros, além daquelas da concorrência entre “atores autoempreendedores”. As práticas de “comunização” do saber, de assistência mútua, de trabalho cooperativo podem indicar os traços de outra razão do mundo.

Dessa forma, é possível deduzir da leitura da obra de Laval e Dardot a firme recusa em aceitar a separação entre capitalismo e neoliberalismo. Este último sendo apenas a forma mais acabada e cruel do primeiro.

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O desastrado neoliberalismo de esquerda

O longo sucesso do neoliberalismo foi assegurado não apenas pela adesão das grandes formações políticas de direita a um novo projeto político de concorrência mundial, mas também pela porosidade da “esquerda moderna” aos grandes temas neoliberais.

A advertência acima é de Pierre Dardot e Christian Laval, no livro "A nova razão do mundo".

Segundo eles, a luta contra as desigualdades, que era central no projeto social-democrata, foi substituída pela “luta contra a pobreza”, segundo uma ideologia de “equidade” e “responsabilidade individual”.

Os autores citam o manifesto "A terceira via", assinado por Tony Blair e Gerhard Schröder, duas lideranças da social-democracia europeia. Publicado em 1999, o texto afirma, por exemplo, que a "livre competição entre os agentes de produção e a livre troca são essenciais para estimular a produtividade e o crescimento".

Outras pérolas do documento:

Na verdade, exageramos as fraquezas do mercado e subestimamos suas qualidades.

É necessário promover uma mentalidade de vencedor e um novo espírito de empreendimento em todos níveis da sociedade.

Queremos uma sociedade que honre seus empresários, como faz com os artistas e os jogadores de futebol, e volte a valorizar a criatividade em todos os domínios da vida.

O equívoco aqui é a ilusão de que a racionalidade neoliberal pode ser colocada a serviço do bem coletivo. Mas um e outro nunca foram compatíveis.

Ideias semelhantes se espalharam pelo mundo. Inclusive no Brasil, onde social-democratas modernosos as adotaram entusiasmadamente. Já os socialistas de gabinete que vieram depois tentaram restringi-las ao nível econômico.

Com isso, as causas estruturais da imensa injustiça social do País permaneceram intocadas. A extrema-direita agradece os serviços prestados.

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Neoliberalismo: a democracia como mal desnecessário

Em seu livro "A nova razão do mundo", Pierre Dardot e Christian Laval descrevem os traços que caracterizariam a razão neoliberal.

Para começar, diferente do liberalismo clássico, que se apresentava como produto natural do livre intercâmbio econômico, o neoliberalismo se assume explicitamente como projeto a ser construído. Daí, o caráter extremamente ofensivo da imposição de suas políticas.  

Os neoliberais também defendem que a essência da ordem de mercado reside na concorrência, não na troca. E resguardar o princípio da concorrência a qualquer custo seria missão do Estado.

Mas o próprio Estado deve se submeter ao império da concorrência, sendo obrigado a ver a si mesmo como uma empresa, tanto em seu funcionamento interno como em sua relação com os outros Estados. E, na condição de empreendedor, deve conduzir os indivíduos a comportarem-se como empreendedores.

Essa racionalidade estatal apaga a separação entre esfera privada e esfera pública, sujeitando a ação pública aos critérios da rentabilidade e da produtividade. Como consequência, toda a reflexão sobre a administração pública adquire um caráter técnico. Governar passa a ser uma atividade para especialistas. A atividade política que pressupõe debate e conflitos torna-se um mal desnecessário. A democracia, um incômodo.

Por fim, promove-se um combate aos direitos até então ligados à cidadania. “Nada de direitos se não houver contrapartidas”. No lugar do cidadão da sociedade liberal, o empreendedor, sujeito ao qual a sociedade não deve nada.

Todos esses traços do neoliberalismo, dizem os autores, enterraram de vez qualquer ilusão quanto à “democracia liberal”. Ainda assim, forças de esquerda se renderam a essa lógica. É o que veremos a seguir.

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O neoliberalismo como subjetivação capitalista

O neoliberalismo não destrói apenas regras, instituições, direitos. Ele também produz certos tipos de relações sociais, certas maneiras de viver, certas subjetividades. Em outras palavras, com o neoliberalismo, o que está em jogo é nada mais nada menos que a forma de nossa existência, isto é, a forma como somos levados a nos comportar, a nos relacionar com os outros e com nós mesmos. O neoliberalismo define certa norma de vida nas sociedades ocidentais e, para além dela, em todas as sociedades que as seguem no caminho da “modernidade”.

A citação acima é do livro "A nova razão do mundo", de Pierre Dardot e Christian Laval. Nele, os autores buscam definir o neoliberalismo não apenas como uma doutrina econômica, mas como uma racionalidade abrangente, com consequências para a própria subjetividade social.
 
Por isso, dizem eles:

Continuar a acreditar que o neoliberalismo não passa de uma “ideologia”, uma “crença”, um “estado de espírito” que os fatos objetivos, devidamente observados, bastariam para dissolver, como o sol dissipa a névoa matinal, é travar o combate errado e condenar-se à impotência. O neoliberalismo é um sistema de normas que hoje estão profundamente inscritas nas práticas governamentais, nas políticas institucionais, nos estilos gerenciais. Ele estende a lógica do mercado muito além das fronteiras estritas do mercado, em especial produzindo uma subjetividade “contábil” pela criação de concorrência sistemática entre os indivíduos.

Segundo os autores, trata-se da forma “mais bem-acabada da subjetivação capitalista”. Ou seja, o neoliberalismo não pode ser derrotado apenas no nível econômico ou com políticas de governo. Para derrotá-lo não basta ser apenas antineoliberal. É preciso ser anticapitalista.

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O neoliberalismo como modelo social cruel

Seguimos comentando o livro "A nova razão do mundo", de Pierre Dardot e Christian Laval. Esses autores entendem que o neoliberalismo não é mera reedição do liberalismo clássico de um Adam Smith, por exemplo.

O neoliberalismo teria mais a ver com formulações como a de Herbert Spencer, filósofo do século 19, que fez uma leitura distorcida da teoria darwiniana para fazer um paralelo entre a evolução econômica e a evolução das espécies.

Nessa formulação, o princípio da competição se sobrepunha ao da reprodução, dando origem, assim, ao que foi chamado de “darwinismo social”. Um equívoco, já que Darwin sustentava que a civilização se caracterizava sobretudo pela prevalência de “instintos sociais” capazes de neutralizar os aspectos eliminatórios da seleção natural e acreditava que o sentimento de simpatia estava destinado a estender-se indefinidamente.

O mesmo pode se dizer de pensadores clássicos do liberalismo, como Smith e Ricardo, para os quais o aumento geral da produtividade média que decorre da especialização, beneficiaria a todos na troca comercial. Não se tratando, portanto, de uma dinâmica que eliminaria o pior dos sujeitos econômicos, mas uma lógica de complementaridade que melhoraria a eficácia e o bem-estar até do pior dos produtores.

Ou seja, não se trata de um processo de eliminação seletiva, que condena, por exemplo, a ajuda aos mais necessitados, seguindo uma lei implacável da vida, cujo mecanismo de progresso funcionaria por eliminação dos mais fracos.

No entanto, é o modelo econômico cruel de Spencer que inspira o neoliberalismo. Algo que ficou ainda mais claro à medida que essa doutrina tornou-se política estatal mundo afora, desde o final do século passado.

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O neoliberalismo como modo de governar

Em seu livro "A nova razão do mundo", Pierre Dardot e Christian Laval buscam definir o neoliberalismo como um modo geral de governo, que vai muito além da “esfera econômica” no sentido habitual do termo.

Essa abordagem os autores foram buscar na obra de Michel Foucault. Para eles, o filósofo francês:

Compreendeu, contra o economicismo, que não se podem isolar as lutas dos trabalhadores das lutas das mulheres, dos estudantes, dos artistas e dos doentes, e pressentiu que a reformulação dos modos de governo dos indivíduos nos diversos setores da sociedade e as respostas dadas às lutas sociais e culturais estavam encontrando, com o neoliberalismo, uma possível coerência teórica e prática. Interessando-se de perto pela história do governo liberal, ele mostra que aquilo que chamamos desde o século XVIII de “economia” está no fundamento de um conjunto de dispositivos de controle da população e de orientação das condutas (a “biopolítica”) que vão encontrar no neoliberalismo uma sistematização inédita.

Tal análise, dizem eles, vai ao encontro de uma das intuições mais profundas de Marx, que compreendeu muito bem que um sistema econômico de produção é também um sistema antropológico de produção.

Desse modo, compreendem a crise atual não mais como consequência de um “excesso de finanças”, um efeito da “ditadura dos mercados” ou uma “colonização” dos Estados pelo capital. Trata-se de uma crise global do neoliberalismo como modo de governar as sociedades.

Seria uma crise geral da “governamentalidade neoliberal”, isto é, de um modo de governo das economias e das sociedades baseado na generalização do mercado e da concorrência. 

Voltaremos ao tema nas próximas pílulas.

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