Um tema importante de “Sobre a Dualidade de Poderes”, de Lênin, são os sovietes. Ou seja, os conselhos de
operários, camponeses e soldados.
Surgidos na Revolução
de 1905, eles renascem com força total em 1917 para desafiar o governo provisório,
controlado pela burguesia.
Segundo Lênin, os
sovietes tinham como modelo a Comuna de Paris de 1871, cujos traços
fundamentais eram os seguintes:
1 - fonte do poder não está numa lei previamente discutida e aprovada
pelo parlamento mas na iniciativa direta das massas populares partindo de baixo
e em nível local (...);
2 - substituição da polícia e do exército, como instituições separadas
do povo e opostas ao povo, pelo armamento direto de todo o povo; com este poder
a ordem pública é mantida pelos próprios operários e camponeses armados (...);
3 - funcionalismo, a burocracia,
ou é substituído pelo poder imediato do próprio povo ou, pelo menos, colocado
sob um controle especial; seus membros tornam-se não só elegíveis mas exoneráveis
à primeira exigência do povo, reduzem-se a simples representantes;
transformam-se de camada privilegiada, com «lugarzinhos» de remuneração
elevada, burguesa, em operários com uma “função especial”, cuja remuneração não
exceda o salário normal de um bom operário.
Infelizmente, vários fatores
inviabilizaram este caminho. Entre os principais, o feroz cerco do imperialismo
capitalista e a resposta contrarrevolucionária do stalinismo a ele.
Mas há sempre o que aprender
com processos revolucionários. Principalmente, quando derrotados.
Além disso, não foram as
vanguardas que inventaram a Comuna ou os sovietes. Marx foi tão surpreendido pela
primeira, quanto Lênin pelos segundos.
É preciso respeitar as
surpresas revolucionárias. Elas sempre acontecem.
Leia também: Dois
poderes e muita confusão na Rússia de 1917
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