terça-feira, 23 de novembro de 2010

Abolição: sob controle do monstro

A luta dos escravos negros foi fundamental para a conquista de sua liberdade. Mas a classe dominante brasileira soube retardar e controlar o processo pelo alto.

O primeiro passo importante foi o fim do tráfico negreiro, em 1850. A elite branca já contava com uma população escrava grande o suficiente à sua disposição. No mesmo ano, foi aprovada a Lei de Terras. A transferência de terras públicas só poderia ser feita através de compra e venda. Medida que excluía a população pobre e os negros libertos do acesso à terra.

Em 1871, a Lei do Ventre Livre libertou filhos de pais escravos. As crianças poderiam ficar aos cuidados dos senhores até os 21 anos de idade ou ser entregues ao governo. A maioria dos senhores preferiu a primeira opção, garantia de mão-de-obra escrava por duas décadas.

Em 1885, foi aprovada a lei que libertava os escravos com mais de 60 anos. Idade em que os poucos negros sobreviventes já eram pouco úteis a seus senhores. A Lei Áurea viria três anos depois. A elite branca já havia acomodado seus investimentos e garantido o monopólio da terra. Grande parte de seus capitais investidos em lavouras de café entregues ao trabalho mal pago de colonos europeus.

É por isso que Florestan Fernandes dizia que os negros não foram libertos, mas expulsos do sistema produtivo. Daí, a situação secular de opressão e exploração que continua mais acentuada para os que têm a pele escura.

É como disse José Murilo de Carvalho, em 1988:
Hoje, como no século 19, não há possibilidade de fugir para fora do sistema. Não há quilombo possível, nem mesmo cultural. A luta é de todos e é dentro do monstro.
De preferência, para causar-lhe uma congestão fatal.

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