segunda-feira, 4 de junho de 2012

Monopólios sequestram criação intelectual

O blog “livrosdehumanas.org” disponibilizava centenas de livros para download gratuito. Recentemente, foi fechado pela Justiça a pedido de uma associação de editoras que alega prejuízo a direitos autorais.

Não é o que acham muitos autores que tinham suas próprias obras colocadas à disposição pelo blog. Por isso, lançaram o documento “Em defesa de uma biblioteca virtual”. O texto diz que:

São incontáveis os exemplos de escritores e editoras que não só se tornaram mais conhecidos, como tiveram um incremento na venda de suas obras depois que estas apareceram para download. O público que baixa livros é o mesmo que os compra.

O fato é que os detentores dos direitos autorais nem sempre são os próprios autores. São os monopólios de reprodução das obras. Grandes editoras e gravadoras, por exemplo.

A grande maioria dos títulos disponibilizados pelo blog que foi fechado está esgotada. Há blogs que se dedicam a disponibilizar apenas discos fora de catálogo. E também sofrem grande repressão. Ou seja, são obras cujos direitos são propriedade de monopólios, mas estes nem as colocam à venda nem permitem o acesso a elas.

Outro trecho do documento esclarece os motivos disso:

...o verdadeiro conflito não é entre proprietários e piratas, mas entre monopolistas e difusionistas. A concepção monopolista-formal dos direitos autorais está embasada na ideia de que aquilo que confere valor à obra é a sua raridade, o seu difícil acesso; já a difusionista-democrática se ampara na inseparabilidade de publicidade e valor. A internet favorece a segunda concepção, uma vez que a existência física do objeto cultural que sustentava a primeira vai sendo substituída por sua transformação em entidade puramente informacional. Desse modo, também se produz uma transformação da natureza das bibliotecas. As novas bibliotecas virtuais se baseiam no armazenamento e na disseminação tais como as antigas bibliotecas materiais, mas oferecem uma mudança decisiva porque a estocagem depende da distribuição e não o contrário: é a difusão que garante o armazenamento descentralizado dos arquivos.

Na verdade, essa situação poderia ser um exemplo do choque entre forças produtivas e relações de produção a que se referia Marx. A internete é uma espécie de “força produtiva” que gera enormes lucros. Mas também permite trocar produtos de forma rápida e quase de graça. Algo que entra em choque com relações baseadas no direito de propriedade.

Para superar essa contradição só com a abolição do controle privado dos meios de produção. No caso, de reprodução. Só com o fim do sequestro da criação intelectual pelos monopólios.

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