terça-feira, 4 de abril de 2017

Não verás futuro algum

“Não Verás País Nenhum” foi publicado por Ignácio de Loyola Brandão em 1981. O livro imagina um cenário de destruição ambiental no Brasil no começo do século 21. A seguinte citação abre o romance:

Conde de Oeyras. Alvará com força de Ley, por que Voffa Mageftade be fervido probibier, que nas Capitanías do Rio de Janeiro, Pernambuco, Santos, Paraíba, Rio Grande, e Seará, fe naõ cortem as Arvores de Mangues, que naõ eftiverem já defcafcadas, debaixo das penas nelle conteúdas: Tudo na forma que affima fe declara.

Trata-se de um documento publicado em 1755. Escrito em português antigo, sua tradução seria a seguinte:

Conde de Oeiras. Alvará com força de lei, por que Vossa Majestade é servido proibir, que nas Capitanias do Rio de Janeiro, Pernambuco, Santos, Paraíba, Rio Grande, e Ceará, se não cortem as Árvores de Mangues, que naõ estiverem já descascadas, debaixo das penas nele contidas: Tudo na forma que acima se declara.

Como se vê, já naquela época, normas jurídicas procuravam proteger os manguezais.

Em 2012, foi aprovada a Lei Federal 12.651, que alterou o “Código Florestal”. Segundo esta nova legislação, os apicuns ou “salgados” já não são mais considerados Áreas de Preservação Permanente. Trata-se de extensões alagadas, típicas dos mangues e ricas em nutrientes para várias espécies de fauna e flora.

A alteração foi feita para possibilitar que esses ecossistemas sejam ocupados por grandes empresas de criação de camarão e de extração de sal.

Se o tal conde pudesse surgir do passado, ficaria assustado. Certamente, seria mais um a temer por um país que vai ficando sem futuro nenhum.

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