sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Dívida pública já era fraude na época de Marx

Muito boa a entrevista que Maria Lucia Fatorelli concedeu à revista Poli, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz. Na edição no 30 da publicação, a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida mais uma vez alerta sobre a fraude chamada dívida pública.

Maria Lucia foi nomeada pelo presidente Rafael Correa para integrar a Comissão de Auditoria Fiscal da Dívida Pública do Equador. O resultado desse trabalho fez o país diminuir em “70% uma dívida sobre a qual não havia comprovação”, diz o texto.

É muito provável que o mesmo possa ser dito da dívida pública brasileira. Essa montanha de débitos duvidosos divide-se em duas dívidas maiores, a interna e a externa. A primeira está hoje em US$ 450 bilhões. A segunda chega e US$ 2,8 trilhões. As duas sugam metade do orçamento público.

Tal como aconteceu no Equador são grandes as chances de que a maior parte dessa dívida seja pura ficção. Seus credores já foram pagos várias vezes. Mesmo assim, continuam a receber recursos que deveriam ir para os serviços públicos, por exemplo.

Mas este mecanismo não tem nada de estranho nem é recente. Já nos anos 1860, Marx citava os títulos da dívida pública como exemplo de capital fictício. No volume 3 de “O Capital” ele afirma que “a soma emprestada ao Estado não apenas não existe mais”. Ela também “não se destina a ser despendida, empregada como capital...”.

Mas os efeitos dessa fraude gigantesca não deixam de ser bem reais. É só olhar para os hospitais, escolas e outros serviços da rede pública.

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