segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Ajuste neoliberal às custas da Seguridade Social

Em 19/02, Gabriel Brito e Valéria Nader publicaram uma ótima e esclarecedora entrevista com Denise Gentil no Correio da Cidadania. A economista e pesquisadora acabou de concluir sua tese de doutorado sobre o que considera “o falso déficit da Previdência”.

O depoimento reforça a necessidade de lutar contra mais um ataque à Previdência Social. Um exemplo, a pesquisadora afirma que, computadas todas as suas receitas, “a Seguridade Social teve superávit de R$68 bilhões em 2013, R$ 36 bilhões em 2014 e R$16 bilhões em 2015”.

Mas poderiam ser números ainda maiores não fosse uma nociva política adotada pelo governo Dilma. Trata-se das “desonerações tributárias” destinadas à “recuperação da indústria” e do emprego. Por este instrumento, o governo abriu mão de R$ 253 bilhões em impostos, em 2014, dos quais R$ 136 bilhões pertenciam à Seguridade Social.

Mas 2015 foi pior:

...a desoneração total chegou a R$282 bilhões e representou um valor maior do que a soma de tudo o que foi gasto, em 2014, em Saúde (R$93 bilhões), Educação (R$93,9 bilhões), Assistência Social (R$71 bilhões), Transporte (R$13,8 bilhões) e Ciência e Tecnologia (R$6,1 bilhões) pelo governo federal.

Do total do valor das renúncias de receitas tributárias, 55% pertenciam à Seguridade Social, diz a entrevistada.

Apesar de toda essa farra fiscal, os resultados em relação ao crescimento do emprego foram tímidos e tiveram fôlego curto. As filas de desempregados crescem enquanto as verbas de proteção social encurtam graças à transferência indireta de verbas públicas dos setores sociais para o grande empresariado.

Mais uma evidência de que o ajuste neoliberal está em plena execução.


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