28 de setembro de 2017

A Comuna e os sovietes como surpresas revolucionárias

Um tema importante de “Sobre a Dualidade de Poderes”, de Lênin, são os sovietes. Ou seja, os conselhos de operários, camponeses e soldados.

Surgidos na Revolução de 1905, eles renascem com força total em 1917 para desafiar o governo provisório, controlado pela burguesia.

Segundo Lênin, os sovietes tinham como modelo a Comuna de Paris de 1871, cujos traços fundamentais eram os seguintes:

    1 - fonte do poder não está numa lei previamente discutida e aprovada pelo parlamento mas na iniciativa direta das massas populares partindo de baixo e em nível local (...);

    2 - substituição da polícia e do exército, como instituições separadas do povo e opostas ao povo, pelo armamento direto de todo o povo; com este poder a ordem pública é mantida pelos próprios operários e camponeses armados (...);

    3 - funcionalismo, a burocracia, ou é substituído pelo poder imediato do próprio povo ou, pelo menos, colocado sob um controle especial; seus membros tornam-se não só elegíveis mas exoneráveis à primeira exigência do povo, reduzem-se a simples representantes; transformam-se de camada privilegiada, com «lugarzinhos» de remuneração elevada, burguesa, em operários com uma “função especial”, cuja remuneração não exceda o salário normal de um bom operário.

Infelizmente, vários fatores inviabilizaram este caminho. Entre os principais, o feroz cerco do imperialismo capitalista e a resposta contrarrevolucionária do stalinismo a ele.

Mas há sempre o que aprender com processos revolucionários. Principalmente, quando derrotados.

Além disso, não foram as vanguardas que inventaram a Comuna ou os sovietes. Marx foi tão surpreendido pela primeira, quanto Lênin pelos segundos.

É preciso respeitar as surpresas revolucionárias. Elas sempre acontecem.

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