Doses maiores

5 de dezembro de 2024

Pacote fiscal: arrocho dos pobres, parasitismo dos ricos

O assunto do momento é o pacote fiscal do governo Lula. O fato de ter desagradado o chamado “mercado” pode parecer positivo. O que é ruim para os “Faria Limers” costuma ser bom para a grande maioria da população.

O maior motivo de queixa foi a proposta de isentar de imposto de renda pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês. Uma medida que pode beneficiar quase 80% da população economicamente ativa do País. Mas, em relação às restrições ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada, ninguém da Faria Lima reclamou. O benefício paga um salário mínimo a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A economia esperada é de R$ 6,4 bilhões.

Enquanto isso, em outubro passado, foram pagos R$ 111 bilhões, ou R$ 3,7 bilhões por dia em juros da dívida pública. Ou seja, bastaria deixar de pagar dois dias desses juros que garantem muito dinheiro aos capitalistas para nem precisar mexer no BPC, que atende idosos e pessoas com deficiências.  

Os orçamentos dos ministérios da Saúde, Educação e Trabalho totalizam R$ 564 bilhões. Bem menos que os R$ 762 bilhões de juros da dívida pagos nos 10 primeiros meses de 2024. A perda da arrecadação com a isenção de R$ 5 mil será cerca de R$ 35 bilhões anuais. Ou apenas dez dias de pagamento de juros.

O pior é que essa montanha de dinheiro não diminui um centavo do montante principal da dívida pública. Tudo isso não passa de um vergonhoso parasitismo dos recursos públicos em benefício dos especuladores e capitalistas em geral, que detêm mais de 90% dos papéis da dívida.

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