quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

A cereja e o bolo dos programas sociais federais

Os petistas consideram os programas sociais a cereja do bolo de seus governos. Eles têm razão. Infelizmente.

Michelle Amaral publicou matéria no “Brasil de Fato” que aborda a política educacional governo federal. Intitulada “Educação avança de forma tímida“ e publicada em 14/01, a reportagem ouviu lideranças populares do setor.

Clara Saraiva, da Comissão Executiva da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre, é uma delas. Ela traz dados do Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece vagas nas universidades particulares. Em muitos casos, são vagas ociosas concedidas em troca de isenção fiscal.

Clara diz que desde sua criação, em 2005, o programa já disponibilizou mais de 1 milhão de bolsas de estudo, mas renunciou a cerca de R$ 3 bilhões em tributos. É possível que muitos estudantes pobres tenham se beneficiado. Mas é inegável que os grandes premiados foram os poderosos empresários da educação.

Na área da habitação, a pesquisadora da Unicamp, Francini Hirata, concedeu entrevista à IHU-Online, publicada com o título “Minha Casa, Minha Vida: urbanização sem cidade”. Ela admite que o programa pode ter entregue quase um milhão de moradias. Mas denuncia o favorecimento das faixas de renda mais altas.

Os dados são da própria Caixa Federal. A segunda fase do programa começou em outubro de 2011. Apenas 1,9% de unidades contratadas foram entregues para quem ganha até R$ 1,6 mil contra 50% na faixa entre R$ 1,6 mil e R$ 5 mil mensais. Ou seja, as empreiteiras determinaram as prioridades.

Tanto na moradia, como na educação, a população pobre pode ter ficado com a cereja. Mas quem devorou o bolo foram os agentes do mercado.

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