O potencial anticapitalista dos espaços exílicos

Encerrando os comentários sobre o livro “Vivendo nas Fronteiras do Capitalismo”, de Denis O'Hearn e Andrej Grubačić, é importante destacar alguns pressupostos dos estudos apresentados na obra.

Em primeiro lugar, as recentes pesquisas do campo marxista-feminista apontando para a centralidade da reprodução e do trabalho reprodutivo na constituição da sociedade. Eles demonstrariam que a transformação do capitalismo requer não uma mudança fundamental na inovação tecnológica, mas nas relações sociais, em que a reprodução de nossas vidas é organizada como um processo coletivo e não mais subordinado à valorização do capital.

Em segundo lugar, estudos influenciados pelos escritos de Kropotkin sobre cooperação e associação voluntária levaram recentemente à criação de um novo campo de estudo: a pesquisa comparativa de espaços não estatais como expressões geográficas de cooperação e ajuda mútua que podem estar em contradição com o desenvolvimento do capitalismo.

A partir daí, O'Hearn e Grubačić fazem duas suposições: 1 - que as regras de desenvolvimento de espaços não estatais são independentes do capitalismo mundial e 2 - que os atores que povoam espaços não estatais estão totalmente fora do capitalismo.

Os autores chamam tais espaços de exílicos. Sua hipótese central prevê que esses espaços e seus atores interagem com processos, instituições e atores do sistema mundial, sendo necessário investigar como e em que grau essa interação limita sua autoatividade e como esses limites mudam ao longo do tempo.

A tradição marxista reluta em aceitar a existência de espaços externos ao capitalismo. Mas o que importa aqui é menos o debate teórico e mais o potencial anticapitalista das lutas abordadas pela obra. Sem dúvida, valiosas.

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“Os Direitos do Homem”, de Tom Paine; “O Fim da América” de Naomi Wolf; “Desobediência”, de Howard Zinn. Estes e outros livros foram estudados pelos detentos da prisão Pelican Bay, na Califórnia, na primeira década deste século.

Mas a obra mais lida e debatida era a biografia de Bobby Sands, líder da comunidade dos homens-cobertor do sistema prisional de Belfast. Foi essa leitura que inspirou nos detentos a ideia de organizar uma greve de fome.

Confrontados com uma morte longa e lenta dentro do sistema, os prisioneiros já não “tinham nada a perder”. O movimento começou em 1º de julho de 2011, exigindo o fim do confinamento solitário. Demanda amplamente divulgada, inclusive em outros presídios.

Em outubro de 2011, uma segunda greve de fome envolveu todo o sistema carcerário da Califórnia, abrangendo 18 mil detentos. Em julho de 2013, mais de 30 mil prisioneiros daquele estado aderiram a uma terceira greve por 59 dias. Possivelmente, o maior movimento desse tipo na história mundial.

Na mesma época, começou a circular o “Acordo pelo fim das hostilidades raciais”. O documento pedia a todos os grupos raciais nas prisões californianas que acabassem com a violência de uns contra os outros.

A grande maioria desses detentos foi condenada por crimes comuns. Sua conscientização e resistência não surgiram de experiências políticas prévias, mas como resposta à injustiça e desumanidade do sistema.

É mais um relato do livro “Vivendo nas Fronteiras do Capitalismo”, de Denis O'Hearn e Andrej Grubačić, sobre o surgimento de espaços libertários nas brechas do capitalismo e nos lugares mais improváveis. Porque lutar por liberdade nunca é improvável.

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Bobby Sands era a principal liderança da comunidade dos homens-cobertor, criada na prisão de Long Kesh, em Belfast, em 1978. Ele e seus companheiros protestavam espalhando suas fezes nas celas que ocupavam.

É o que relata o livro “Vivendo nas Fronteiras do Capitalismo”, de Denis O'Hearn e Andrej Grubačić. Mas a resistência desses militantes do Exército Republicano Irlandês (IRA) também produziu momentos bonitos. 

A atividade noturna favorita dos detentos era o “livro da hora de dormir”, em que os melhores narradores contavam histórias depois que os guardas deixavam a ala. Do interior de suas celas, eles gritavam seus relatos, enquanto o restante ouvia e comentava.

Quando a história era boa, a narração podia se arrastar por muitas noites. Incluíam desde biografias de lideranças indígenas às aventuras de um desertor da marinha americana no Vietnã.

Dezenas de prisioneiros contrabandeavam centenas de histórias, poemas e desenhos todas as semanas. A produção cultural foi uma forma importante utilizada pelos homens-cobertores para se apropriar dos espaços prisionais e travar o confronto coletivo com as autoridades.

Sands compôs de cabeça o poema épico "O Crime de Castlereagh", com mais de cem versos. Além de recitá-los para seus companheiros, ele os escreveu em papéis de cigarro e conseguiu contrabandeá-los para serem publicados. 

Em 1980, Sands elegeu-se para o parlamento britânico, mesmo estando na prisão. Mas, logo depois, ele e mais nove companheiros morreriam em uma greve de fome. 

Uma linda história de resistência em meio a tanta imundície. Não à toa, Sands costumava dizer a seus companheiros que aquilo que haviam construído era o mais perto que chegariam de um verdadeiro comunismo.

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Os “homens-cobertor” e suas celas imundas

“Homens-cobertor”. Assim eram chamados alguns militantes do Exército Republicano Irlandês encarcerados na prisão de Long Kesh, em Belfast. Como ativistas políticos, eles se recusaram a vestir uniformes de prisioneiros comuns e adotaram cobertores como roupas.

Mas não ficou nisso. Eles jogavam sua urina por debaixo das portas. Os guardas a empurravam de volta com rodos, à noite, para molhar seus colchões. Despejavam fezes pela janela, os carcereiros as jogavam de volta. Para radicalizar, passaram a espalhar seus excrementos pelas paredes e tetos. 

Apesar dessa situação repugnante, a moral dos prisioneiros era elevada. Quanto mais despojados, mais debatiam, planejavam e formulavam respostas coletivas não só para enfrentar solidariamente as autoridades, mas para construir alternativas que se baseavam principalmente na comunicação oral. 

Aprender irlandês foi fundamental porque os presos podiam se comunicar sabendo que os guardas não os entenderiam. No final de 1977, apenas alguns deles eram fluentes em irlandês. Em 18 meses, quase quatrocentos dominavam o idioma. 

Isolados dos outros, os “professores” introduziam novas palavras gritando sua pronúncia e ortografia. Os prisioneiros escreviam nos pequenos espaços limpos de suas paredes, usando qualquer instrumento que pudessem arranjar, como um fecho de zíper. Eram práticas que só poderiam ter sucesso se todo o coletivo participasse.

Tudo isso aconteceu em 1978 e está no livro “Vivendo nas Fronteiras do Capitalismo”, de Denis O'Hearn e Andrej Grubačić. Para os autores, esse nível de solidariedade foi causado pela própria repressão carcerária. Particularmente, pelo completo despojamento das comodidades da vida imposto aos prisioneiros.

A seguir, a intensa produção cultural promovida pelos homens-cobertor em suas celas imundas, mas cheias de dignidade humana.

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O “protesto do cobertor” irlandês

Mais um exemplo de experiência exílica retirada do livro “Vivendo nas Fronteiras do Capitalismo”, de Denis O'Hearn e Andrej Grubačić. Desta vez, na Irlanda do Norte.

Em 1976, detentos do Exército Republicano Irlandês (IRA) na prisão de Long Kesh, em Belfast, passaram a ser considerados prisioneiros comuns. Começava uma longa luta pelo direito a serem reconhecidos como presos políticos. 

De 1976 a 1978, os espaços prisionais de Long Kesh foram apropriados para fins coletivos: troca secreta de correspondência com o lado de fora e contrabando de pequenos confortos, como tabaco, cargas de canetas, papel para escrever, materiais de leitura e envelopes plásticos para proteger de fluidos corporais objetos escondidos dentro do corpo dos prisioneiros. Até rádios e câmeras miniaturizados eram contrabandeados.

Essas práticas elevaram a moral coletiva e aumentaram a solidariedade. As visitas tornaram-se ataques ao território inimigo e o contrabando, um grande risco assumido em nome da comunidade.

Os prisioneiros não apenas obtinham coisas materiais, como também alimentavam seu orgulho coletivo. Desse modo, alguns “luxos” foram redefinidos como bens coletivos e não como itens de consumo individuais.

Mas em 1978, um membro do IRA se envolveu numa briga com um carcereiro e foi isolado numa cela. Surgiram denúncias de que ele estava sofrendo tortura e os outros prisioneiros reagiram. Recusando-se a usar uniformes de presos comuns, os detentos passaram a vestir apenas cobertores, deixaram de fazer higiene pessoal e espalhavam fezes e urina pelas celas. Era uma forma de transformar o despojamento político que sofreram em uma ofensiva insuportável para seus carcereiros.

Na próxima pílula, mais sobre esse protesto muito ousado. E muito sujo.

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Espaço exílico e comunismo prisional

No livro “Vivendo nas Fronteiras do Capitalismo”, Denis O'Hearn e Andrej Grubačić relatam “alguns resultados inesperados do isolamento nas prisões”. Referem-se, especificamente, aos detentos confinados em pavilhões de segurança máxima. 

Segundo eles, prisioneiros nessa situação viveriam experiências de “vida nua”, em que só o mínimo de subsistência é garantido pelas autoridades penitenciárias (comida, abrigo, entretenimento rudimentar). Essas mesmas circunstâncias também os isolam do consumismo capitalista e os afastam da influência da ideologia dominante. 

Essa forma de despossessão radical levaria os encarcerados a uma situação de exílio no interior mesmo do isolamento a que já estão condenados. Condição propícia para o desenvolvimento do que os autores chamam de “produção exílica”. Esta envolveria desde o acesso a coisas como tabaco e materiais de leitura e escrita a atividades solidárias como música, narração de histórias e autoaprendizagem. Tudo viabilizado clandestinamente e pela criação de “espaços” autônomos com o uso criativo da linguagem e do tempo.

Para superarem seu isolamento, os prisioneiros frequentemente usam seus idiomas originais como código (irlandês, curdo, basco) e “sistemas de remessas” furtivos, mas engenhosos, para unir espaços autônomos e criar um único território solidário para além do controle das autoridades.

Nesse caso, “acordos de lealdade” ocorreriam entre os membros da comunidade exílica, familiares e a sociedade civil fora da prisão. Por outro lado, uma vez que as condições melhoram, as práticas comunitárias podem diminuir. Além disso, as autoridades penitenciárias podem introduzir privilégios e penalidades de forma a dividir os detentos.

Processos desse tipo, afirmam os autores, o historiador Carlo Ginzburg chamou de “comunismo prisional”.

Nas próximas pílulas, veremos alguns exemplos desse fenômeno. 

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O arco-íris anticapitalista dos zapatistas

Em seu livro “Vivendo nas Fronteiras do Capitalismo”, Denis O'Hearn e Andrej Grubačić lembram que para reduzir sua dependência do Estado, os zapatistas criaram fortes relações com o “mundo exterior”. As organizações internacionais, e não as comunidades de base, fornecem a maior parte dos fundos necessários para a sustentação das infraestruturas comunitárias autônomas. 

Essa barganha exílica exige que os zapatistas sirvam não apenas à sua base, mas também a seus apoiadores. Tal situação viria a se refletir na “Outra Campanha”, anunciada em junho de 2005. A partir dela as declarações zapatistas já não visavam apenas os pobres, mas também um “arco-íris” de “outros”, incluindo os movimentos feminista e LGBTQIA+. Era um novo “acordo de lealdade”, dizem nossos autores.

Mas já havia precedentes. É o caso da Lei Revolucionária das Mulheres do EZLN, “imposta” pelas mulheres zapatistas em 8 de março de 1993 e frequentemente descrita como a “revolução antes da revolução”.

O'Hearn e Grubačić também ressaltam o surgimento do termo “capitalismo”, até então ausente nos pronunciamentos do movimento. Segundo o EZLN, a Outra Campanha veio para “nomear o inimigo, o capital, e o aliado deste inimigo, a classe política (...). E então, como alguém disse uma vez, teremos apenas conquistado o direito de recomeçar, mas teremos que começar por onde sempre se deve começar, por baixo”.

Infelizmente, a persistência da resistência zapatista não representa garantia de uma vitória final. Trata-se de uma fissura no sistema capitalista mundial que dificilmente será tolerada por muito tempo. Por isso, é urgente a criação de novos espaços exílicos ou seu equivalente.

Na próxima pílula, espaços exílicos em prisões.

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A força exílica da autonomia zapatista

Em 12 de janeiro de 1994 entrava em vigor o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) entre México, Canadá e Estados Unidos. No mesmo dia, um grupo de indígenas declarou guerra ao governo mexicano e ocupou alguns municípios do estado de Chiapas. 

Era a insurreição do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). Suas reivindicações: trabalho, terra, moradia, alimentação, saúde, educação, independência, liberdade, democracia, justiça e paz. 

Este é mais um caso que Denis O'Hearn e Andrej Grubačić abordam em seu livro “Vivendo nas Fronteiras do Capitalismo”.

O EZLN evita a violência, mas permanece uma força guerrilheira comprometida com a auto-organização territorial e a autogestão nas esferas da política, justiça, educação, saúde e economia. Sua autonomia caracteriza-se por práticas cooperativistas, organização descentralizada do território, assembleias democráticas e estruturas igualitárias de produção, distribuição e abastecimento. Ao contrário dos cossacos, sua barganha de lealdade se dá mais com a sociedade civil nacional e internacional do que com o Estado. 

Enquanto os militares mexicanos tentavam reprimir o levante, milhões de pessoas em todo o mundo exigiam a suspensão dos ataques aos zapatistas. O clima pós-Guerra Fria impossibilitou ao Estado usar força militar suficiente para aniquilar o movimento, como ocorria durante as décadas de 1970 e 1980. 

Para os autores, a persistência dos zapatistas como um espaço exílico só foi possível porque surgiu durante a crise e reestruturação da economia mundial, com uma nova hierarquia de poder hegemônico, novas lideranças econômicas e novas divisões globais e regionais do trabalho.

Certamente, um dos mais importantes fenômenos de resistência popular em muitas décadas. Voltaremos a ele, na próxima pílula.

Leia também: O espaço exílico dos cossacos do Don 

O espaço exílico dos cossacos do Don

Em seu livro “Vivendo nas Fronteiras do Capitalismo”, Denis O'Hearn e Andrej Grubačić relatam alguns exemplos daquilo que chamam de “espaços exílicos”.

No final do século 16, cada vez mais camponeses procuravam abrigo na região do Don, na Rússia. Nela viviam cossacos cujo território estava aberto a receber refugiados de todo tipo: piratas, fugitivos e pequenos criminosos. Reunidos, formavam uma sociedade sem senhores e fora do alcance da lei.

A região do Don representava uma promessa de terra e liberdade. De cooperação, autossuficiência e mutualismo, em vez de servidão. Mas também era um lugar onde os cossacos resistiam a diversos povos que ameaçavam a integridade territorial russa. Formava uma “zona tampão” entre o império e potenciais invasores. Em troca de detê-los, o estado czarista concedia-lhes autonomia territorial. Um pacto de lealdade.

O problema é que os cossacos enfrentavam grande escassez de recursos essenciais. Dependiam do Império Russo para o suprimento de muitos deles. Aos poucos, o poder czarista se aproveitou disso. No final do século 19, a autonomia cossaca já não existia.  

A experiência de dissolução do exílio cossaco é um antídoto para o utopismo ingênuo, concluem os autores. Aponta para os perigos das sociedades de exílio, incluindo os riscos envolvidos nas políticas de barganha de lealdade. No entanto, mesmo aqui há vislumbres de esperança, afirmam eles. 

O surgimento de conselhos descentralizados no Don comprovam o que defendia Kropotkin. Para ele, o desejo humano de praticar a ajuda mútua está à espreita sob a superfície das instituições individualistas possessivas modernas ou pós-modernas. Sempre procurando oportunidades para surgir.

Na próxima pílula, a experiência exílica dos zapatistas. 

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Resgatar a alegria pública. Derrotar a tristeza capitalista

“Propomos, como hipótese, a possibilidade de rachaduras estruturais no sistema-mundo capitalista, nos estados-nação e no sistema interestatal. Nelas, comunidades podem praticar a produção de espaços de fuga ou de ajuda mútua”. São os espaços exílicos, dizem Denis O'Hearn e Andrej Grubačić, em seu livro “Vivendo nas Fronteiras do Capitalismo”.

Segundo eles, esses espaços não são imunes à intromissão e vigilância estatais, especialmente durante os períodos de maior atividade, como as eleições. Mas, muitas vezes, são locais de refúgio do estado e da sociedade “civilizada”. Representariam não apenas uma fuga do poder estatal, mas também uma tentativa de saída da totalidade das relações hierárquicas que formam a economia-mundo capitalista.

Pessoas “civilizadas” consideram os indígenas “preguiçosos”. Ficam indignados com as colheitas “fáceis” que permitem aos nativos despender esforços em rituais culturais em vez de “trabalhar”.

A isso, os autores respondem com uma citação do antropólogo Terence Turner, estudioso dos kayapó no Brasil. Segundo ele, para entender sociabilidades existentes nas franjas do capitalismo, “seria melhor começar com a definição ‘antropológica’ de Marx e Engels em ‘A ideologia Alemã’, na qual a produção é compreendida não apenas como produção dos meios de subsistência, mas de seres humanos e famílias, relações sociais de cooperação e novas necessidades também”.

Fora do capitalismo, dizem O'Hearn e Grubačić, uma vez alcançada a subsistência, o centro da economia é a produção de pessoas e comunidades, muitas vezes por meio da alegria coletiva. Já o desenvolvimento capitalista, costuma ser a tentativa “de substituir a alegria pública pela produção de mercadorias”.

Resgatar a alegria pública. Derrotar a tristeza da produção capitalista. Eis um bom programa revolucionário.

Continua...

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Espaços exílicos e o mutualismo de Kropotkin

Em seu livro “Vivendo nas Fronteiras do Capitalismo”, Denis O'Hearn e Andrej Grubačić adotam como uma de suas referências teóricas o conceito de mutualismo de Piotr Kropotkin, anarquista russo que viveu na virada do século 19 para o 20.

Em 1988, o evolucionista Stephen Jay Gould escreveu um texto sobre as ideias de Kropotkin em relação ao papel da competição entre as espécies, popularizada por Charles Darwin.

Kropotkin passou cinco anos na Sibéria, logo depois da publicação de “A Origem das Espécies “. Como admirador de Darwin, afirma Gould, ele esperava observar muita competição naquele ambiente, mas raramente a encontrou. Em vez disso, havia muitas evidências mostrando os benefícios da ajuda mútua ao lidar com uma aspereza exterior que ameaçava a todos igualmente e não podia ser superada por mecanismos análogos aos da guerra e da luta de boxe.

Gould cita um trecho da obra “Ajuda Mútua”, de 1902, em que Kropotkin diz:

Há muita guerra e extermínio ocorrendo entre as várias espécies; mas também há tanto, ou talvez até mais, apoio mútuo, ajuda mútua e defesa mútua. (...) A cooperação é tanto uma lei da natureza quanto a competição.

Com base nessa elaboração, O'Hearn e Grubačić argumentam que contra as formas de organização e regulação social que tendem a separar as pessoas, surgem periodicamente comunidades que se unem para se proteger contra as crueldades da natureza, mas, principalmente, contra proto-estados, depois estados, por fim, contra formas capitalistas de regulação e opressão.

Algumas dessas iniciativas os autores chamaram de espaços exílicos. Seriam exemplos disso os zapatistas e o MST. 

Voltaremos ao tema nas próximas pílulas. 

Leia também: Exílio: rumo a um futuro que ainda não existiu

Exílio: rumo a um futuro que ainda não existiu

“Vivendo nas Fronteiras do Capitalismo: Aventuras no Exílio e Ajuda Mútua” seria a tradução para o título do livro de Denis O'Hearn e Andrej Grubačić, pesquisadores da Universidade Oakland, da Califórnia. 

Publicado em 2016, mas sem tradução do inglês, a obra aborda o “exílio”, mas não no sentido em que costuma ser expresso. Segundo a definição dos autores, “vida exílica” seria “uma jornada de esperança rumo a um futuro que ainda não existiu”. Tais experiências envolveriam “pessoas que partiram ou foram banidas de lugares de descontentamento”.

Exemplos históricos bem conhecidos dessa fuga, dizem os autores, são cossacos russos e escravizados fugidos ou quilombolas. Exemplos contemporâneos incluem os zapatistas no México, ocupações de terras e até mesmo prisioneiros políticos. 

O livro examina algumas experiências exílicas, buscando aprender com elas tanto historicamente quanto na sociedade atual e o que elas podem nos dizer sobre futuros possíveis.

Uma das principais referências teóricas adotadas pelos autores é elaboração de Piotr Kropotkin, importante anarquista russo da virada do século 19 para o 20. Nascido príncipe, membro de uma família nobre, Kropotkin militou a vida toda pela igualdade e pelo mutualismo. 

Como lembram O'Hearn e Grubačić, o anarquista russo acreditava que por mais que os Estados e o Capital imponham sua lógica de individualismo possessivo; por mais que suas instituições trabalhem para separar os indivíduos da comunidade e uns dos outros, as pessoas vão sempre tentar recriar suas próprias instituições e práticas de ajuda mútua. Para Kropotkin, os maiores valores da espécie humana são a mutualidade, a sociabilidade, a solidariedade.

Na próxima pílula, mais sobre o livro e as concepções de Kropotkin.

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