quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Sarney e Lula: pela governabilidade, contra a Constituição

Em 01/10, a imprensa destacou uma frase de Lula: “Constituição 'petista' tornaria o país ingovernável”. A afirmação foi feita durante evento da Ordem dos Advogados do Brasil em comemoração pelos 25 anos da Carta. Em 14/09/2008, Sarney disse o mesmo para a Agência Senado.

Que Lula e Sarney digam a mesma coisa já não surpreende. O primeiro fez oposição cerrada ao segundo durante seu governo. Mas este fez parte da base de apoio do governo daquele. O acordo quanto ao que seja governabilidade mostra que também agem de modo parecido.

Mal foi publicada, a Constituição começou a ser desmontada. E o PMDB de Sarney foi fundamental para isso. Em troca de muitos cargos, ajudou os governos Collor, Itamar e FHC a emendar o texto constitucional para arrancar dele muitas conquistas populares.

Na OAB, Lula disse que os governos petistas aplicaram a Constituição. Não é verdade. O PT no Executivo não fez uso apenas de emendas. Com aliados como Sarney, criou leis e mecanismos burocráticos para transferir verbas dos fundos públicos para os setores privados.

É o que vem acontecendo com o crescente financiamento público dos planos de saúde privados. Com o Prouni nas universidades particulares e o Fundeb financiando creches e pré-escolas privadas. Sem falar na Previdência, transformada em grande negócio para bancos e seguradores privadas.

A vocação dos serviços públicos da Constituição era a universalidade pública. A realidade deles, hoje, é a focalização a serviço do mercado. O elogiado Bolsa-Família petista é programa localizado, agigantado pela miséria que gente como Sarney ajuda a criar há séculos.

Parabéns, Lula e Sarney. Nossos pêsames pela “Constituição Cidadã”.

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