terça-feira, 20 de setembro de 2011

A greve como defesa do serviço público

Os professores estaduais de Minas Gerais estão em greve há mais de 100 dias. O mesmo acontece com os servidores administrativos das universidades federais.

A grande imprensa acusa os grevistas de paralisar serviços essenciais. Mas cobra das pessoas erradas. Os principais responsáveis pelas paralisações são os governos. São eles que não respeitam o caráter essencial da educação, saúde, previdência, assistência social. Se respeitassem, não pagariam os piores salários para os funcionários desses setores.

O que pouca gente sabe é que os servidores públicos são considerados trabalhadores de segunda categoria. Não somente pelo desrespeito com que são tratados. O problema é jurídico, mesmo. Os trabalhadores regidos pela CLT firmam contratos com seus patrões. Seria um acordo entre partes iguais, mesmo que na prática esteja longe de ser.

Com os servidores públicos não é isso o que acontece. A rigor, eles aderem a um estatuto cujos termos podem ser alterados unilateralmente pelo Estado. Além disso, não têm direito a data-base, seguro desemprego, FGTS. A Constituição fala apenas em revisão salarial anual. Medida que ou é desrespeitada ou cumprida com reajustes miseráveis. Com tantos problemas, a estabilidade no emprego acaba sendo um prêmio de consolação muito precário.

Diante disso tudo, restam apenas as paralisações como forma de pressão. Os governos sabem que sua maior vítima é a população. Por isso, ignoram as reivindicações dos servidores por meses. Mas a solução não é negar a greve como arma de resistência. Passa por combiná-la com a luta em defesa dos serviços públicos. E entre suas exigências, tem que estar o respeito aos servidores como trabalhadores e não como serviçais.

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