quarta-feira, 2 de outubro de 2013

A Constituição, quem diria, tornou-se o programa da esquerda

“Queimar com carvão, a Constituição”, gritava o MST quando ela foi aprovada, há 25 anos. A bancada do PT votou contra o texto final, apesar de acabar por assiná-lo. Tinham toda razão.

A constituição que Ulysses Guimarães chamou de cidadã, nasceu contra muitos dos interesses dos movimentos populares. A Reforma Agrária ficou do jeito que a bancada dos latifundiários queria. A tutela estatal sobre os sindicatos foi apenas suavizada. A estrutura militar de repressão está aí, nas ruas, fazendo miséria.

O monopólio da grande mídia permaneceu intocado. Mecanismos de democracia direta são decorativos. Um milhão e meio de assinaturas para apresentar um projeto de lei sem passar por um parlamentar dizem tudo.

Alguns pontos positivos ficaram no papel. O salário mínimo digno e a taxação sobre as grandes fortunas, por exemplo. O avanço mais significativo foi a regulamentação legal do SUS. Talvez, a mais avançada do mundo.

Mas o que já não era bom, foi ficando pior. Vieram os anos 1990 e a ofensiva neoliberal. De lá para cá, foram mais de 70 emendas constitucionais. A grande maioria cassando direitos e conquistas. A mais famosa é a da Reforma da Previdência, que prejudicou dezenas de milhões de trabalhadores, incluindo servidores públicos.

Desde então, grande parte da esquerda passou a defender a Constituição como se fosse obra sua. Uma situação imposta pelas pesadas derrotas sofridas nas últimas décadas. Entre estas, lamentavelmente, algumas propostas por integrantes daquela bancada petista que denunciou o conservadorismo do texto constitucional. Chegando ao governo, aderiram ao reformismo neoliberal. Mas isto é assunto para outra dose.

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