Nordeste: o flagelo das cercas

Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e de amar! Malditas sejam todas as leis, amanhadas por umas poucas mãos, para ampararem cercas e bois e fazerem da terra escrava e escravos os homens!

As palavras acima são de Dom Pedro Casaldáliga, bispo de São Félix do Araguaia, falecido em 2020. Recentemente, foram repetidas na novela “Renascer”, da Globo, pelo personagem Tião Galinha, magistralmente interpretado por Irandhir Santos. Representam um protesto contra o latifúndio que, mesmo quando é produtivo, destrói o meio ambiente, nele incluídos os milhões de pobres que vivem do cultivo da terra.

A trama da novela se desenrola em Ilhéus, no litoral baiano. Mas os estragos causados pelas cercas e as propriedades que as protegem são universais. Há mais de 150 anos, Marx já denunciava os “cercamentos” ingleses dos séculos 17 e 18. Um processo de privatização das terras que eram cultivadas comunitariamente pelos camponeses há séculos. Um roubo que jogou milhões na miséria e os obrigou a trabalhar para a classe dos capitalistas, que começava a surgir.

No Nordeste brasileiro, tornou-se comum falar em “flagelo da seca”, em referência à escassez de chuvas. Mas antes que os latifundiários se apropriassem de suas terras, a população que vivia nelas há milhares de anos evitava as consequências da seca deslocando-se para outras regiões e retornando quando cessava a estiagem. Uma prática inviabilizada pelas cercas.

Flagelo, mesmo, é o das cercas. O que escasseia não é a água, mas a justiça. E o que abunda é a destruição ambiental e a exploração social.

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Nas plantações, feijão é assunto do momento

“As plantas podem ver e cheirar”, disse o geneticista israelense Daniel Chamovitz, em entrevista ao Globo, publicada em 28/06.

Quando, por exemplo, “uma árvore está sendo atacada por uma praga, afirma Chamovitz, a árvore vizinha vai sentir e, assim, pode preparar seus componentes químicos para lutar contra os invasores”.

Também é possível que “um galho da árvore atacada esteja falando com outro”, e uma planta próxima esteja “só pegando a conversa”, garante o entrevistado.

Neste caso, podemos imaginar qual seria o tema das conversas entre dois pés de soja, hoje em dia:

- Você viu como aumentou o preço do feijão?

- Sim. Mais de 16%, segundo o IPCA-15.

- Foram as safras. A primeira caiu 14% e a segunda, 21%.

- Não foi só isso. A área plantada vem despencando. Em 2014, a área plantada foi 2 milhões de hectares menor que em 1995. E adivinha o que foi plantado no lugar do feijão?

- Essa é fácil. Fomos nós, né?

- Nós, mais milho e cana. Recebemos todos juntos 73% dos recursos dos programas governamentais para a safra 2015/2016. Enquanto isso, arroz, mandioca e feijão receberam só 5%.

- Mas calma. O governo vai importar feijão da Argentina, Bolívia e Uruguai. E, talvez, até do México e da China. Afinal, quem está no Ministério da Agricultura é o Blairo Maggi.

- Sim. Ele não é nosso rei à toa. Há décadas, manda e desmanda na agricultura do País.

- Pra nós, tá tudo bem. O resto é que tá na mer...

- Opa, lá vem a colheitadeira! Adeus!

- Ade...

Obs.: Os números acima estão na reportagem de Nadine Nascimento, publicada no portal do MST, em 27/06.

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O MST e o projeto político petista

De 10 a 14 de fevereiro, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra realiza seu 6º Congresso Nacional. São 15 mil participantes vindos de todo o País.

O MST é, sem dúvida, um dos maiores e mais heroicos movimentos populares da história brasileira. Milhares de seus membros foram vítimas de assassinatos, torturas, prisões injustas por lutarem por justiça social no campo e fora dele. Mas tudo indica que atravessa sua maior crise.

A raiz da crise está na paralisia que ataca de sua principal luta: a Reforma Agrária. E isso acontece exatamente sob o governo do partido que mais apoiou a criação e o fortalecimento dos Sem-Terra.

Não passam de 10 os imóveis desapropriados pelo governo Dilma. Pior que o último governo militar do general Figueiredo, quando foram desapropriados 152 imóveis.

Estas palavras são de João Paulo Rodrigues, dirigente nacional do movimento, em entrevista publicada na página do próprio MST em 18/12/2103. Enquanto isso, o agronegócio foi adotado como aliado prioritário pelos petistas no poder.

Os dirigentes do MST costumam dizer que os movimentos populares têm que “empurrar” o governo para longe do empresariado rural. Mas números do Ministério do Desenvolvimento Agrário mostram que os Sem-Terra fazem o movimento inverso. Segundo os dados, a média anual de ocupações de terra no período FHC foi de 305 e nos de Lula e Dilma, 224.

Um movimento social não é um partido político. A revolução social ou a conquista de governos não estão no programa do MST, nem deveriam estar. Mas o movimento precisa se afastar do projeto político petista, se quiser voltar a conquistar vitórias.

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Inflação nos alimentos é culpa do agronegócio

Em 25/04, a página do MST na internete publicou um artigo esclarecedor. Trata-se de “Inflação dos alimentos está ligada à hegemonia do agronegócio”, de José Coutinho Júnior. O texto responsabiliza o agronegócio pela recente alta de preço dos alimentos. Coutinho explica:

De 1990 para 2011, as áreas plantadas com alimentos básicos como arroz, feijão, mandioca e trigo declinaram, respectivamente, 31%, 26%, 11% e 35%. Já as de produtos do agronegócio exportador, como a cana e soja, aumentaram 122% e 107%.

Com menor área para seu plantio, a oferta de alimentos cai e seu preço sobe. É por isso que:

No ano passado, o país importou US$ 334 milhões em arroz, equivalente a 50% do valor aplicado no custeio da lavoura em nível nacional. No caso do trigo, o valor das importações foi de US$ 1,7 bi, duas vezes superior ao destinado para o custeio da lavoura, e a produção de mandioca atualmente é a mesma de 1990.

Segundo o artigo, a agricultura familiar e os assentamentos da Reforma Agrária “ocupam 30% das terras agricultáveis do país, mas produzem 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros”. No entanto, dados do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) revelam que, entre 2003 e 2012, o financiamento para o plantio de feijão sofreu queda de 81%. Para o arroz, caiu 77,4%, mandioca, 69%, e milho, 44%.

Ou seja, os governos petistas não apenas engavetaram a Reforma Agrária e trocaram a o MST pelo agronegócio. Também abandonaram a agricultura familiar e os assentamentos. E usam o fantasma da inflação para subir os juros, reafirmando a receita neoliberal que nunca abandonaram.

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Reforma Agrária: nem aos bispos adianta reclamar

“Bispos vetam projeto sobre questão agrária”, diz o título de reportagem de José Maria Mayrink, publicada pelo Estadão em 16/04. A matéria refere-se a votação realizada em assembleia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A reportagem cita o bispo de Ipameri (GO): "Os bispos sugeriram, numa enxurrada de emendas, que se reconheça o avanço alcançado na questão agrária nos últimos 33 anos, desde 1980, quando a CNBB publicou seu último documento oficial sobre o tema".

A CNBB nunca foi um exemplo de radicalismo, mas costumava ter posições avançadas na questão da terra. Ainda segundo Mayrink, “o conceito de latifúndio também deverá ser revisto, para evitar uma condenação generalizada, como se toda propriedade de terra fosse sinônimo de injustiça”. Perfeito para livrar a cara dos latifundiários do agronegócio.

Mas os bispos não estão sozinhos. A Justiça Federal acaba de conceder liminar de reintegração de posse para o fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves. Ele é assassino confesso de Denilson Barbosa, indígena Guarani-Kaiowá, de 15 anos.

E o PT também faz das suas. O deputado federal Padre Ton (PT-RO) denunciou o líder de seu partido, José Guimarães (PT-CE), por ter assinado proposta para criação de comissão que vai examinar a PEC 215. 

Articulada pela bancada ruralista, a proposta transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas, além de rever os territórios já concedidos. Guimarães retirou a assinatura, mas ficou a suspeita.

Como se vê, se depender dessa turma toda, a Reforma Agrária será sepultada junto com indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais. E nem aos bispos adianta reclamar.

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A prosa dos petistas e o pau dos latifundiários

O governo Dilma é responsável pelos piores números da Reforma Agrária desde 1994. Gerson Teixeira é ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária. Ele deu um depoimento muito esclarecedor à IHU On-Line sobre essa vergonhosa situação.

Na entrevista intitulada “O agronegócio e o abismo agrário-ambiental”, ele diz que com FHC tivemos “muito pau e pouca prosa”. O período Lula teria sido marcado por “muita prosa e pouco pau”. Sob Dilma, estaria valendo “pouco pau e nenhuma prosa”.

FHC teria como limite político o latifúndio. Os limites de Lula eram impostos pelo agronegócio. Mas Dilma teria ignorado todos os limites. Como não podia com eles, juntou-se a eles. É o que se deduz do que diz o entrevistado:

...chegamos a um estágio em que a política agrária e a política ambiental passam a ser instrumentais à expansão do agronegócio. Perdeu o caráter de administração de conflitos e se transforma em instrumento do próprio agronegócio.

Mas não é justo responsabilizar apenas o atual governo. Teixeira revela que o esvaziamento da Reforma Agrária foi definido por “um processo político interno do PT”, já em 2002. O objetivo seria evitar que desgastes comprometessem a “governabilidade” petista junto a uma parte da base aliada.

Quase uma década depois, já sabemos qual a governabilidade que se buscava. O agronegócio e outros setores do grande capital não poderiam estar mais tranquilos. Enquanto isso, o último relatório anual da Comissão Pastoral da Terra mostra um aumento de 24% nos conflitos no campo entre 2010 e 2011.

O atual governo petista realmente é de pouco prosa. Mas os latifundiários continuam a baixar o pau.

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Muitos sem terra, poucos sem iate

“Os ‘sem-lancha’ da cidade classe A” diz título de reportagem de Henrique Gomes Batista para o Globo de 15/10. Trata-se de Florianópolis, cuja proporção de ricos é a maior entre as capitais. São 28% da população na chamada “classe A”. Com a carência de marinas na cidade, essa faixa populacional tem sido obrigada a restringir a compra de embarcações.

Também em 15/10, a IHU On-Line publicou entrevista do historiador Paulo Pinheiro Machado sobre a Guerra do Contestado. O conflito ocorreu entre 1912 e 1916 na divisa entre Santa Catarina e Paraná. Uma perseguição policial levou um grupo de sertanejos catarinense a fugir para o Paraná. Foram recebidos à bala pelas autoridades locais.

Enquanto os camponeses eram reprimidos pela polícia, a Brazil Railway Company construía uma ferrovia na região. A empresa inglesa trouxe mão de obra europeia para as obras, expulsando os nativos. Foram jogados uns contra os outros para viabilizar a nascente exploração capitalista da região.

Cem anos depois, a vida continua difícil para os dois grupos. Segundo Machado, “os participantes dos assentamentos e acampamentos da reforma agrária” podem ser considerados “remanescentes do movimento do Contestado”. E os colonos de origem europeia “perderam suas terras nas últimas décadas para bancos, comércio e agroindústria”.

Os dois extremos catarinenses são vergonhosos. De um lado, muita gente sem terras para produzir. De outro, alguns ricos sem ter onde ancorar seus iates. Mas a situação não é diferente no restante do país. Na mesma edição de O Globo, nota afirma que os milionários brasileiros possuem mais dinheiro que as reservas internacionais de todos os países da União Europeia juntos.

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Nordeste mais desigual e nada de Reforma Agrária

"A desigualdade, dentro do Nordeste, continua crescendo", diz Carlos Wagner, coordenador de Estudos Regionais do Ipea, em entrevista ao jornal potiguar Tribuna do Norte, em 16/09.

O estudioso alerta que apesar de o Nordeste "ter reduzido o abismo que o separava de outras regiões”, aumentaram as diferenças “dentro do próprio território”. A região continua concentrando “mais da metade dos analfabetos e extremamente pobres do país”, diz ele.

O pior é que o próprio crescimento dos últimos anos teria “fôlego curto”, afirma Wagner. Trata-se de “uma economia sem produção”, voltada para o “consumo de bens não duráveis”. Para “tornar o crescimento sustentável, é preciso atrair indústrias”, diz o pesquisador. Principalmente, as que trabalham “com tecnologia de ponta”.

Interessante que nem entrevistado, nem entrevistador citaram a Reforma Agrária. O Nordeste tem uma das maiores concentrações fundiárias do País. Esta deve ser a maior razão para que a desigualdade não diminua. E distribuir terras poderia abrir muito mais oportunidades de renda e trabalho do que empresas que empregam muito maquinário e poucas pessoas.

Claro que alguns dirão que se trata de uma solução utópica. É o que se costuma afirmar sobre bandeiras de luta que foram engavetadas pela esquerda que chegou ao governo.

Enquanto isso, o agronegócio vai conquistando vitória atrás de vitória no Congresso Nacional. Aqueles que Lula chamou de heróis e Dilma saúda como setor produtivo seguem implementando seu projeto.

Ao mesmo tempo, a maior parte da direção do MST só lamenta. Culpa os movimentos populares por não fazerem a pressão necessária sobre “seu governo”. Tudo muito lamentável, mesmo!

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Código ruralista e Reforma Agrária amarelada

"O debate sobre o Código Florestal é um desdobramento da Lei de Terras de 1850", diz o sociólogo José de Souza Martins, na edição de 03/06 do Estadão. O artigo resume a história da propriedade fundiária no País. Lembra, por exemplo, que a Lei das Sesmarias, de 1375, era uma espécie de “lei ambiental”:

O concessionário de terra não era o dono, o dono era o rei, o Estado. Determinadas árvores nela existentes, de especial interesse econômico, permaneciam sob domínio do rei, as chamadas, justamente por isso, madeiras de lei, que só podiam ser cortadas para uso determinado, mediante autorização oficial.

Mas a lei também foi responsável pelo nascimento dos latifúndios. Em 1850, a Lei de Terras determinou: aquisição de terras públicas, só através de compra. A medida excluiu a população pobre e os negros libertos do acesso a terra.

Na República, generalizaram-se os latifúndios “grilados”. Falsos títulos de propriedade eram fechados em gavetas cheias de grilos. Os insetos davam aos documentos a cor amarelada dos papéis velhos. A aparência justificava a posse por antiguidade.

Em 1964, a ditadura militar aprovou o Estatuto da Terra, que previa a desapropriação de terras não produtivas. Em 1965, veio o Código Florestal. Ambos praticamente não saíram do papel. O meio-ambiente continuou sendo destruído. A extrema concentração fundiária permanecia preservada.

Retomando o papel da Lei de Terras, Martins afirma:

Ao impedir trabalhadores livres e escravos libertos de terem acesso livre à terra, forçava-os a trabalhar antes na grande lavoura alheia para formar pecúlio e, só então, ter condições de se tornarem proprietários. A lei criou, desnecessariamente, um direito absoluto de propriedade ao transferir para os particulares, além da posse útil e econômica, o domínio sobre a terra, que até então era do Estado. O debate sobre o Código Florestal é um desdobramento remoto dessa lei.

Mas é duvidoso o caráter desnecessário do “direito absoluto de propriedade”. A classe dominante nacional precisa dele para manter seu poder. Só aceitou compartilhá-lo com seus sócios estrangeiros. Juntos produziram os novos latifúndios, com seus desertos de soja, eucalipto, milho,cana etc.

O Código Florestal dos ruralistas aprovado pelo Congresso e confirmado por Dilma corresponde a essa lógica. Enquanto isso, a bandeira da Reforma Agrária continua na gaveta. Vai ficando velha e amarelada sem ajuda dos grilos.

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Brasil sem miséria e sem terra

Brasil sem miséria e sem terra

Capa da revista Carta Capital de 01/08: “Reforma agrária, descanse em paz”. A reportagem constata o esquecimento a que foi condenada a luta dos trabalhadores rurais pelos governos petistas. Diz que a concentração de terra continua a mesma desde o “alvorecer da ditadura”.

João Pedro Stédile, um dos principais líderes do MST, confirma: “O Censo de 2006 revelou que a concentração é muito maior agora do que em 1920, quando recém havíamos saído da escravidão”.

Para Stédile, a Reforma “saiu da agenda no Brasil”. Explica que isso aconteceu “porque as burguesias industriais brasileiras nunca tiveram um projeto de desenvolvimento nacional”. Explica, mas nem tanto.

Que a “burguesia brasileira” não quer reforma agrária não é segredo faz mais de 100 anos. Precisa explicar porque é que um governo apoiado pela maioria da liderança do MST nada faz.

Plínio de Arruda Sampaio afirma que o MST virou uma espécie de ONG, com militantes transformados em agentes do Estado. Stédile discorda. Diz que os Sem-Terra nunca deixaram de lutar.

Não é o que se deduz de dados de matéria de João Carlos Magalhães para a Folha. Publicada em 01/08, a reportagem tem como título “Gasto com reforma agrária é o mais baixo em dez anos”. Segundo o texto, o número de famílias acampadas teria caído de 59 mil, em 2003, para 3.579 em 2010.

A reportagem de CartaCapital cita o programa “Brasil Sem Miséria”. Na zona rural, ele vai oferecer uma ajuda em dinheiro, sementes e cisternas. Distribuição de terra, de jeito nenhum.

É a cara do lulismo. Acalmar os de baixo. Deixar em paz os de cima.

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Governo improdutivo, a serviço do latifúndio

Vamos fazer a reforma [agrária] que o país precisa. Não é para atender luta política. É para garantir acesso à terra a quem nela precisa produzir e viver, garantir produção e produtividade aos assentados, alimentos para nutrir o país e também para conter a inflação.

Estas palavras são do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence (PT-BA), publicadas no jornal Valor, de 22/06.

Agora, vejamos o que diz matéria de Igor Felippe Santos para a página do MST. O título diz tudo: “Terras estão mais concentradas e improdutivas no Brasil”. Segundo o texto:

Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010.

Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.

Números que decepcionam e preocupam. Mas, há outros:

Em 2003, eram 58 mil proprietário que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média.

Note-se que os critérios para definir a produtividade das terras são de 1975. Mais de três décadas de avanços na exploração agrícola estão sendo ignoradas.

O ministro Florence deveria ser coerente com a reforma agrária que diz defender. Se realmente quer priorizar a produção, deveria começar pelos quase 230 milhões de hectares improdutivos no país.

Mas, Florence prefere mandar recados aos Sem-Terra. Como se a luta do movimento não fosse exatamente pelo direito à produção. Se ela transforma-se em luta política, é porque governos como o que ele integra protegem os interesses dos latifundiários e do agronegócio.

O fato é que os governos petistas têm se mostrado bastante improdutivos quanto à realização de uma verdadeira reforma agrária.

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A crise do MST

“Não há uma crise no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra”, diz o professor Bernardo Mançano, em entrevista à IHU On-Line, publicada em 18/04. Ele refere-se às dificuldades que o movimento enfrenta para manter sua mobilização. Segundo Mançano, a crise é da pequena agricultura “em função do domínio do modelo na agricultura pelo agronegócio”.

Perguntado sobre o papel do governo petista nisso tudo, Mançano diz que Dilma “defende o modelo do agronegócio, mas dialoga com o modelo da agricultura camponesa. Então, ela não é contra a reforma agrária, mas também não vem investindo neste sentido”.

Mançano vem prestando excelentes serviços ao MST. Mas, fica difícil dizer que não há crise entre os Sem-Terra quando o horizonte camponês que anima o movimento vai desaparecendo. Mais difícil ainda é poupar o governo Dilma. A responsabilidade pelo fortalecimento do agronegócio é dela e de seus antecessores. Incluindo Lula, que chamou os usineiros de heróis.

Enquanto isso, a Comissão Pastoral da Terra divulgou o relatório “Conflitos no Campo no Brasil 2010”. Segundo o estudo, o número de ocupações diminuiu em quase 40%, em relação a 2009. Por outro lado, aumentaram em 21% os casos de violência contra os Sem-Terra.

Ou seja, o MST diminuiu o ritmo de sua luta, mas a violência dos latifundiários aumentou. Parece óbvio que os grandes proprietários se sentem fortalecidos por um governo que continua a secular política de apoio a sua causa.

Não há respostas simples para essa situação. Mas, apoiar este ou qualquer outro governo quase incondicionalmente é o caminho mais curto para a derrota. Infelizmente, é a escolha feita por muitas lideranças do MST.

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A função social da tragédia habitacional

Em julho de 2010, a arquiteta Ermínia Maricato deu uma entrevista à revista Caros Amigos. Apresentou dados esclarecedores sobre o caos urbano nas cidades brasileiras. Perguntada sobre a enorme desigualdade social no Brasil, ela respondeu que sua superação:

...passa essencialmente pela questão fundiária. Campo e cidade. Só terminando a história dessa segregação, não tem nenhum mistério. Uma parte da população constrói as casas, constrói fora da lei e não tem lugar nas cidades.

Ou melhor, não tem lugar no mercado. E o mercado é um lugar apertado. Do tamanho da concentração nacional de renda e patrimônio. Em São Luís (MA) ou Belém (PA), por exemplo, só cabem nele 10% da população, afirmou a arquiteta.

Em São Paulo, essa proporção sobe para uns 40%. Mas a capital paulista “concentra cerca de 22% da população que ganha acima de 20 salários mínimos do Brasil”, disse Ermínia. Daí, ser regra nacional a construção irregular, em locais perigosos, em áreas de preservação, sem planta, registro e alvará.

Um dos caminhos para começar a acabar com essa injustiça seria o respeito à função social da propriedade, segundo Ermínia. Este dispositivo constitucional subordina o direito à propriedade ao direito à dignidade humana. É só olhar ao redor para ver que nunca saiu do papel. Temos a maior concentração fundiária do mundo no campo. Nas cidades, o déficit habitacional brasileiro é equivalente a cerca de 6 milhões moradias.

Enquanto isso, há quase 6 milhões de imóveis públicos vazios. E vão continuar vazios porque a função da propriedade no Brasil é sagrada e devotada ao lucro. No campo, já sabemos disso há muito tempo. Os que desafiam esse dogma são perseguidos, reprimidos, mortos. Nas cidades, as chuvas fazem boa parte do trabalho sujo.

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Números soterrados

A cobertura das enchentes pelo jornalismo empresarial foi inundada pelas emoções. A tragédia sensacionalista soterrou alguns números.

De 1990 a 2010, aconteceram cerca de mil mortes por tragédias naturais no País. A maioria por inundações ou deslizamentos. Em 2011, já são quase 700 mortos no Rio de Janeiro. Nesse ritmo, em poucos meses, serão 10 vezes mais vítimas fatais que a média anual.

Somente em 2009, foram 10 desastres naturais no País. A maior parte resultado de chuvas, deslizamentos de terra e enchentes. Também em 2009, o Brasil chegou ao 6º lugar entre os países com maior número de tragédias desse tipo. Portanto, não foi por falta de aviso.

Mas o governo do Rio gastou R$ 8 milhões com prevenção e R$ 80 milhões em contenção de encostas e repasses às prefeituras em 2010. Já o governo federal gastou 14 vezes mais consertando do que prevenindo. Consertar custa mais. Empreiteiras lucram mais.

Foram gastos menos de 3% dos R$ 442 milhões reservados no orçamento federal para a prevenção de desastres naturais. Enquanto isso, mais de R$ 112 bilhões sumiram na enxurrada dos juros da dívida pública. A mesma dívida que suga quase metade do Orçamento da União e é paga sem atrasos. Pacto diabólico que sacrifica grandes parcelas da população à lógica neoliberal.

Temos que romper com a escravidão aos números impostos pelo neoliberalismo. Precisamos de reforma urbana combinada com reforma agrária. Ambas radicais e sustentáveis. Contra o direito à propriedade e pelo direito à vida.

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Agronegócio improdutivo

O agronegócio está entre os principais setores a defender mudanças no Código Florestal. Afirma que leis ambientais menos rígidas aumentariam a produtividade, gerariam mais empregos, desenvolveriam a economia nacional.

Mas, os latifúndios do agronegócio sempre perderam nesses três aspectos para as pequenas propriedades administradas por núcleos familiares. Um estudo realizado por Rosemeire Aparecida de Almeida, professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, confirma essa constatação.

Pra começar, a pesquisa mostra a enorme concentração da terra no Mato Grosso do Sul. Propriedades com menos de 50 hectares (ha) representam mais de 58% dos estabelecimentos e detêm apenas 2% da terra. Enquanto isso, áreas acima de 1.000 ha representam 10%, mas possuem quase 77% do território.

Mesmo ocupando tão pouca terra, a agricultura familiar produz mais de 71% das aves, 70% dos suínos e 46% do leite. Em relação à produtividade, foram comparados números entre 1995 e 2006. A soja, produto típico do latifúndio, teve um aumento de produtividade de quase 7%. Já o arroz, cultivado pela agricultura familiar, chegou a quase 68% de produtividade. Mesmo caso do feijão, cuja produtividade subiu 51%.

Na geração de empregos as propriedades menores empregam 44% do total no estado. Porém, ficam com muito menos financiamento. Estabelecimentos com mais de 1.000 ha tomaram quase 79% dos empréstimos, em 2006. Mas, responderam por apenas 51% da produção agropecuária. Já as áreas com menos de 50 hectares emprestaram 2,45% e produziram 12% do total.

A verdade é que o agronegócio produz menos e principalmente para exportação. Gera poucos empregos, usa mais dinheiro público e destrói mais o meio-ambiente.

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A agricultura como mineração

Em 1936, Sérgio Buarque de Hollanda lançou seu grande livro “Raízes do Brasil”. Um trecho sobre agricultura diz o seguinte:

A verdade é que a grande lavoura, conforme se praticou e ainda se pratica no Brasil, participa, por sua natureza perdulária, quase tanto da mineração quanto da agricultura.

Passados 64 anos, a “grande lavoura” continua a imperar. De acordo com dados do IBGE, de 2006, as unidades rurais com até 10 hectares ocupam menos de 2,7% das terras do País. Já, as propriedades com mais de mil hectares concentram mais de 43% do total.

Agora, os latifúndios pertencem ao agronegócio. Por isso, seriam produtivos. Mas tudo depende dos objetivos da produção. Fábricas de armas também são produtivas. O fato é que as pequenas propriedades do campo empregam quase 75% da força de trabalho e produzem cerca de 60% dos alimentos.

Uma das prioridades do agronegócio é a produção de ração animal. Esta alimenta o gado, que destrói matas nativas e abre caminho para mais monoculturas. Outra prioridade é o agrocombustivel, para substituir o petróleo e o carvão. Com isso conseguimos a proeza de trocar combustíveis fósseis por combustível biológico, mantendo a lógica da destruição ambiental.

Em setembro, foi realizado o plebiscito popular sobre o limite da propriedade da terra. Cerca de meio milhão de pessoas votaram. Mais de 95% delas concordaram com a necessidade de limitar o tamanho das propriedades rurais. Uma vitória, se considerarmos o boicote da grande mídia e a vergonhosa omissão dos governos. Mas mostra que a reforma agrária será resultado da luta dos explorados e feita de baixo para cima.

Limitação mais que limitada

Lula acaba de aprovar parecer da Advocacia-Geral da União que limita a compra de terras por empresas controladas por estrangeiros. Entre outras coisas, fica proibida a venda de terras com área entre 250 e 5 mil hectares, dependendo do Estado.

A AGU justifica dizendo que se trata de controlar a produção de biocombustível no Brasil. Parece positivo. Mas, só serve pra desviar a atenção.

De acordo com o Sistema Nacional de Cadastro Rural do INCRA, as terras brasileiras compradas por estrangeiros já representam 4,3 milhões de hectares em quase 3.700 municípios. A porta foi arrombada faz tempo.

Além disso, o problema maior não é a nacionalidade do proprietário, mas o tamanho da propriedade. É a secular praga do latifúndio.

Segundo o Censo Agropecuário do IBGE de 2006, quase 86% dos estabelecimentos com área de até 100 hectares possuem apenas 21% das terras. Por outro lado, menos de 0,5% dos estabelecimentos com mais de 2.500 hectares ficam com quase 40% do total das propriedades rurais.

Quanto à produção de biocombustivel, outra vez é tarde demais. A participação de empresas estrangeiras na indústria da cana no País, por exemplo, pulou de 1% em 2000 para 20% em 2010. E o latifúndio impera. São 450 usinas controladas por apenas 160 empresas. É por isso que os movimentos sociais chamam esse tipo de recurso de agrocombustível.

Uma limitação assim já nasce muito limitada. Por isso, mais do que nunca, precisamos reforçar o Plebiscito pelo Limite de Propriedade da Terra, que acontece de 1º a 7 de setembro. Saiba como participar em http://www.limitedaterra.org.br.

Leia também: Grito dos Excluídos: quando união e divisão se combinam

Grito dos Excluídos: quando união e divisão se combinam

Alexander Torres Maia é secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso. Em 23 de julho, deu uma declaração publicada no jornal O Estado de São Paulo: “Em Rondolândia, um proprietário sozinho tem uma área de 300 mil hectares, maior que Portugal. Sem incentivo, ele pode colocar abaixo cerca de 60 mil hectares (quase duas vezes a área de Campinas).”

A declaração pretendia justificar a modificação do Código Florestal brasileiro. Na verdade, é uma confissão da vergonhosa concentração da propriedade de terras no Brasil.

Segundo o Atlas Fundiário do Incra, as pequenas propriedades rurais representam mais de 62% dos imóveis do País, mas ocupam menos de 8% da área total. Cerca de 3% dos imóveis são latifúndios e representam 56% das terras cultiváveis. Enquanto isso, as pequenas propriedades do campo empregam quase 75% da força de trabalho e produzem cerca de 60% dos alimentos.

Esses números dão ao Brasil o segundo lugar mundial em concentração de propriedade da terra. Ajudam a explicar o terceiro lugar ocupado pelo país entre os de pior distribuição de renda.

É por isso que dezenas de entidades populares, sindicatos, partidos, movimentos sociais estão promovendo o Plebiscito pelo Limite de Propriedade da Terra. Este é o tema do Grito dos Excluídos deste ano, organizado nacionalmente durante a Semana da Pátria.

Trata-se de uma campanha pela reforma agrária radical. Pela divisão da propriedade das terras e multiplicação da capacidade de gerar trabalho e renda. Para alcançar esse objetivo precisamos da união de todos os explorados contra os exploradores. Votos que valem a pena. Participe: http://www.limitedaterra.org.br.