segunda-feira, 18 de junho de 2012

“Revolução permanente” contra o SUS

O livro “Anatomia da privatização neoliberal do SUS” apresenta muitos dados e informações. De autoria de Fabiano Tonaco Borges, Suzely Adas Saliba Moimaz, Carlos Eduardo Siqueira e Cléa Adas Saliba Garbin, a publicação faz bom resumo dos ataques neoliberais à saúde pública no Brasil.

Em um trecho, os autores citam estudo de Gastão Wagner Campos, que chama tais ataques de “Revolução Permanente de Trostky”. A expressão teria sido escolhida:

...porque passada a vitória do projeto da saúde coletiva na Constituição de 1988, o subsistema privado passou a armar mil outros cenários de confrontos. Esses são articulados com um mesmo fim, mercantilizar a saúde, metodologicamente disciplinados, envolvendo os campos político, econômico e ideológico.
A analogia com o conceito de Trotsky é infeliz, mas as informações trazidas pelo livro são importantes. Mostram que defender o sistema público de saúde é cada vez mais necessário. Ele continua sendo alvo do setor privado, mesmo sob governos que se dizem antineoliberais. E a ponta de lança desses ataques são as Organizações Sociais (OSs).

Como diz a publicação, privatização não precisa estar relacionada somente à transferência de propriedade:

Mais além, a privatização está primeiramente caracterizada pela submissão do setor público ao privado pela orientação política dada à estrutura estatal. O que caracteriza essas entidades como instrumento privatizante do SUS seria a sua vinculação com a indústria da saúde (mais precisamente à produtora de insumos e produtos hospitalares), que encontrou um caminho jurídico das OSs para dominar as estruturas públicas, de forma a garantir a sustentabilidade do subsetor privado.
E cita o exemplo de um governo que nunca escondeu sua cara privatizante. No estado de São Paulo, houve:
...aumento de mais de 114% nos custos das unidades gerenciadas pelas OSs, entre 2006 e 2009, as quais custam cerca de 50% a mais que as unidades gerenciadas pela Administração Direta, gerando um déficit financeiro de 147,18 milhões aos cofres públicos, somente em 2010.
A publicação pode ser baixada gratuitamente através do link: http://www.culturaacademica.com.br/catalogo-detalhe.asp?ctl_id=210

Leia também: Saúde pública e unanimidade restrita

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