domingo, 3 de julho de 2016

O mito do inchaço da máquina pública

O excesso de servidores públicos é tema favorito de 11 entre 10 jornalistas, comentaristas, especialistas e outros vigaristas.

Mas, pelo menos em relação ao Poder Executivo federal, este “inchaço” não passa de um mito. É o que mostra um recente estudo de Antonio Lassance, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Alguns dados:

Nos últimos dez anos, houve um expressivo aumento nas contratações de servidores. Mas seu atual número é similar ao de 1992.

Durante a década de 1990 até 2002, Collor e FHC substituíram servidores concursados por terceirizados e precarizados. Nesse caso, faça-se pelo menos esta justiça aos governos petistas. Sob sua gestão, foram realizados quase 25 mil concursos. Principalmente, para os ministérios da Educação, Meio-Ambiente e Saúde.

Outro procedimento escolhido como vilão é a nomeação dos cargos de direção (DAS), que podem ser ocupados por pessoas externas ao serviço público. O estudo mostra que mesmo nos níveis mais altos, onde não há cotas mínimas de servidores, a proporção de concursados fica, em média, acima dos 50%.

Quanto ao aparelhamento do Estado por “quadrilhas partidárias”, melhor procurar em outro lugar. Servidores com DAS filiados a partidos são apenas 13,1% do total. E mesmo nos altos escalões, só 66% possuem filiação.

A estes números, podemos juntar a informação de que 82% do déficit público atual representam despesa com juros, 13% são queda de arrecadação e apenas 5%, aumento da despesa pública.

Portanto, o tal “inchaço” é um mito alimentado por quem se aproveita da inegável ineficiência dos serviços públicos para defender um Estado cuja única eficiência continue sendo a que está a serviço do capital.

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