segunda-feira, 25 de maio de 2015

Da crueldade infantil à brutalidade penal

"Os fracos machucam os ainda mais fracos". Esta frase aparece no início do filme “Confissões”, de Tetsuya Nakashima. O principal tema dessa produção japonesa de 2010 é a crueldade de que as crianças são capazes.

A frase é uma boa definição do chamado “bullying”, muito frequente nas escolas. Mas o fenômeno diz mais respeito à perversidade do ambiente escolar do que à maldade infanto-juvenil.

Provavelmente, o bullying deva sua origem a uma escolarização inspirada nos monastérios, quartéis e hospícios. Por isso mesmo, grande produtora de pessoas reprimidas, brutalizadas e doentes. E não só entre alunos.

Educadores dentro e fora da família, na escola ou fora dela, assistem desesperados filhos e alunos se afastarem de seu alcance afetivo. E qualquer um que conviva com crianças sabe como pode ser desastroso quando algumas delas acabam abandonadas à sua própria crueldade.

Costuma-se dizer que ao invés de mais presídios precisamos de mais escolas. É a mais cristalina verdade. É exatamente por isso que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) procura lidar com os delitos infanto-juvenis com ênfase nas medidas educativas.

O problema é que a mesma lógica que jamais permitiu ao ECA funcionar como instrumento pedagógico mantém e aprofunda o caráter punitivo e opressor da maioria das escolas. Desse modo, a redução da maioridade penal só apressaria a transferência da sala de aula para a cela prisional.

Para muitos, não basta privarmos crianças, adolescentes e jovens de uma educação humana e emancipadora. Nem é suficiente que desistamos de sua dignidade. Também é preciso condená-los à brutalidade do sistema penitenciário. Destino recorrente dos mais fracos entre os fracos.

Leia também: O ECA e as penitenciárias mirins

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