quinta-feira, 3 de maio de 2012

Quando seguridade e solidariedade não rimam

Dilma acaba de sancionar a lei que cria o fundo de previdência complementar do funcionalismo federal. Servidor que ingressar agora não terá direito a aposentadoria integral acima de R$ 3.900. Acima disso, só através de contribuição para um fundo próprio.

A medida entrega ao mercado financeiro a fatia melhor remunerada do funcionalismo federal. São poucos, mas representam um montante de dinheiro nada desprezível. Na verdade, esta é a lógica de todas as reformas da previdência feitas desde o governo Collor. Quebrar o potencial de solidariedade da seguridade social.

A ideia de seguridade social começou a surgir no século 19. À miséria criada pelo capitalismo, liberais e socialistas davam respostas diferentes. Grande parte dos primeiros queria um programa de renda mínima voltado para os miseráveis. A maioria dos segundos defendia a seguridade: sistema universal que deveria socorrer todos os assalariados.

Para os liberais, seguridade e socialismo formam perigosa rima oculta. Ela sugere que os trabalhadores são capazes de se organizar de forma solidária. Ao contribuírem para um fundo só, os que ganham mais financiam aposentadorias e pensões para os que ganham menos. Lógica oposta à selvagem competição do mercado capitalista.

Ao invés de criar um fundo somente para os servidores melhor remunerados, o certo seria caminhar rumo à criação de um único fundo público. Cobertura previdenciária igual para trabalhadores públicos e privados. Salários maiores financiando os menores com pesados impostos sobre os lucros empresariais.

Não chegaria a ser socialismo. Só as possibilidades do que pode ser. Mas a medida recém publicada mostra o que o governo Dilma realmente é. É o lulismo, e não rima com socialismo.

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