quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Os brioches de Maria Antonieta e as lagostas de Roseana

Enquanto um massacre ocorre nos presídios do Maranhão, a governadora do estado encomenda 80 kg de lagosta, uma tonelada e meia de camarão e baldes de sorvete. De um lado, o banquete. De outro, uma máquina de castigos e vingança, denunciada como desumana há 250 anos.

Foi em 1764 que o filósofo italiano Cesare Beccaria publicou o livro “Dos delitos e das penas”. Entre outros princípios, a obra defendia o fim da pena de morte e das penas cruéis, presunção de inocência, individualização e proporcionalidade da pena e recuperação do condenado.

Dois séculos e meio depois, os princípios defendidos por Beccaria ainda não são respeitados no Brasil. E não somente no Maranhão. As penas para quem rouba, mata ou estupra são diferentes, claro. Mas não é assim que a realidade funciona.

Um ladrão sentenciado à prisão, por exemplo, pode sofrer tortura, estupro ou ser morto. A execução fica a cargo de seus próprios companheiros de cela ou dos carcereiros. A mesma lógica vale para os pobres e negros que caem nas mãos da PM sem nem mesmo terem sido condenados. Tudo sob a supervisão criminosa de autoridades togadas, engravatadas ou vestindo o tailleur da última moda.

Os princípios de Beccaria não se impuseram apenas pelos valores que defendia. Sua adoção dependeu de um longo processo histórico que tem entre seus momentos mais importantes a Revolução Francesa. Aquela que adotou a guilhotina por ser a menos cruel das formas de execução.

Uma das primeiras vítimas da guilhotina foi Maria Antonieta, rainha que recomendou ao povo que comesse brioches na falta de pão. Roseana Sarney prefere lagostas.

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