segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Foucault e Pedrinhas

Em 2014, se completam 30 anos da morte de Michel Foucault. E um de seus objetos de estudo foram as prisões, tema de uma de suas maiores obras: “Vigiar e Punir”.

Um dos aspectos destacados pelo livro é a crescente importância assumida pela privação da liberdade como forma de castigo:

Como não seria a prisão a pena por excelência numa sociedade em que a liberdade é um bem que pertence a todos da mesma maneira e ao qual cada um está ligado por um sentimento "universal e constante"?

Realmente, a liberdade só poderia se tornar valor supremo em uma sociedade que precisa de força de trabalho amplamente disponível para ser explorada. Sob esta nova lógica, privar alguém da liberdade seria uma punição também para os compradores de trabalho humano.

Desse modo, os castigos corporais deveriam ser desestimulados. Inclusive, para facilitar a recuperação do preso e sua devolução ao mercado de trabalho.

Mas se não é mais o corpo que deve ser punido, o objeto de suplício passa a ser a alma:

À expiação que tripudia sobre o corpo deve suceder um castigo que atue, profundamente, sobre o coração, o intelecto, a vontade, as disposições.

A barbárie reinante no presídio maranhense de Pedrinhas e em todo o sistema prisional brasileiro parecem desmentir essa tese. Mas Foucault se referia a uma codificação legal que existe e vigora na grande maioria dos países.

Que ela se transforme em seu contrário no mundo real, talvez seja resultado de um longo processo de submissão. Fora das prisões, muitos corações, intelectos, vontades e disposições também se renderam à crueldade do poder.

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