Quase 200 mil eleitores presos

Nos Estados Unidos, o voto não é obrigatório. Por outro lado, em alguns estados americanos, qualquer problema com a justiça suspende o direito de votar. Geralmente, são lugares em que o racismo impera. Onde ser negro pode ser motivo bastante para ter problemas legais. A população carcerária estadunidense é a maior do mundo. Nesse caso, o voto opcional torna-se proibido. Principalmente, para pobres, negros e hispânicos.

No Brasil, só está impedido de votar quem tiver condenação criminal definitiva e ainda esteja cumprindo pena. Mas, somente a partir de 2002, presos sem sentença definitiva começaram a votar. E somente 20 mil deles terão esse direito nas próximas eleições. São menos de 10% dos 220 mil detidos em caráter provisório no País.

Para agravar o problema, chegamos ao terceiro lugar em número de presos no mundo, logo atrás da China. São mais de 494 mil detidos. Com certeza, muitos deles negros e de origem pobre. Certamente, a criminalização da pobreza tem ajudado a aumentar esse número. É o investimento público em penitenciárias substituindo as verbas para educação, saúde, criação de empregos etc.

Não é que o sistema penal brasileiro não funcione. Ele funciona, trancando milhares de pessoas que se tornaram descartáveis. Votar não é o mais importante dos direitos. Mas o bloqueio de seu exercício para tantas pessoas revela o caráter excludente da democracia de fachada em que vivemos.