quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

A função social da tragédia habitacional

Em julho de 2010, a arquiteta Ermínia Maricato deu uma entrevista à revista Caros Amigos. Apresentou dados esclarecedores sobre o caos urbano nas cidades brasileiras. Perguntada sobre a enorme desigualdade social no Brasil, ela respondeu que sua superação:

...passa essencialmente pela questão fundiária. Campo e cidade. Só terminando a história dessa segregação, não tem nenhum mistério. Uma parte da população constrói as casas, constrói fora da lei e não tem lugar nas cidades.
Ou melhor, não tem lugar no mercado. E o mercado é um lugar apertado. Do tamanho da concentração nacional de renda e patrimônio. Em São Luís (MA) ou Belém (PA), por exemplo, só cabem nele 10% da população, afirmou a arquiteta.

Em São Paulo, essa proporção sobe para uns 40%. Mas a capital paulista “concentra cerca de 22% da população que ganha acima de 20 salários mínimos do Brasil”, disse Ermínia. Daí, ser regra nacional a construção irregular, em locais perigosos, em áreas de preservação, sem planta, registro e alvará.

Um dos caminhos para começar a acabar com essa injustiça seria o respeito à função social da propriedade, segundo Ermínia. Este dispositivo constitucional subordina o direito à propriedade ao direito à dignidade humana. É só olhar ao redor para ver que nunca saiu do papel. Temos a maior concentração fundiária do mundo no campo. Nas cidades, o déficit habitacional brasileiro é equivalente a cerca de 6 milhões moradias.

Enquanto isso, há quase 6 milhões de imóveis públicos vazios. E vão continuar vazios porque a função da propriedade no Brasil é sagrada e devotada ao lucro. No campo, já sabemos disso há muito tempo. Os que desafiam esse dogma são perseguidos, reprimidos, mortos. Nas cidades, as chuvas fazem boa parte do trabalho sujo.

Leia também: Seis milhões de casas assombradas

Um comentário:

  1. muito bom,sérgio! viva a lucidez de ermínia maricato.
    marcia

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