Planejamento socialista e democracia

Ninguém pode acusar as maiores empresas ocidentais de terem simpatias pelo comunismo. No entanto, elas não tiveram dificuldades em adotar métodos de programação linear concebidos por especialistas soviéticos para a economia russa. É o caso de Wassily Leontief, cuja metodologia para controle e gestão de fluxos de insumos e produtos foi adotada pela Westinghouse, quando ele se mudou para os Estados Unidos.

Exemplos como esse mostram como o planejamento econômico pode ser útil tanto para empresas capitalistas quanto para economias socialistas. Internamente, as empresas são economias não tão diferentes da União Soviética: economias planejadas hierárquicas e antidemocráticas, com certeza, mas economias planejadas do mesmo jeito. A diferença está em suas metas e como elas são determinadas. Na empresa capitalista, a técnica é colocada a serviço da maximização do lucro para benefício de seus proprietários.

Na sociedade socialista, a meta pode até continuar sendo um aumento na riqueza, mas da sociedade como um todo. A metodologia utilizada também pode ser semelhante àquela voltada para a maximização do lucro, mas é determinada socialmente. A expansão constante do tempo de lazer pode ser um dos objetivos, assim como a maximização dos serviços ecossistêmicos e a minimização drástica dos impactos ambientais.

Dessa forma, vemos como, embora a substituição da alocação de mercado pelo planejamento econômico possa ser uma condição necessária para a realização do socialismo, ela não é suficiente: deve estar associada à democracia.

Com esses breves comentários encerramos as pílulas sobre o livro “The People's Republic of Walmart”, Leigh Phillips e Michael Rozworski. Uma obra de 2019 que merece ganhar uma edição em português.

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O colapso do planejamento soviético

Em seu livro “The People's Republic of Walmart”, Leigh Phillips e Michael Rozworski afirmam que as guerras e o planejamento econômico têm uma longa história em comum. E os grandes conflitos do século 20 exigiram planejamento e inovação em grande escala, impulsionados pelo setor público.

Não à toa, a estatização das fábricas russas, pouco depois da Revolução Russa, aconteceu durante um período chamado de “comunismo de guerra”. Cercado por quase duas dezenas de exércitos imperialistas, restavam poucas opções ao poder soviético, se não uma pesada intervenção estatal para concentrar os esforços econômicos na defesa da revolução.

Criado em fevereiro de 1921, o Comitê Estatal de Planejamento foi encarregado de elaborar um plano econômico único para toda a União Soviética. Para isso, criou aquele que provavelmente foi o primeiro sistema de contas nacionais da história.

Quando a Segunda Guerra Mundial começou, pode-se dizer que a União Soviética já funcionava como uma única fábrica abarcando um território correspondente a um sexto do mundo.

O planejamento se mostrou eficaz em relação às decisões brutas e de larga escala necessárias a indústrias básicas como mineração, siderurgia, manufatura pesada e geração de eletricidade. Mas com o fim da guerra, os itens de consumo se tornaram prioridade. O número de mercadorias explodiu, junto com a complexidade de rastrear, avaliar e reconciliar todos os fatores de produção, reduzindo as probabilidades de erro.

Se o planejamento soviético se baseasse em mecanismos democráticos e transparentes de decisões e informações, esses obstáculos poderiam ter sido superados. Mas décadas de autoritarismo stalinista cobraram seu preço e o sistema começou a estagnar, a caminho do colapso.

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O caótico planejamento soviético

“Conhecemos muito sobre o socialismo, mas pouco sobre organização e distribuição na escala dos milhões. Isso os antigos líderes bolcheviques não nos ensinaram”. Estas palavras foram citadas por Leigh Phillips e Michael Rozworski no seu livro “The People's Republic of Walmart”. Lênin as escreveu em 1923, quando o tamanho do desafio de governar a economia de um país gigante como a Rússia começava a se revelar.

De fato, afirmam os autores, a deterioração da situação da União Soviética em seu início, foi, pelo menos em parte, devido a essas lacunas no marxismo clássico, em relação às quais os arquitetos do novo sistema mal tinham ideia sobre como preencher.

Mas no final da década de 1920, outro problema começava a surgir. Centenas de burocratas envolvidos na elaboração dos planos, bem como os gerentes de fábricas, minas ou ferrovias, temiam por seus empregos, suas famílias e suas vidas.

Todos os níveis da sociedade, mas especialmente aqueles envolvidos em atividades gerenciais ou de planejamento, viviam com medo da polícia secreta, dos campos de prisioneiros e do pelotão de fuzilamento. Em tais circunstâncias, a qualidade das informações necessárias a um planejamento eficaz ficou fortemente comprometida. Na verdade, aquilo que deu certo no planejamento soviético não ocorreu graças ao stalinismo, mas apesar dele.

As coisas só foram melhorar no breve período de relativa “desestalinização” sob o comando de Kruschev. Nessa época, surgiriam inovações em planejamento que, ironicamente, viriam a ser quase universalmente adotadas posteriormente por grandes corporações capitalistas e levariam aos algoritmos que hoje "governam o mundo".

Voltaremos ao tema em uma próxima pílula.

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Sistemas de saúde e planejamento democrático

Em 1948, o primeiro sistema de saúde universal, público e gratuito do mundo entrou em vigor no Reino Unido. Era o Sistema Nacional de Saúde. NHS, na sigla em inglês.

Em seu livro “The People's Republic of Walmart”, Leigh Phillips e Michael Rozworski consideram o NHS uma prova de que um “planejamento democrático” pode coexistir com o capitalismo.

Mas para isso pesaram vários fatores. O papel do Estado tornou-se fundamental durante a guerra. A classe trabalhadora britânica emergiu do conflito fortalecida. Seus votos garantiram a eleição de um governo trabalhista que aproveitou a experiência das clínicas geridas pelos próprios trabalhadores em todo o Reino Unido para criar o novo sistema assistencial.

Quando a crise econômica dos anos 1970 colocou os trabalhadores na defensiva, começaram os retrocessos. A partir do governo Thatcher, o sistema passou a ser desmontado com a adoção de mecanismos de mercado em seu funcionamento.

Mas coube a um trabalhista completar o serviço. No final dos anos 1990, Tony Blair introduziu em definitivo a lógica mercantil no sistema. Atualmente, ele funciona a duras penas em meio a terceirizações e consórcios com clínicas privadas.

O NHS demonstrou que a assistência médica pode ser prestada de acordo com as necessidades humanas, no lugar dos ganhos privados. O SUS faz o mesmo e também foi produto de uma conjuntura marcada pelo avanço das lutas populares.

Nossos autores vêm essas experiências como “um embrião do novo mundo que se desenvolve dentro dos limites do nosso velho e cansado mundo”. Mas em sua incansável defesa dos interesses da classe dominante, o Estado aproveita qualquer oportunidade para sufocá-las.

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Inovação tecnológica e planejamento estatal

Inovações não parecem algo que possa ser impulsionado pelo Estado. Mas coube a Mariana Mazzucato mostrar que quase todos os principais avanços tecnológicos atuais são produto de planejamento estatal. Em seu livro “O Estado Empreendedor”, a economista ítalo-americana pergunta: “Quantas pessoas sabem que o algoritmo que levou ao sucesso do Google foi financiado por uma doação da National Science Foundation, do setor público estadunidense?”.

Outro exemplo é a Agência de Projetos de Pesquisa Avançada de Defesa (DARPA, na sigla em inglês), criada em 1958 pelos estadunidenses, em resposta ao estrondoso sucesso do lançamento do Sputnik pelos soviéticos, no ano anterior.

A DARPA financiou a dispendiosa fabricação de protótipos de chips de computador na Universidade do Sul da Califórnia ao longo das décadas de 1960 e de 1970.

Mazzucato lista algumas tecnologias cruciais que tornam os smartphones “inteligentes”: microprocessadores, chips de memória, discos rígidos, monitores de cristal líquido, baterias de lítio, a internete, protocolos HTTP e HTML, o GPS, reconhecimento de voz e telas sensíveis ao toque. Cada uma delas, diz ela, apoiada pelo setor público em fases-chave de seu desenvolvimento.

O relato acima está no livro “The People's Republic of Walmart”, Leigh Phillips e Michael Rozworski e mostra como grande parte dessas inovações nada tinha a ver com incentivos de mercado. Foi produto de decisões estratégicas do Estado tomadas em meio a ferozes disputas imperialistas. São evidências de que a inovação impulsionada pela concorrência capitalista é uma falácia.

Por outro lado, os interesses a que serve o planejamento estatal atualmente o tornam incapaz de assegurar bem-estar para a maioria. Este será o tema da próxima pílula.

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Bancos Centrais no comando

Em seu livro “The People's Republic of Walmart”, Leigh Phillips e Michael Rozworski lembram que os neoliberais consideram qualquer tentativa de planejamento estatal da economia como uma forma de intervenção completamente ineficiente.

Mas, dizem os autores, o capitalismo também tem algo semelhante a um sistema de planejamento econômico centralizado. É o sistema financeiro. Phillips e Rozworski citam as palavras do economista J. W. Mason:

Os excedentes econômicos são alocados pelos bancos e outras instituições financeiras, cujas atividades são coordenadas por seus controladores, não pelos mercados… Os bancos são os equivalentes privados do planejamento central da era soviética. Suas decisões sobre empréstimos determinam quais novos projetos receberão uma parte dos recursos da sociedade.

Os bancos decidem, por exemplo, sobre empréstimos para a construção de uma nova fábrica, financiamentos imobiliários ou empréstimos estudantis. Além, claro, de estabelecer as condições em que esses débitos serão quitados. Cada empréstimo é uma abstração que mascara algo concreto como ocupações para trabalhadores, moradias para a população ou cursos de graduação.

E adivinhem o que está no centro de qualquer sistema financeiro contemporâneo? O Banco Central, o banco dos banqueiros. A ironia aqui é que se trata de uma agência governamental que só presta contas ao mercado, não recebe um voto popular, mas intervém pesadamente na economia. Quanto a isso, os discursos da elite contra intervenções estatais emudecem.

É um sistema em grande escala, tecnocrático e sistêmico. Mas não tem nada de conspiratório. Seu domínio decorre da implacável lógica capitalista. Mas, claro, qualquer ameaça a suas determinações poderá enfrentar a truculência repressiva do Estado. Outra intervenção estatal muito bem recebida pela classe dominante.

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República Popular da Amazon

Friedrich Hayek é considerado um guru do neoliberalismo. Para ele, nenhum planejamento estatal da economia de mercado é possível devido à enorme quantidade e complexidade de suas variáveis. O único fator regulador possível seriam os preços em livre concorrência.  

Pois bem, segundo Leigh Phillips e Michael Rozworski, em seu livro “The People's Republic of Walmart”, a era do “big data” está provando que Hayek estava errado. Principalmente quando se olha para o que uma Amazon faz com a massa caótica de dados produzida por suas operações de venda e entrega.

Segundo os autores, a Amazon não rastreia apenas transações de mercado. Além daquilo que você compra, a empresa coleta dados sobre como você navega, os caminhos que percorre entre os itens, quanto tempo permanece em cada página, o que coloca e tira do carrinho de compras e muito mais.

Os métodos de planejamento da Amazon não são soluções completas para problemas que jamais seriam totalmente resolvidos. São simplesmente as melhores aproximações. Não é uma luta para derrotar o caos, mas para torná-lo manejável. A empresa sabe que isso é melhor que esperar que o jogo dos preços resolva as coisas.

A Amazon desenvolveu ferramentas e métodos que poderiam ser radicalmente reconfigurados para serem utilizados no planejamento das coisas públicas. Hayek jamais imaginou as vastas quantidades de dados que atualmente podem ser armazenadas e manipuladas sem precisar participar das transações do mercado.

É mais um exemplo do que Marx dizia sobre a necessidade de libertar forças produtivas com enorme potencial de emancipação social das amarras impostas por relações de produção baseadas na opressão e exploração humanas.   

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Inteligência artificial e planejamento socialista

Reportagem do Globo publicada em 10/09/2023 anuncia que “Empresas já usam inteligência artificial para prever descontos e efeitos climáticos”.

Segundo a matéria, empresas dos mais variados setores vêm empregando algoritmos e aprendizado de máquina para tentar prever desde fenômenos climáticos ao comportamento dos preços de matérias-primas.

A C&A, por exemplo, com um portfólio de 90 mil itens, usa Inteligência Artificial para definir “o melhor mix de produtos para cada uma de suas 330 lojas”.

A Nestlé captura informações para prever os movimentos futuros da cadeia do leite e sua rede de abastecimento em “uma arquitetura de dados com mais de seis milhões de combinações diárias”.

As ferramentas da Gerdau conseguem “avisar” com antecedência o melhor dia para a empresa fazer compras e aproveitar as melhores oportunidades.

Já a Vale desenvolveu modelos computacionais capazes de prever níveis perigosos de precipitação, e, em caso de tempestade, “retirar os empregados do local de trabalho antecipadamente”. Quanto às populações do entorno, nenhuma palavra.

A reportagem não esclarece que tais ferramentas ultrassofisticadas devem eliminar empregos. Muito menos, mostram que elas só existem por causa da enorme base de dados fornecidos gratuitamente por milhões de consumidores e do sequestro dos saberes e habilidades dos trabalhadores das áreas envolvidas.

São dados públicos apropriados por uma dúzia de monopólios. Deveriam estar alimentando um amplo e ágil sistema de planejamento estatal. Um sistema capaz de equilibrar a economia, distribuir recursos de modo socialmente mais justo e evitar impactos ambientais e humanos desastrosos.

É uma força produtiva que poderia fazer maravilhas em uma sociedade socialista, mas está submetida às destrutivas e injustas relações de produção capitalistas.

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