quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Metalúrgicos do ABC ressuscitam proposta tucana

Acordo Coletivo Especial (ACE). Este é o nome da proposta do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para mudanças na legislação trabalhista. Basicamente, ela permite negociações entre trabalhadores e patrões por empresa. Algo que divide as categorias e abandona os setores menos mobilizados à própria sorte.

Em 20/08, a socióloga Graça Druck, professora da Universidade Federal da Bahia, foi entrevistada pelo IHU On-Line sobre o tema. Ela considera que a proposta se rende à concepção empresarial sobre relações de trabalho.

Segunda a professora, o ACE converge com o que defendia o governo FHC nos anos 1990. Ela cita palavras de um projeto de lei proposto pelo presidente tucano. O texto defendia que as condições de trabalho fossem “ajustadas mediante convenção coletiva ou acordo coletivo” que prevalecessem “sobre o dispositivo em lei”.

Graça também considera que a argumentação da entidade do ABC tem a mesma perspectiva da Confederação Nacional da Indústria. Menciona texto da organização patronal que defendia o “exercício permanente e dinâmico da livre negociação entre os atores sociais”.

Na época, a resistência dos trabalhadores impediu a aprovação desse projeto, que tornaria superior o “negociado sobre o legislado”. À frente dessa resistência estava a CUT, central que tem nos metalúrgicos do ABC sua entidade mais respeitada. Agora, sob um governo cheio de dirigentes cutistas, a entidade trai sua própria trajetória combativa.

A proposta é tão ruim que Dilma quer enviá-la ao Congresso para ser transformada em lei. A consequência seria uma fragilização ainda maior do poder de mobilização dos trabalhadores. Bastante coerente com o que vem fazendo o governo petista diante das greves do funcionalismo.


Agosto de 2012

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