segunda-feira, 20 de junho de 2016

Calamidade pública são os governos

O governo fluminense acaba de declarar estado de calamidade pública. Segundo a legislação, esse tipo de situação caracteriza-se pela ocorrência de desastres que causam problemas graves demais para que o poder local os resolva por conta própria.

O texto da medida fala em "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental". Mas também autoriza as “autoridades competentes” a adotar “medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos”.

Ou seja, a prioridade é um megaevento que, diziam, seria financiado quase totalmente por capital privado.

Mas não só aconteceu o contrário, como o estado do Rio de Janeiro deixou de arrecadar R$ 138 bilhões entre 2008 e 2013 com isenções fiscais que beneficiaram algumas poucas grandes empresas. Valor suficiente para pagar os salários atrasados dos servidores estaduais, com sobra para mais quatro anos.

Toda essa dinheirama, no entanto, não impediu que o estado encerrasse 2015 como vice-campeão nacional em desemprego. Este, sim, uma verdadeira calamidade pública e nacional. No primeiro trimestre deste ano, o IBGE registrou 11 milhões de desempregados no País.

Pelo decreto federal sobre calamidades públicas, o termo "desastres" se refere a "eventos adversos, naturais ou provocados que causem danos humanos, materiais e ambientais”. Diante disso, muitos especialistas alegam que a medida seria ilegal no caso do Rio de Janeiro.

Mas sejamos justos. As administrações Paes e Pezão/Dornelles, com grande auxílio do governo federal, realmente vêm causando enormes desastres sociais e ambientais, às custas de muito dinheiro público. Uma catástrofe nada natural que é pura provocação.

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