Os gastos sociais sob a ditadura neoliberal

Governar sob a ditadura neoliberal resume-se a separar centavos para as áreas sociais e destinar caminhões de dinheiro para os juros da dívida pública.

Essa lógica, por si só, já impõe sacrifícios cruéis à enorme parte da população. Mas o modo como ela é aplicada é ainda pior. É o que mostra um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, da USP.

O levantamento divulgado pelo Brasil de Fato, em 08/08/2024, mostra que aumentar o gasto público com investimentos sociais é mais eficiente na redução do endividamento do país do que cortar outras despesas.

Os subsídios concedidos pelo governo, por exemplo, direcionam volumosos recursos públicos para setores poderosos como montadoras de veículos, companhias aéreas, petroleiras e agronegócio.

Pois bem, o estudo constata que um corte de 1% do PIB dos recursos destinados a benefícios sociais diminui o endividamento público apenas 0,2%. Já se for feito sobre subsídios governamentais, o déficit cai 1,6%, oito vezes mais.

Isso para não falar que raramente subsídios públicos se transformam em mais postos de trabalho. Ao contrário, os próprios beneficiários admitem que os recursos são utilizados para manter a produção e o nível de emprego. O que também é duvidoso.

O economista Pedro Faria explicou ao Brasil de Fato que o “gasto do governo atende majoritariamente pessoas mais pobres, via programas sociais, saúde, educação. Com todo aumento de renda dessas pessoas, elas consomem e o efeito multiplicador é grande".

Ninguém nem está falando em auditoria da dívida pública. Seria apenas um arranjo menos injusto dentro da austeridade fiscal. Mas nem isso é possível sob a ditadura neoliberal.

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As abstrações criminosas da austeridade neoliberal

Sob o capitalismo, as coisas tendem a se tornar abstratas. O trabalho humano, que produz coisas úteis e concretas, se transforma em abstração mercadológica. Mero valor de troca descarnado.

Aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, por idade rural, por idade urbana, por incapacidade permanente. Auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte e benefício de prestação continuada.

A relação acima elenca alguns dos benefícios pagos a mais de 39 milhões de segurados do INSS. Pessoas concretas, cuja força de trabalho é superexplorada pelas minorias que controlam os meios de produção do País.

Mas tudo isso é abstraído quando jornalistas, governantes e economistas a serviço do capital reclamam que no primeiro quadrimestre deste ano, os gastos previdenciários somaram R$ 80,7 bilhões, aumentando 17% em relação ao mesmo período do ano passado. Por outro lado, esses mesmos capachos do controle das contas públicas jamais dão a mesma ênfase aos R$ 116 bilhões que o governo federal pagou de juros da dívida pública em igual período. Só de juros! Nenhum centavo serviu para abater o principal do débito.

Eles também alertam para o fato de que o déficit da previdência atingiu R$ 306 bilhões em 2023, mas nada dizem sobre a dívida pública federal ter ultrapassado R$ 6,5 trilhões no mesmo ano.

Fato concreto: despesas previdenciárias se destinam a pessoas que trabalham duro, ganham pouco e têm seus direitos constantemente suprimidos. Outro fato concreto: a dívida pública alimenta uma minúscula elite que parasita os recursos públicos.

Essa dura realidade é ocultada pelas abstrações criminosas impostas pelos carrascos da austeridade neoliberal, encarniçados em seu empenho para cortar ainda mais direitos sociais.

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