quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Limitação mais que limitada

Lula acaba de aprovar parecer da Advocacia-Geral da União que limita a compra de terras por empresas controladas por estrangeiros. Entre outras coisas, fica proibida a venda de terras com área entre 250 e 5 mil hectares, dependendo do Estado.

A AGU justifica dizendo que se trata de controlar a produção de biocombustível no Brasil. Parece positivo. Mas, só serve pra desviar a atenção.

De acordo com o Sistema Nacional de Cadastro Rural do INCRA, as terras brasileiras compradas por estrangeiros já representam 4,3 milhões de hectares em quase 3.700 municípios. A porta foi arrombada faz tempo.

Além disso, o problema maior não é a nacionalidade do proprietário, mas o tamanho da propriedade. É a secular praga do latifúndio.

Segundo o Censo Agropecuário do IBGE de 2006, quase 86% dos estabelecimentos com área de até 100 hectares possuem apenas 21% das terras. Por outro lado, menos de 0,5% dos estabelecimentos com mais de 2.500 hectares ficam com quase 40% do total das propriedades rurais.

Quanto à produção de biocombustivel, outra vez é tarde demais. A participação de empresas estrangeiras na indústria da cana no País, por exemplo, pulou de 1% em 2000 para 20% em 2010. E o latifúndio impera. São 450 usinas controladas por apenas 160 empresas. É por isso que os movimentos sociais chamam esse tipo de recurso de agrocombustível.

Uma limitação assim já nasce muito limitada. Por isso, mais do que nunca, precisamos reforçar o Plebiscito pelo Limite de Propriedade da Terra, que acontece de 1º a 7 de setembro. Saiba como participar em http://www.limitedaterra.org.br.

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