Maioridade penal: basta de impunidade para a grande imprensa

A Folha de S. Paulo afirma que “93% dos paulistanos querem redução da maioridade penal”, referindo-se a pesquisa feita pelo Datafolha, em 15/04. O jornal diz que o debate “voltou à tona” com o assassinato do universitário Victor Deppman, em 09/04, em São Paulo. O suspeito pelo crime é um jovem de 17 anos.

Mas o debate “voltou à tona” devido à idade do criminoso ou por escolha da grande imprensa? Afinal, devem acontecer dezenas de crimes semelhantes por semana nas grandes cidades brasileiras. Mas poucos envolvem vítimas de classe média e se prestam tão bem à pauta conservadora da mídia comercial.

Por exemplo, apenas 1% dos “adolescentes infratores” da Fundação Casa (antiga Febem), cometeu crimes contra a vida. Divulgada este mês, a estatística recebeu divulgação bem mais discreta.

Na verdade, há uma opção clara pelo exagero dramático dos crimes de menores pobres, em prejuízo de números que desmentem sua suposta sanha assassina. Para a imprensa comercial, os 99% formados por adolescentes que jamais mataram são representados por uma minoria cruel, mas insignificante.

É desse modo que a mídia grande influencia a realidade. Apresenta um fato com grande destaque e, sob seu impacto, colhe dados apenas para confirmar as teses que defende subterraneamente. É péssimo jornalismo, sociologia vulgar e conservadorismo enrustido.

A imprensa empresarial fala muito de impunidade, mas é ela que impunemente usa suas estatísticas tortas para criar o clima de medo que alimenta o conservadorismo. Ajuda a justificar a violência policial responsável pelo verdadeiro massacre de jovens negros e pobres nas grandes cidades.

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“Mortes de negros não chocam”

“Homicídio de negro no Brasil é 132% maior”, diz matéria do Estadão, publicada em 30/11. O título demonstra a persistência da violência racista e desmente parte da euforia oficial pelas “conquistas sociais” que estaríamos presenciando.

A matéria refere-se ao Mapa da Violência, lançado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O estudo cobre o período de 2002 a 2010, com dados do Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde.

O levantamento mostra que o número de homicídios de brancos caiu 25,5% no Brasil, entre 2002 e 2010. Mas o de negros aumentou 29,8%. E há situações ainda mais graves quando olhamos para dentro dos dados.

É o caso dos números no Nordeste. Na Paraíba, por exemplo, o assassinato de negros foi 1.824% maior. Mas mesmo onde a situação é menos grave, ainda é feia. Em São Paulo, o total de negros assassinados foi 32% maior do que o de brancos.

Entre as capitais, Salvador fica em primeiro com 1.659 vítimas negras, em 2010. Mas a “pacificada” cidade do Rio de Janeiro vem em segundo lugar, com 1.078 homicídios.

Os jovens negros formam outro público-alvo, literalmente. Entre os brancos de 15 a 29 anos, houve redução de assassinatos em 33%, contra um aumento de 23,4% para jovens negros.

Difícil não concordar com Douglas Belchior, membro da Uniafro e do Comitê de Luta contra o Genocídio da Juventude Negra: “Isso é reflexo de 500 anos de história, boa parte dela com escravidão e até hoje com negação de direitos. A morte de negros é tolerada e não choca".

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Os jovens como exército rebelde de reserva

Para Marx, os desempregados formam um exército industrial de reserva à disposição dos capitalistas. Aqueles que estão excluídos da produção servem como elemento de pressão sobre os que estão empregados. Se estes se revoltam, podem ser rapidamente substituídos pelos desempregados.

Este contingente costumava ser formado por peões de fábrica e outros trabalhadores braçais. Mas isso vem mudando. É o que indica, por exemplo, a antropóloga Regina Novaes em artigo publicado na revista Carta Capital, em 14/09. Referindo-se à participação da juventude em revoltas na Espanha, Chile e Inglaterra, ela diz:

...quando se procura o que há em comum entre o que está ocorrendo com os jovens dos três países evidencia-se a falência do casamento entre educação e trabalho.

Ou seja, os jovens capacitam-se profissionalmente. Graduam-se nas universidades, mas não encontram lugar no mercado de trabalho.

Ainda na década de 1860, Marx afirmou que “a indústria moderna” faz da ciência uma “força produtiva”. Não estava referindo-se diretamente aos portadores de diploma de seu tempo. Naquela época, ainda parte de uma elite. Mas sua afirmação ajuda a explicar a atual situação da juventude diplomada.

O capitalismo precisa cada vez mais de força de trabalho com formação científica. Mas é incapaz de absorver todos os que saem das universidades. O resultado é mais desemprego, mais pressão sobre os que estão empregados e mais contradições. Entre elas, o retorno da juventude rebelde às praças e ruas.

Algo que teve sua primeira explosão em Maio de 68. Naquele momento, uma das frases pichadas nas paredes dizia: "O patrão precisa de ti. Tu não precisas dele". Quando a maioria entender isso, o exército de reserva poderá se voltar contra seus comandantes.

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Viva os mortos-vivos chilenos

Ontem, 14/09, 15 mil estudantes chilenos voltaram a ocupar as principais avenidas de Santiago, capital do país. Exigem mudanças no sistema educacional, mais investimentos no setor e ensino superior público gratuito.

Os protestos já duram quatro meses. Incluíram uma greve geral de dois dias no final de agosto. Uma demonstração de que a revolta não se limita aos jovens estudantes. A grande maioria da população está insatisfeita com o presidente Sebástian Piñera, neoliberal recentemente eleito.

Em 11 de setembro, milhares foram às ruas protestar contra o golpe que derrubou Salvador Allende, em 1973. Tudo indica que a atual crise chilena tem nesse episódio sua principal causa. A sangrenta ditadura militar acabou, “pero no mucho”.

A partir de 1990, foram eleitos vários governos da esquerda moderada. Mas o essencial da herança neoliberal foi mantido. Crescimento econômico à base de desigualdade social. Ensino superior caro, inclusive na rede pública. Previdência privatizada e para poucos. Pinochet jamais foi julgado. Mandou matar milhares e morreu em sua cama, de velhice.

A situação lembra um filme argentino chamado "Aparecidos", de Paco Cabezas. É um filme de terror lançado em 2008. Os filhos de um torturador são atacados por assombrações. São os fantasmas das vítimas da ditadura argentina. Querem justiça para que suas almas descansem em paz.

Numa de suas manifestações, os estudantes chilenos se vestiram de mortos-vivos para cantar e dançar “Thriller”, de Michael Jackson. A jovem e bem humorada vanguarda parece disposta a fazer aquilo que os seus pais e avós não puderam fazer. Encarar os espectros da ditadura e afugentar o terror neoliberal. Todo apoio a eles!

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Diplomados e conectados, uni-vos!

Os críticos do marxismo costumam enterrá-lo na mesma cova em que repousaria a classe trabalhadora. Ambos sempre voltam de suas tumbas. É que as contradições apontadas por Marx, Engels e seus seguidores não saíram de suas cabeças. São criação do próprio capitalismo. É o caso da recente onda de protestos no norte da África, Oriente Médio e Europa.

A imprensa diz que muitos dos manifestantes são desempregados com nível superior. Nas praças da Espanha, haveria até pós-graduados. O diploma não os impediu de serem excluídos do mercado de trabalho. Não evitou que fizessem parte dos que não têm mais nada a perder. Não os fez menos proletários.

Ao mesmo tempo, a razão principal da revolta chilena é o alto custo da educação. No país que é considerado o exemplo neoliberal da América Latina estudar é caro e para poucos. É o capitalismo traindo suas promessas de prosperidade e sucesso. E traição dói, todos sabemos.

Outra característica dos protestos é o uso de redes sociais e telefones celulares. Importantes ferramentas na organização das manifestações e de resistência à repressão. As autoridades tentam bloquear seu funcionamento. Mas, esbarram na própria importância dessas redes para o funcionamento dos negócios.

Nada disso torna desempregados de nível superior necessariamente revolucionários. Nem transforma facebook, twitter e blackberry em foices e martelos. Somente mostra que as contradições são cada vez mais agudas.

O capitalismo cria seus próprios coveiros, dizia o Manifesto Comunista. Precisamos de todos trabalhando nas pás. Inclusive, aqueles que usam anel de formatura e carregam um celular no bolso.

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Realengo: a ferida e a epidemia

A tragédia de Realengo continua a render altos índices de audiência na grande mídia. Falam em bullying, falta de policiamento, doenças mentais, fanatismo religioso, influências maléficas da internete e dos games e filmes violentos. Mas, o objetivo não é esclarecer e ajudar a buscar saídas.

O objetivo é prender a atenção do público a qualquer custo. As autoridades pegam carona na confusão para fugir de suas responsabilidades no caso. Sabem que tudo isso acaba desviando a atenção de algo muito mais grave.

Somos um dos povos mais violentos do mundo. Mas, os resultados desse massacre diário não são os mesmos para todo mundo. No andar de cima da sociedade, segurança com padrões europeus. Embaixo, mortalidade superior à de guerras como a do Iraque. São cerca de 50 mil mortes violentas anuais. A grande maioria delas atinge jovens que habitam as beiradas sociais.

O assassinato covarde das 12 crianças tem pouco a ver com segurança pública. Wellington era ex-aluno da escola. Ninguém impediria sua entrada no prédio. A questão é como é que ele saiu do sistema de ensino disposto a fazer o que fez.

A tragédia é resultado da falta de segurança social. Do secular desprezo pela educação. Do abandono a que são condenados os doentes, os fracos, os que são considerados feios e sujos.

Realengo abriu uma ferida dolorida no meio da sociedade. Mas, pouco se fala da epidemia mortal que continua a fazer vítimas há décadas. É que o grupo de risco é formado por milhões de pobres e negros.

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Educação que reforça a desigualdade

“O fosso que separa as escolas públicas das privadas no País aumentou nos últimos três anos”. Esta é a conclusão apresentada pela reportagem de Simone Iwasso, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, em 08/12/2010. Baseia-se em números do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, em inglês).

O Pisa é um exame realizado a cada três anos que avalia estudantes de 15 anos em todos os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A organização reúne os países mais industrializados do planeta. O Brasil participa como convidado desde 2000.

A reportagem diz que aumentou a distância entre as pontuações obtidas pelos estudantes das redes privada e pública. Em 2006, as escolas privadas ficavam 109 pontos à frente. Em 2009, essa vantagem cresceu para 121. Na rede pública, só alcançam níveis melhores, alunos das escolas federais. Nestas, o desempenho verificado se aproxima do encontrado nas escolas particulares.

O problema é que a maioria das instituições federais utiliza mecanismos de seleção rigorosos. Acabam acolhendo alunos em melhores condições econômicas. Reproduzem o tal “fosso”, em que a maioria dos estudantes pobres vai ficando para trás. Reforçam a já resistente desigualdade social brasileira.

O fato é que as elites econômicas e políticas brasileiras sempre desprezaram a educação. São vários os motivos para isso. Entre eles, a idéia de que povo não precisa de instrução, apenas adestramento para o trabalho. Ainda mais, se considerarmos que passamos quase 400 anos de nossa história utilizando trabalho escravo. Herança pesada, reforçada constante e eficientemente pelos poderosos.

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Pro dia nascer feliz, em Manari

Em 2006, João Jardim lançou o documentário “Pro dia nascer feliz”. O filme acompanha o sistema educacional brasileiro desde a miséria dos sertões até o ensino dirigido aos filhos das famílias mais ricas do País. Mostra que em todos esses níveis é difícil ver alguma coisa que possa ser chamada de pedagogia. Ou seja, a formação de indivíduos capazes de desenvolver plenamente seus potenciais criativos e sociais.

O documentário poderia levar o espectador mais sensível ao desespero. Mas, esse sentimento dá lugar à esperança que surge da grande capacidade de resistência dos jovens envolvidos. Entre eles, Valéria Fagundes, nascida no município pernambucano de Manari, o mais pobre do Brasil. A produção de Jardim mostra a talentosa jovem de 17 anos enfrentando a dura realidade sertaneja com ajuda da leitura de Vinícius, Bandeira e Drummond. Transformando sua determinação em belos textos poéticos, cheios de sensibilidade e coragem.

Quatro anos depois, Valéria continua na luta. Faz faculdade de jornalismo em Recife. Não esquece sua sofrida Manari. A vida melhorou um pouco por lá. A exposição na mídia como cidade mais pobre do País trouxe algum investimento. Nada que modificasse muito a situação. É isso que Valéria quer mostrar em um documentário que está dirigindo. Mas não só. Ela diz que seu lugar de nascimento tem muitas e belas histórias para contar.

Lá, de onde menos se deveria esperar, é que surgem as mais bonitas certezas. Entre elas, aquela que cantou Cazuza. “Pro dia nascer feliz” não se pode ter medo de viver “por um triz”.

Leia mais em http://www.cartacapital.com.br/cultura/manari-por-ela-mesma

Sobre o documentário de João Jardim: Pro dia nascer feliz, quando parece impossível

O problema do Enem é o próprio Enem

Na recente polêmica sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a maioria tem insistido em olhar as árvores e esquecer a floresta. Em 17/11, o deputado Ivan Valente fez um discurso na Câmara Federal que pode ajudar a enxergar melhor a questão.

O deputado do PSOL-SP lembra que o Enem foi criado no governo Fernando Henrique. Na época, a prioridade passou a ser a avaliação do sistema de ensino em prejuízo de sua qualidade. Os tucanos conseguiram a proeza de esconder as péssimas condições da educação nacional por trás de uma avaliação que as confirmava. A responsabilidade passou a ser de estudantes e professores. O histórico desprezo dos vários governos pela educação pública e de qualidade continuou, mas sumiu em meio a essa poeira toda.

Ivan diz que o Enem é produto dessa mesma lógica. Segundo o deputado, o exame:

...minimiza o papel do Estado na promoção de uma educação de qualidade e maximiza o caráter individualista e competitivo na educação, importando uma lógica de mercado e incentivando a adoção de modelos de gestão privada, cuja ênfase é posta nos resultados ou produtos do sistema educacional.

O atual governo não só manteve o Enem, como ampliou sua utilização. Transformou-o num grande vestibular nacional, discriminatório e excludente. Atualmente, o exame é responsável por pouco mais de 100 mil bolsas do PROUNI e cerca de 83 mil vagas em universidades federais. De um lado, serve aos empresários da educação. De outro, a maioria daqueles que chegam às universidades públicas continua a ser formada pelos que cursaram as melhores escolas pagas.

Leia a íntegra do discurso, aqui

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Jovens: consumo, participação e revolta

Recentemente, foi realizada uma pesquisa por estudantes de Sociologia da PUC-RJ. Trata-se de "Juventude, cultura cívica e cidadania", de Mariana Gago, Michele Ferraz e Julia Ventura. Foram feitas entrevistas em 15 escolas públicas e particulares da Zona Sul, Barra e Tijuca. Entre 2004 e 2008, foram ouvidos mil alunos com idade entre 16 e 18 anos.

Alguns dados merecem atenção. É o caso de uma questão sobre cidadania. Quase 40% dos estudantes das escolas públicas identificaram o exercício da cidadania com a condição de consumidor. Apenas 19% dos entrevistados em escolas particulares responderam o mesmo.

Igualar cidadania a consumo é tudo o que o capitalismo quer. No entanto, a resposta faz sentido. Em geral, as pessoas são valorizadas pelo que têm. Não em relação a como agem e o que defendem como valores, idéias, convicções. Natural que os estudantes mais pobres sintam-se distantes da cidadania na mesma medida em que estão longe do mercado consumidor.

Ao mesmo tempo, há a participação restrita oferecida de cima para baixo. A política eleitoral que nos convoca ao ato solitário e escondido do voto. Esta, torna-se cada vez mais uma gincana publicitária. Mais um dos circuitos em que circulam produtos para consumo.

Tudo isso parece muito ruim. Ainda mais, quando falamos de jovens. Por outro lado, as contradições sociais nem sempre se deixam canalizar apenas pelos caminhos que o sistema de dominação impõe.

O caráter superficial da disputa eleitoral e o acesso restrito ao consumo podem levar a juventude pobre e explorada a descobrir a cidadania que lhe interessa. Aquela da revolta e da contestação coletiva e organizada.

Mais detalhes: http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2009/relatorio/soc/mariana_b.pdf

Desigualdade nacional e desemprego jovem

Deu hoje na imprensa. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 1% dos municípios mais ricos do País produzem 47% de toda riqueza. Os números estão no estudo “Desigualdade da Renda no Território Brasileiro”.

No capitalismo, quem produz riqueza fica com ela. No Brasil, isso é regra quase sem exceção. E só vem piorando. Os dados são relativos ao período de 1920 a 2007. Nesses quase 90 anos, a participação no PIB dos 70% entre os municípios mais pobres caiu de 31% para 14%. Já em 2007, os 10% de municípios mais ricos participavam com mais de 78% do PIB nacional.

É um retrato nítido da enorme concentração de renda do País. E não tem bolsa-família e crédito fácil que deem jeito nisso. Só pondo um fim no capitalismo, mesmo.

Outros calotes à vista (ou a prazo?)

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) também divulgou um dado espantoso. A crise econômica mundial vem provocando enorme desemprego no mundo. Mas, entre pessoas de 15 a 24 anos, a situação é ainda pior.

Pelos cálculos da OIT, um em cada quatro desempregados no mundo é jovem. No início de 2010, o desemprego atingia quase 81 milhões deles. É o maior número já registrado para esse setor da população.

Talvez seja por isso, que analistas econômicos americanos estejam preocupados com um novo tipo de bolha financeira. Trata-se dos gastos de universitários. Muitos deles, nos Estados Unidos, estão gastando a crédito. Pretendem pagar depois, quando se formarem e começarem a trabalhar. Trabalhar em quê, pergunta-se.