segunda-feira, 25 de julho de 2016

Primeiros ensaios para a repressão aos movimentos sociais

Em 21/07, 10 supostos terroristas brasileiros foram presos pela Polícia Federal. Algumas horas depois, as redes virtuais mostravam fotos dos Trapalhões com dizeres como “Desmontada perigosa célula terrorista no Brasil”.

De fato, o perfil dos presos mostrado pela PF se aproxima mais de Didi, Mussum, Dedé e Zacarias que do Estado Islâmico. Um deles, por exemplo, teria tentado comprar um rifle AK-47 pela internete.

O próprio ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, admitiu o amadorismo dos pretensos terroristas. Mas disse que a prisão se justificava para mostrar a prontidão dos órgãos de segurança.

O ministro lembrou que as prisões só foram possíveis graças à nova legislação antiterrorista. Como os suspeitos manifestaram apenas intenções, foram presos pelo que a lei recém-aprovada chama de “atos preparatórios”. Na legislação comum, apenas “atos executórios” seriam suficientes para justificar detenções.

Mas não é bem assim. Em 2014, por exemplo, militantes foram detidos sob a alegação de que estariam planejando manifestações durante o jogo final da Copa. Ou seja, dois anos antes da aprovação da legislação antiterrorista, já houve punição por “atos preparatórios”.

Moraes foi secretário da Segurança de São Paulo em 2015. No cargo, ele também já praticava seus atos preparatórios. Sob sua gestão, a polícia foi responsável por uma em cada quatro pessoas assassinadas na capital paulista.

Foi ele também o responsável por ações truculentas da PM contra os alunos que ocuparam as escolas públicas paulistas.

Ou seja, as prisões dos terroristas “atrapalhados” não têm a menor graça. Tudo indica que são ensaios preparatórios para a repressão contra movimentos sociais, sob o pretexto de garantir a segurança dos Jogos.

Leia também: Emendas à Lei Antiterrorismo e outras notas

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