segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

204 anos de monopólio das comunicações

Mais um artigo de Matías M. Molina sobre a história da imprensa no Brasil saiu no jornal Valor de 20/01. “Uma gazeta na corte” relata a criação da "Gazeta do Rio de Janeiro", que começou a circular em setembro de 1808. Segundo Matías:
Depois de impedir durante três séculos que o Brasil tivesse acesso às artes gráficas, os primeiros prelos não chegaram ao Rio de Janeiro porque o governo de Portugal subitamente considerasse que eram necessários para o desenvolvimento da colônia. Foi uma consequência da atabalhoada saída da corte de Lisboa ante a invasão francesa. O equipamento estava encaixotado no cais, recém-chegado da Inglaterra, e foi embarcado na frota em fuga, na última hora, por iniciativa pessoal do secretário dos Negócios Estrangeiros e da Guerra.
D. João, que somente soube da existência de uma tipografia no Brasil depois que fora desembarcada e instalada, percebeu sua utilidade para o funcionamento do governo recém-chegado e para a divulgação de seus atos.
O artigo diz que o novo jornal copiava a “‘Gazeta de Lisboa’, que divulgava os atos oficiais e notícias laudatórias, previamente censuradas”. Além disso, diz o autor:
Até a curiosa estrutura societária da publicação portuguesa foi mantida. Como compensação salarial aos oficiais da Secretaria dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, que reclamavam de remuneração inferior à de outros funcionários, o governo lhes cedera, em 1760, a propriedade e os lucros da "Gazeta de Lisboa". Quase meio século mais tarde, a corte no Brasil entregou aos oficiais dessa mesma Secretaria o privilégio de publicar não apenas a "Gazeta do Rio de Janeiro", mas também "gazetas e papéis periódicos de qualquer natureza". Isto é, o monopólio da imprensa em todo o país. Como se tornaria hábito no Brasil, um bem público era usado em benefício privado.
Como se vê, são antigos os problemas de monopólio das comunicações no País.

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