Doses maiores

7 de julho de 2016

As raízes negras de nossas lutas operárias

A esquerda costuma dizer que a primeira greve do País foi feita pelos tipógrafos, em 1858, no Rio de Janeiro. Mas um ano antes, na mesma cidade, trabalhadores escravizados de uma fábrica do Visconde de Mauá já haviam cruzado os braços.

É o que revela o artigo “As greves antes da ‘grève’: as paralisações do trabalho feitas por escravos no século XIX”, de Antonio Luigi Negro e Flávio dos Santos Gomes.

O texto mostra o que já deveria ser óbvio: o “mito do imigrante radical (...) impede que o trabalhador local (a começar pelo escravo) apareça como protagonista das lutas operárias”.

Afinal, 45% dos operários das manufaturas do Rio de Janeiro entre 1840 a 1850 eram escravos. Especialmente, em fábricas de vidro, papel, sabão, couros, chapéus e têxteis.

No final da década de 1820, cativos, negros livres e outros trabalhadores pararam uma fábrica de pólvora, também no Rio. E, em abril de 1833, outro levante em terras cariocas fez escravos de uma caldeiraria enfrentarem a polícia, ocorrendo “tiros e mortes”.

Em 1857, uma paralisação promovida por carregadores afrodescendentes paralisou o porto e o setor de abastecimento e transporte de Salvador por duas semanas.

Naquela época, tais paralisações eram chamadas de “parede”. A denominação “greve”, de origem francesa, deve ter se popularizado com a maior participação dos imigrantes nas lutas. Não se pode descartar, porém, a colaboração de uma historiografia europeizada.

Mas, como pretende o artigo, o importante é resgatar a importância dos milhões de explorados africanos, índios, “brasileiros” e imigrantes na “invenção da liberdade” num mundo que jamais deixou de ser “marcado pela escravidão”.

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O racismo da inteligência brasileira

De volta ao livro "A Tolice da Inteligência Brasileira", de Jessé Souza. Agora para falar sobre o que o autor considera “uma forma velada – e, portanto, especialmente perigosa – de ‘racismo’”.

É o “racismo culturalista”, que, diferente do “racismo de cor”, defende a ideia de que certo “‘estoque cultural” é a causa e a “legitimação da desigualdade entre indivíduos e nações”.

Segundo essa visão, diz Souza, as “sociedades avançadas” seriam mais “racionais” e “moralmente superiores”. Já sociedades como as latino-americanas seriam “afetivas e passionais”. Consequentemente, corruptas, “dado que supostamente ‘personalistas’”.

Este tipo de discriminação teria raízes no que Souza chama de “culturalismo liberal”. Uma concepção que passou a hegemonizar a sociologia nacional a partir das obras de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Hollanda e Raymundo Faoro.

Esse culturalismo se basearia em uma idealização das esferas culturais “tidas como reservatórios da confiança interpessoal”. Nele os “estímulos simbólicos” aparecem desligados das instituições fundamentais da dominação social.

Segundo essa lógica, as sociedades “se dividiriam entre decentes e corruptas”. E os habitantes destas últimas são vistos como potencialmente indignos de confiança.

Um exemplo são as nossas taxas de juros, mantidas em níveis estratosféricos devido a supostas dificuldades dos brasileiros em “honrar seus compromissos”. Como se a grande maioria dos caloteiros não fossem pessoas brancas, ricas e com ascendência europeia.

Esse racismo culturalista torna ainda mais “opacos” os mecanismos de classificação e desclassificação social próprios de qualquer sociedade capitalista, afirma o autor. Desse modo, o que é privilégio de classe aparece como produto de esforço individual e mérito pessoal.

O autor diz que é racismo cultural, mas pode chamar de racismo meritocrático.  

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5 de julho de 2016

As bobagens de nossas ideias inteligentes

No livro "A Tolice da Inteligência Brasileira", Jessé Souza mostra como se tornou senso comum a ideia de que a corrupção é um problema muito brasileiro e puramente estatal. Segundo ele:

...o mercado capitalista, aqui e em qualquer lugar, sempre foi uma forma de “corrupção organizada”, começando com o controle dos mais ricos acerca da própria definição de crime.

Criminosos são apenas os servidores corruptos ou batedores de carteiras, não o especulador financeiro que “às vezes arrasa a economia de países inteiros”. “Enquanto os primeiros vão para a cadeia, diz Souza, o segundo ganha foto na capa da revista The Economist”.

O autor lembra que, na verdade, o Estado é “o único lugar onde a corrupção ainda é visível como tal, e tem, portanto, alguma possibilidade de controle real”.

O raciocínio faz sentido se pensarmos que há duas grandes formas de roubar o dinheiro público. Uma é tirando dos cofres do governo. Esta é a mais conhecida, sempre divulgada amplamente pela grande mídia.

A outra forma de roubar verbas públicas acontece antes de elas chegarem aos cofres do Estado. É a sonegação, sempre ignorada pelos jornalões.

Segundo o Sonegômetro do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda, em 2015 foram sonegados R$ 539 bilhões, ou 9% do PIB. Este ano, até início de julho já eram 275 bilhões. E quem são os principais responsáveis por isso? Os gatos gordos do justo e imaculado mercado!

É por isso que Souza conclui:

Quem é feito de tolo aqui são partes significativas das classes médias e trabalhadoras ascendentes, muitas delas que defendem o Estado mínimo e o mercado máximo.

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Sonegação pode, né Coração Valente?

A tolice de nossas ideias dominantes

“Este livro é uma história das ideias dominantes do Brasil moderno e de sua institucionalização”, diz Jessé Souza, em "A Tolice da Inteligência Brasileira" (2015).

Dois dos principais responsáveis por essas ideias que o autor considera nocivas seriam Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Hollanda, monstros sagrados da sociologia nacional.

Em “Casagrande & Senzala”, Freyre tornou a mestiçagem um valor positivo, devidamente aproveitado por Vargas para transformá-lo em redutor “de todas as diferenças, especialmente as de classe social e prestígio”.

Em seguida, Buarque apresentaria os conceitos de “homem cordial” e “patrimonialismo”, em que relações pessoais são utilizadas para transformar o Estado em uma máquina controlada por uma elite corrupta.

Em oposição, o mercado seria o lugar da concorrência limpa e justa. Como se pudesse haver corrompidos sem corruptores.

Segundo o autor, uma das teses centrais dessa “sociologia culturalista” afirma que nas sociedades periféricas a corrupção é estrutural. Como se esta não existisse nas sociedades centrais.

Outra ideia favorita dessa forma de pensar é a de que “as classes altas e médias são moral e cognitivamente superiores às classes populares”.

Enquanto isso, os efeitos desastrosos de séculos de escravidão e enorme desigualdade social são ignorados. E os conflitos de classe ficam ocultos pela ideia de que nosso maior problema é a corrupção e de que ela é sempre estatal.

Segundo Souza, somente assim é possível explicar “a tolice” dos que compram a “ideia absurda” de que é preciso “mais mercado no país do mercado mais injusto e concentrado do mundo”.

Talvez, ajude a explicar também porque os tolos não voltaram às ruas contra a corrupção.

3 de julho de 2016

O mito do inchaço da máquina pública

O excesso de servidores públicos é tema favorito de 11 entre 10 jornalistas, comentaristas, especialistas e outros vigaristas.

Mas, pelo menos em relação ao Poder Executivo federal, este “inchaço” não passa de um mito. É o que mostra um recente estudo de Antonio Lassance, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Alguns dados:

Nos últimos dez anos, houve um expressivo aumento nas contratações de servidores. Mas seu atual número é similar ao de 1992.

Durante a década de 1990 até 2002, Collor e FHC substituíram servidores concursados por terceirizados e precarizados. Nesse caso, faça-se pelo menos esta justiça aos governos petistas. Sob sua gestão, foram realizados quase 25 mil concursos. Principalmente, para os ministérios da Educação, Meio-Ambiente e Saúde.

Outro procedimento escolhido como vilão é a nomeação dos cargos de direção (DAS), que podem ser ocupados por pessoas externas ao serviço público. O estudo mostra que mesmo nos níveis mais altos, onde não há cotas mínimas de servidores, a proporção de concursados fica, em média, acima dos 50%.

Quanto ao aparelhamento do Estado por “quadrilhas partidárias”, melhor procurar em outro lugar. Servidores com DAS filiados a partidos são apenas 13,1% do total. E mesmo nos altos escalões, só 66% possuem filiação.

A estes números, podemos juntar a informação de que 82% do déficit público atual representam despesa com juros, 13% são queda de arrecadação e apenas 5%, aumento da despesa pública.

Portanto, o tal “inchaço” é um mito alimentado por quem se aproveita da inegável ineficiência dos serviços públicos para defender um Estado cuja única eficiência continue sendo a que está a serviço do capital.

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